Ação Penal - Procedimento Sumário 0047323-61.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Crimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

Partes do Processo

61 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Autor

47 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Autor

GILSON DE OLIVEIRA RIJO

CPF

Reu

Sob sigilo

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LAYLA HENRIQUE ARAUJO

OAB/PE 62024·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/02/2025, 00:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/02/2025, 00:04

Arquivado Definitivamente

24/01/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 10:51

Expedição de Ofício.

24/01/2025, 10:43

Transitado em Julgado em 19/12/2024

24/01/2025, 10:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/01/2025, 10:35

Expedição de mandado (outros).

24/01/2025, 10:34

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

24/01/2025, 10:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/01/2025, 10:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/01/2025, 13:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/12/2024, 11:14

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/02/2025, 00:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/02/2025, 00:04

Arquivado Definitivamente

24/01/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 10:51

Documentos

MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL

•19/12/2024, 11:14

SENTENÇA

•17/12/2024, 13:29

Expedição de Ofício.

24/01/2025, 10:43

Transitado em Julgado em 19/12/2024

24/01/2025, 10:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/01/2025, 10:35

Expedição de mandado (outros).

24/01/2025, 10:34

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

24/01/2025, 10:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/01/2025, 10:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/01/2025, 13:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/12/2024, 11:14

Recebidos os autos

17/12/2024, 13:29

Julgado improcedente o pedido

17/12/2024, 13:29

Conclusos para julgamento

17/12/2024, 13:06

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 13:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por CATARINA VILA NOVA ALVES DE LIMA em/para 17/12/2024 12:05, 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Recife.

17/12/2024, 12:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/12/2024.

16/12/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 1ª Vara de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Avenida Desembargador Guerra Barreto, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 ': (81) 31810281 E-mail: Processo nº 0047323-61.2023.8.17.2001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR(A): 61º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL DENUNCIADO(A): GILSON DE OLIVEIRA RIJO INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA (Designação de Audiência) Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009 (publicado no DOPJ em 09/06/2009) e nos termos do art. 203, § 4º do CPC de 2015; considerando a Portaria Conjunta nº 05/2021 (publicado no Dje 117/2021, de 21/07/2021): a) Dar ciência da audiência designada: Tipo: de Instrução e Julgamento Sala: SALA A Data: 17/12/2024 Hora: 11:00 ADVOGADOS: JOSÉ CUSTÓDIO DA SILVA OAB/PE 32.966; LAYLA HENRIQUE ARAÚJO OAB/PE 62.024 RITA DE CASSIA RIBEIRO MENEZES (Servidor de Processamento) De ordem do(ª) Magistrado(ª) _________________________________________Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM. Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conunta nº 05 de 18/06/2021)

13/12/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 15:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/12/2024, 15:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/12/2024, 15:42

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/12/2024, 15:42

Recebidos os autos

12/12/2024, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 13:23

Conclusos para despacho

12/11/2024, 11:12

Redistribuído por criação de nova unidade judiciária em razão de criação de unidade judiciária

05/11/2024, 15:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/12/2024 11:00, 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Recife.

18/10/2024, 18:30

Outras Decisões

18/10/2024, 17:17

Recebidos os autos

18/10/2024, 17:17

Conclusos para decisão

10/06/2024, 20:09

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 20:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/06/2024, 23:22

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/05/2024, 20:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/05/2024, 22:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/05/2024, 12:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/05/2024, 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2024, 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/05/2024, 08:02

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/05/2024, 18:50

Expedição de mandado (outros).

03/05/2024, 18:49

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

03/05/2024, 18:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/05/2024, 18:49

Expedição de Certidão.

07/04/2024, 15:08

Alterado o assunto processual

07/04/2024, 15:08

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 16:59

Alterada a parte

05/12/2023, 16:57

Alterado o assunto processual

05/12/2023, 16:56

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

05/12/2023, 16:55

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

09/05/2023, 09:55

Recebidos os autos

09/05/2023, 09:55

Conclusos para decisão

09/05/2023, 09:18

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 09:10

Alterada a parte

09/05/2023, 09:06

Distribuído por dependência

28/04/2023, 16:26

DESPACHO

•12/12/2024, 13:23

DECISÃO

•18/10/2024, 17:17

DECISÃO

•09/05/2023, 09:55