Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível
TJPE1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
21/09/2020
Valor da Causa
R$ 12.950,00
Órgão julgador
Seção B da 23ª Vara Cível da Capital
Partes do Processo
MIGUEL FERREIRA LUNA MENDES
CPF
Autor
GEAP SAUDE
Terceiro
GEAP - AUTOGESTAO EM SAUDE
Terceiro
GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE
Terceiro
GEAP AUTO GESTAO EM SAUDE
Terceiro
Advogados / Representantes
MARIA JULIANA FERREIRA LUNA LEITE
CPF·Representa: Autor
THAMARA BARBOSA DE GOIS
OAB/PE 52041·CPF·Representa: Autor
RENATO FELIPE GUIMARAES VASCONCELOS
OAB/DF 53544·CPF·Representa: Réu
GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO
OAB/DF 20334·CPF·Representa: Réu
LEONARDO FARIAS FLORENTINO
OAB/SP 343181·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Recebido o Mandado para Cumprimento
26/05/2026, 13:21
Conclusos para despacho
26/05/2026, 13:18
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
26/05/2026, 13:17
Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
26/05/2026, 13:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
26/05/2026, 13:17
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2026, 13:14
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2026, 13:14
Juntada de Petição de manifestação (outras)
22/05/2026, 17:13
Juntada de Petição de manifestação (outras)
21/05/2026, 19:29
Outras Decisões
17/05/2026, 19:18
Juntada de Petição de petição (outras)
11/05/2026, 14:12
Conclusos para decisão
27/04/2026, 13:33
Conclusos para despacho
24/04/2026, 18:11
Expedição de Certidão.
24/04/2026, 18:11
Expedição de Certidão.
24/04/2026, 18:08
Documentos
Decisão
•17/05/2026, 19:18
Decisão
•25/03/2026, 22:36
26/05/2026, 13:17
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2026, 13:14
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2026, 13:14
Juntada de Petição de manifestação (outras)
22/05/2026, 17:13
Juntada de Petição de manifestação (outras)
21/05/2026, 19:29
Outras Decisões
17/05/2026, 19:18
Juntada de Petição de petição (outras)
11/05/2026, 14:12
Conclusos para decisão
27/04/2026, 13:33
Conclusos para despacho
24/04/2026, 18:11
Expedição de Certidão.
24/04/2026, 18:11
Expedição de Certidão.
24/04/2026, 18:08
Alterada a parte
24/04/2026, 18:02
Decorrido prazo de Geap Autogestão em Saúde em 23/04/2026 23:59.
24/04/2026, 00:12
Juntada de Petição de manifestação (outras)
23/04/2026, 17:11
Juntada de Petição de petição (outras)
14/04/2026, 14:26
Juntada de Petição de petição (outras)
09/04/2026, 17:31
Juntada de Petição de petição (outras)
01/04/2026, 16:26
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/03/2026.
30/03/2026, 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026
28/03/2026, 00:25
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/03/2026, 13:39
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/03/2026, 13:39
Expedição de Certidão.
26/03/2026, 13:38
Embargos de declaração acolhidos em parte
25/03/2026, 22:36
Conclusos para decisão
20/03/2026, 11:54
Juntada de Petição de petição (outras)
02/03/2026, 18:28
Juntada de Petição de petição (outras)
02/03/2026, 11:06
Juntada de Petição de petição (outras)
28/02/2026, 11:27
Juntada de Petição de petição (outras)
27/02/2026, 10:22
Juntada de Petição de manifestação (outras)
26/02/2026, 19:32
Juntada de Petição de documentos diversos
26/02/2026, 16:34
Conclusos para despacho
20/02/2026, 12:21
Expedição de Certidão.
20/02/2026, 12:20
Juntada de Petição de embargos de declaração
13/02/2026, 20:19
Juntada de Petição de diligência
11/02/2026, 11:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2026, 11:25
Juntada de Petição de embargos de declaração
09/02/2026, 14:26
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/02/2026.
