Agravo em Recurso Especial 0002854-46.2023.8.17.5810 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0002854-46.2023.8.17.5810 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/05/2026 Petição Nº 396034/2026 - EDcl no AgRg no

25/05/2026, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0396034 - EDcl no AgRg no AREsp 3038758 - Publicação prevista para 25/05/2026

21/05/2026, 14:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

20/05/2026, 19:14

Embargos de Declaração de RUANN ALMEIDA MOTA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº396034/2026 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 3038758

19/05/2026, 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

27/04/2026, 13:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 396034/2026

24/04/2026, 23:31

Protocolizada Petição 396034/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/04/2026

24/04/2026, 23:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 383907/2026

23/04/2026, 06:01

Protocolizada Petição 383907/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2026

23/04/2026, 00:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 93950/2026 - AgRg

22/04/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0093950 - AgRg no AREsp 3038758 - Publicação prevista para 22/04/2026

16/04/2026, 18:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

15/04/2026, 18:43

Conhecido o recurso de RUANN ALMEIDA MOTA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 93950/2026 - AgRg no AREsp 3038758

14/04/2026, 16:05

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/05/2026, 14:50

EMENTA / ACORDÃO

•16/04/2026, 18:00

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/05/2026 Petição Nº 396034/2026 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0396034 - EDcl no AgRg no AREsp 3038758 - Publicação prevista para 25/05/2026

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Embargos de Declaração de RUANN ALMEIDA MOTA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº396034/2026 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 3038758

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 396034/2026

Protocolizada Petição 396034/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 383907/2026

Protocolizada Petição 383907/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 93950/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0093950 - AgRg no AREsp 3038758 - Publicação prevista para 22/04/2026

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de RUANN ALMEIDA MOTA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 93950/2026 - AgRg no AREsp 3038758

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