Procedimento Comum Cível 0036919-82.2022.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0036919-82.2022.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento

13/05/2026, 06:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Central de Agilização Processual

06/05/2026, 14:37

Conclusos cancelado pelo usuário

06/05/2026, 14:37

Conclusos para julgamento

20/02/2026, 10:57

Decorrido prazo de FUNAPE em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:18

Juntada de Petição de petição (outras)

28/11/2025, 08:49

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/11/2025, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 22:28

Conclusos para despacho

25/04/2025, 10:01

Juntada de Petição de manifestação (outras)

29/01/2025, 15:38

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/12/2024.

16/12/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO, FUNAPE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 179601530, conforme segue transcrito abaixo: " [DESPACHO R.H. Compulsando os autos, observo que o pedido cinge-se ao pagamento em pecúnia da licença prêmio do 3º decênio e ao valor correspondente a 10 férias não pagas e não gozadas. Contudo, a certidão de ID nº 102971895 assevera que não houve o gozo do segundo decênio. Outrossim, a certidão de ID nº 102971894 atesta que as férias do ano de 2003 e 2014 foram gozadas de forma proporcional. Desta forma, considerando o princípio da cooperação processual, estampado no artigo 6º, do CPC, bem como o princípio da economia processual, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0036919-82.2022.8.17.2001 AUTOR(A): JOEL INACIO DA HORA intime-se a parte demandante para, no prazo de 10 (dez) dias, prestar os devidos esclarecimentos, devendo anexar, se for o caso, certidão pormenorizada dos dias restantes (não gozados) das férias referentes aos anos de 2003 e 2014. RECIFE, 01 de setembro de 2024 Luiz Mário Miranda Juiz de Direito em exercício cumulativo 1ª Vara da Fazenda Pública da Capitall] " RECIFE, 12 de dezembro de 2024. FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA PIMENTEL Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

13/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/12/2024, 18:06

Documentos

Despacho

•03/10/2025, 22:28

Despacho

•01/09/2024, 22:53

—

Partes do Processo(59)

Conclusos para julgamento

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Central de Agilização Processual

Conclusos cancelado pelo usuário

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de FUNAPE em 22/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 22/01/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de manifestação (outras)

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

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