09/02/2026, 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026
07/02/2026, 00:19
Juntada de Petição de petição (outras)
06/02/2026, 13:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
06/02/2026, 07:05
Juntada de Petição de manifestação (outras)
05/02/2026, 21:25
Expedição de citação (outros).
05/02/2026, 17:09
Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
05/02/2026, 17:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
05/02/2026, 17:09
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/02/2026, 17:05
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/02/2026, 17:04
Dados do processo retificados
05/02/2026, 17:02
Alterada a parte
05/02/2026, 17:02
Processo enviado para retificação de dados
05/02/2026, 17:02
Concedida em parte a Medida Liminar
05/02/2026, 15:05
Juntada de Petição de petição (outras)
03/02/2026, 18:36
Juntada de Petição de petição (outras)
03/02/2026, 11:06
Juntada de Petição de petição (outras)
31/01/2026, 09:19
Juntada de Petição de petição (outras)
30/01/2026, 14:36
Juntada de Petição de petição (outras)
29/01/2026, 16:39
Juntada de Petição de petição (outras)
28/01/2026, 21:26
Juntada de Petição de petição (outras)
28/01/2026, 11:52
Juntada de Petição de petição (outras)
28/01/2026, 11:05
Juntada de Petição de manifestação (outras)
27/01/2026, 16:53
Juntada de Petição de petição (outras)
26/01/2026, 21:14
Juntada de Petição de petição (outras)
26/01/2026, 19:03
Juntada de Petição de petição (outras)
26/01/2026, 12:52
Juntada de Petição de petição (outras)
26/01/2026, 09:49
Juntada de Petição de petição (outras)
26/01/2026, 09:29
Juntada de Petição de petição (outras)
23/01/2026, 10:07
Juntada de Petição de petição (outras)
21/01/2026, 21:34
Juntada de Petição de petição (outras)
15/01/2026, 13:07
Juntada de Petição de petição (outras)
13/01/2026, 14:27
Juntada de Petição de petição (outras)
09/01/2026, 11:25
Juntada de Petição de petição (outras)
26/12/2025, 13:21
Juntada de Petição de petição (outras)
23/12/2025, 16:34
Juntada de Petição de petição (outras)
23/12/2025, 15:21
Juntada de Petição de manifestação (outras)
23/12/2025, 13:29
Juntada de Petição de petição (outras)
18/12/2025, 18:08
Juntada de Petição de petição (outras)
18/12/2025, 14:16
Juntada de Petição de petição (outras)
18/12/2025, 11:31
Juntada de Petição de petição (outras)
17/12/2025, 13:33
Juntada de Petição de petição (outras)
17/12/2025, 13:19
Juntada de Petição de petição (outras)
17/12/2025, 10:35
Juntada de Petição de petição (outras)
17/12/2025, 09:31
Conclusos para decisão
17/12/2025, 09:08
Juntada de Petição de petição (outras)
16/12/2025, 21:14
Juntada de Petição de petição (outras)
16/12/2025, 19:16
Juntada de Petição de manifestação (outras)
16/12/2025, 17:29
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
18/11/2025, 12:45
Conclusos para despacho
18/11/2025, 10:46
Expedição de Certidão.
18/11/2025, 10:44
Decorrido prazo de 31ª Promotoria Cível da Capital em 10/11/2025 23:59.
