Execução Fiscal 0140846-46.2018.8.17.2990 - TJPE | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2018

Valor da Causa

R$ 660,33

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Carlos Frederico Gonçalves de Moraes (Processos Vinculados - 3ª CDP)

Partes do Processo

MUNICIPIO DE OLINDA

CNPJ

Autor

PERNAMBUCO PARTICIPACOES

Terceiro

PERPART

Terceiro

MUNICIPIO DE OLINDA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE OLINDA

CNPJ

Autor

PERNAMBUCO PARTICIPACOES

Terceiro

PERPART

Terceiro

MUNICIPIO DE OLINDA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA

Terceiro

PREFEITURA MUICIPAL DE OLINDA

Terceiro

PREFEITURA MUNCIPAL DE OLINDA

Terceiro

PREFEITURA DA CIDADE DE OLINDA

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA - SEFAD, OLINDA-PE.

Terceiro

RUA SAO BENTO, 123 - VARADOURO - OLINDA - CEP 53.020-080

Terceiro

PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS SA PERPART

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

20/05/2026, 08:59

Expedição de citação (outros).

15/05/2026, 06:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLINDA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:02

Decorrido prazo de PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS SA PERPART em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:06

Expedição de citação (outros).

07/11/2025, 09:16

Anulada a(o) sentença/acórdão

26/10/2025, 16:36

Conclusos para despacho

23/10/2025, 13:24

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/10/2025, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 11:17

Conclusos para despacho

11/06/2025, 10:29

Juntada de Petição de petição (outras)

30/05/2025, 07:44

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/05/2025, 19:32

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 11:10

Conclusos para despacho

28/03/2025, 09:59

Juntada de Petição de despacho

19/03/2025, 10:58

Todas as movimentações(31)

Expedição de Certidão.

20/05/2026, 08:59

Expedição de citação (outros).

15/05/2026, 06:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLINDA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:02

Decorrido prazo de PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS SA PERPART em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:06

Expedição de citação (outros).

Documentos

Despacho

•26/10/2025, 16:36

Despacho

•03/09/2025, 11:17

07/11/2025, 09:16

Anulada a(o) sentença/acórdão

26/10/2025, 16:36

Conclusos para despacho

23/10/2025, 13:24

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/10/2025, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 11:17

Conclusos para despacho

11/06/2025, 10:29

Juntada de Petição de petição (outras)

30/05/2025, 07:44

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/05/2025, 19:32

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 11:10

Conclusos para despacho

28/03/2025, 09:59

Juntada de Petição de despacho

19/03/2025, 10:58

Recebidos os autos

19/03/2025, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: MUNICIPIO DE OLINDA APELADO(A): PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A RELATOR: Des. Carlos Moraes DESPACHO Intimação (Outros) - 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0140846-46.2018.8.17.2990 RECEBO o Apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo, com fulcro no art. 1.012, caput, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015[1]). Após, voltem-me conclusos. Publique-se. Cumpra-se. Recife, data registrada no sistema. Des. Carlos Moraes 10 [1] Art. 1.012. A apelação terá efeito suspensivo.

13/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/12/2024, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 14:00

Conclusos para despacho

03/10/2024, 11:11

Juntada de Petição de apelação

24/09/2024, 09:18

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/09/2024, 07:58

Decorrido prazo de PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS SA PERPART em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 00:35

Expedição de Comunicação via sistema.

11/02/2024, 20:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/02/2024, 20:24

Conclusos para julgamento

08/01/2024, 11:41

Processo Reativado

08/01/2024, 11:32

Aguardando cumprimento do convênio

09/12/2020, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2019, 16:22

Conclusos para decisão

08/11/2018, 22:53

Distribuído por sorteio

08/11/2018, 22:52

Despacho

•03/04/2025, 11:10

Decisão Monocrática Terminativa

•18/12/2024, 15:27

Despacho

•12/12/2024, 18:29

Despacho

•03/10/2024, 14:00

Sentença (Outras)

•11/02/2024, 20:24

Despacho

•20/06/2019, 16:22