Execução Fiscal 0000153-13.2009.8.17.0990 - TJPE

Execução Fiscal 0000153-13.2009.8.17.0990 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/03/2025, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 14:34

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 15:52

Decorrido prazo de STAMPA PROPAGANDA & SERIGRAFIA LTDA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:17

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/12/2024.

16/12/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO EXECUTADO(A): STAMPA PROPAGANDA & SERIGRAFIA LTDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, respeitada a dobra legal, apresentar contrarrazões. Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco. OLINDA, 12 de dezembro de 2024. JOEL SEVERINO PEDROSA JUNIOR Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda Processo nº 0000153-13.2009.8.17.0990

13/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/12/2024, 17:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/12/2024, 17:55

Decorrido prazo de STAMPA PROPAGANDA & SERIGRAFIA LTDA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:24

Juntada de Petição de apelação

25/11/2024, 13:12

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/10/2024, 14:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/10/2024, 14:17

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 14:16

Conclusos para o Gabinete

23/07/2024, 09:39

Documentos

SENTENÇA

•09/10/2024, 14:17

SENTENÇA

•31/10/2022, 21:39

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de STAMPA PROPAGANDA & SERIGRAFIA LTDA em 05/02/2025 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Decorrido prazo de STAMPA PROPAGANDA & SERIGRAFIA LTDA em 27/11/2024 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para julgamento

Conclusos para o Gabinete

Todas as movimentações(22)