11/11/2025, 00:05
Juntada de Petição de petição (outras)
29/10/2025, 20:43
Juntada de Petição de petição (outras)
22/10/2025, 21:14
Juntada de Petição de petição (outras)
20/10/2025, 10:16
Juntada de Petição de petição (outras)
13/10/2025, 18:50
Juntada de Petição de petição (outras)
04/10/2025, 19:31
Juntada de Petição de petição (outras)
02/10/2025, 09:49
Juntada de Petição de petição (outras)
01/10/2025, 10:51
Juntada de Petição de petição (outras)
30/09/2025, 14:16
Juntada de Petição de petição (outras)
29/09/2025, 14:42
Juntada de Petição de petição (outras)
26/09/2025, 15:10
Juntada de Petição de petição (outras)
24/09/2025, 17:12
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
16/09/2025, 12:03
Alterada a parte
16/09/2025, 11:59
Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025, 21:30
Juntada de Petição de petição (outras)
05/09/2025, 08:29
Juntada de Petição de petição (outras)
04/09/2025, 18:32
Juntada de Petição de petição (outras)
03/09/2025, 18:28
Juntada de Petição de petição (outras)
02/09/2025, 18:05
Conclusos para decisão
01/09/2025, 13:58
Juntada de Petição de petição (outras)
20/08/2025, 13:36
Juntada de Petição de petição (outras)
20/08/2025, 11:29
Juntada de Petição de manifestação (outras)
13/08/2025, 10:01
Juntada de Petição de petição (outras)
04/06/2025, 14:33
Juntada de Petição de petição (outras)
03/06/2025, 23:34
Decorrido prazo de Geap Autogestão em Saúde em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025, 00:41
Conclusos para despacho
02/06/2025, 12:10
Juntada de Petição de petição (outras)
28/05/2025, 19:31
Juntada de Petição de petição (outras)
27/05/2025, 21:14
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/05/2025.
27/05/2025, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
27/05/2025, 00:58
Juntada de Petição de petição (outras)
26/05/2025, 22:12
Juntada de Petição de petição (outras)
26/05/2025, 19:09
Juntada de Petição de petição (outras)
26/05/2025, 11:46
Juntada de Petição de petição (outras)
26/05/2025, 09:22
Juntada de Petição de petição (outras)
26/05/2025, 08:24
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/05/2025, 20:40
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/05/2025, 20:40
Expedição de Certidão.
22/05/2025, 20:37
Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025, 22:17
Conclusos para despacho
15/05/2025, 17:05
Juntada de Petição de petição (outras)
24/03/2025, 07:40
Conclusos para decisão
30/01/2025, 08:23
Juntada de Petição de petição (outras)
28/01/2025, 13:06
Juntada de Petição de petição (outras)
27/01/2025, 09:23
Juntada de Petição de petição (outras)
23/01/2025, 22:15
Juntada de Petição de petição (outras)
23/01/2025, 19:27
Juntada de Petição de petição (outras)
23/01/2025, 15:29
Juntada de Petição de petição (outras)
23/01/2025, 13:28
Juntada de Petição de outros documentos
21/01/2025, 22:20
Juntada de Petição de petição (outras)
21/01/2025, 22:04
Juntada de Petição de petição (outras)
09/01/2025, 19:13
Juntada de Petição de petição (outras)
08/01/2025, 18:06
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/12/2024.
16/12/2024, 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
14/12/2024, 00:09
Juntada de Petição de petição (outras)
13/12/2024, 11:24
Mandado devolvido 7
13/12/2024, 11:11
Juntada de Petição de diligência
13/12/2024, 11:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
13/12/2024, 07:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
13/12/2024, 07:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
RÉU: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE DECISÃO
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 23ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0060532-05.2020.8.17.2001 AUTOR(A): MARIA JULIANA FERREIRA LUNA LEITE
Vistos, etc. Analisando os autos, observo que em Petição de ID nº 185517198, a parte autora apresenta pedido de tutela de urgência para que o plano demandado custeie assistência psiquiátrica e os medicamentos prescritos ao menor. Reservo-me para analisar a tutela de urgência pleiteada, após a oitiva da parte contrária. Sendo assim, intime-se a demandada, com urgência, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o pedido de tutela de urgência, sob pena de sofrer os efeitos legais. Declaro que o presente preenche os requisitos legais, pelo que servirá de mandado. Cumpra-se. Recife, data e assinatura digital. MARIA VALÉRIA SILVA SANTOS DE MELO Juíza de Direito
13/12/2024, 00:00
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
12/12/2024, 16:06
Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
12/12/2024, 16:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
12/12/2024, 16:06
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/12/2024, 15:07
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/12/2024, 15:07
Expedição de Certidão.
12/12/2024, 14:04
Alterada a parte
12/12/2024, 14:02
Juntada de Petição de petição (outras)
12/12/2024, 13:25
Juntada de Petição de petição (outras)
10/12/2024, 12:49
Outras Decisões
04/12/2024, 21:22
Juntada de Petição de petição (outras)
04/12/2024, 19:04
Juntada de Petição de petição (outras)
02/12/2024, 13:16
Juntada de Petição de petição (outras)
02/12/2024, 09:31
Conclusos para decisão
22/11/2024, 08:24
Expedição de Certidão.
22/11/2024, 08:24
Juntada de Petição de petição (outras)
19/11/2024, 17:24
Outras Decisões
11/11/2024, 12:13
Conclusos para decisão
24/10/2024, 10:21
Juntada de Petição de petição (outras)
18/10/2024, 12:19
Juntada de Petição de outros documentos
16/10/2024, 16:17
Juntada de Petição de petição (outras)
11/10/2024, 14:41
Conclusos para despacho
09/10/2024, 12:03
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
04/10/2024, 18:25
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
12/09/2024, 18:58
Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024, 17:51
Juntada de Petição de petição (outras)
20/08/2024, 14:18
Juntada de Petição de outros documentos
14/08/2024, 18:25
Conclusos para despacho
19/06/2024, 08:23
Decorrido prazo de GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024, 00:24
Juntada de Petição de petição (outras)
20/05/2024, 21:31
Juntada de Petição de petição (outras)
20/05/2024, 15:17
Expedição de Outros documentos.
17/05/2024, 15:19
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
06/05/2024, 11:45
Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024, 10:55
Conclusos para despacho
30/04/2024, 15:50
Conclusos para o Gabinete
16/11/2023, 12:45
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/11/2023, 12:44
Expedição de Certidão.
16/11/2023, 12:41
Expedição de Outros documentos.
20/11/2021, 12:45
Juntada de Petição de petição
08/07/2021, 10:10
Juntada de Petição de petição
08/07/2021, 10:08
Processo enviado para suspensão
14/04/2021, 12:00
Expedição de intimação.
14/04/2021, 11:55
Processo suspenso ou sobrestado por Incidente de Assunção de Competência do TJPE de tema número 8
03/03/2021, 21:07
Conclusos para despacho
01/03/2021, 18:45
Juntada de Petição de petição
08/02/2021, 15:14
Expedição de intimação.
21/01/2021, 15:14
Proferido despacho de mero expediente
20/01/2021, 20:23
Conclusos para despacho
20/01/2021, 18:26
Juntada de Petição de petição
18/01/2021, 20:24
Juntada de Petição de petição
03/12/2020, 16:27
Expedição de intimação.
03/12/2020, 15:30
Juntada de Petição de contestação
03/12/2020, 11:54
Expedição de intimação.
16/11/2020, 16:06
Expedição de Certidão.
16/11/2020, 16:03
Dados do processo retificados
16/11/2020, 15:59
Processo enviado para retificação de dados
16/11/2020, 15:57
Concedida em parte a Antecipação de Tutela
28/10/2020, 16:30
Conclusos para decisão
27/10/2020, 10:15
Decorrido prazo de Geap Autogestão em Saúde em 09/10/2020 23:59:59.
15/10/2020, 09:15
Decorrido prazo de Geap Autogestão em Saúde em 09/10/2020 23:59:59.
15/10/2020, 00:43
Juntada de Petição de petição
09/10/2020, 15:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2020, 16:54
Juntada de Petição de diligência
02/10/2020, 16:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
02/10/2020, 15:35
Expedição de intimação.
02/10/2020, 14:57
Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)