Cumprimento de sentença 0059873-64.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2018

Valor da Causa

R$ 128.690,05

Órgão julgador

Seção B da 3ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (6ª CC)

Partes do Processo

DANIEL HENRIQUE CEZAR DA SILVA

CPF

Autor

IMOBI DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA

Terceiro

IMOBI DESENVOLVIMENTO URBANO

Terceiro

MOBI DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA

Terceiro

IMOBI

Terceiro

Advogados / Representantes

CAIO MACHADO DA COSTA AZEVEDO

OAB/PE 29071·CPF·Representa: Autor

CIRO MACHADO DA COSTA AZEVEDO

OAB/PE 30250·CPF·Representa: Autor

DENIS ANDRADE VENTURA

OAB/PE 45013·CPF·Representa: Autor

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE

OAB/PE 786·CPF·Representa: Réu

GESNER XAVIER CAPISTRANO LINS

OAB/PE 21396·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DANIEL HENRIQUE CEZAR DA SILVA

CPF

Autor

IMOBI DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA

Terceiro

IMOBI DESENVOLVIMENTO URBANO

Terceiro

MOBI DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA

Terceiro

IMOBI

Terceiro

LINS DE OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA

Terceiro

IMOBI - LINS DE OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA

Terceiro

IMOBI DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA

CNPJ

Reu

LRF-LIDERES EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

CAIO MACHADO DA COSTA AZEVEDO

OAB/PE 29071·CPF·Representa: Autor

CIRO MACHADO DA COSTA AZEVEDO

OAB/PE 30250·CPF·Representa: Autor

DENIS ANDRADE VENTURA

OAB/PE 45013·CPF·Representa: Autor

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE

OAB/PE 786·CPF·Representa: Réu

GESNER XAVIER CAPISTRANO LINS

OAB/PE 21396·CPF·Representa: Réu

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO

OAB/CE 20944·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 11:17

Processo Desarquivado

31/03/2026, 11:17

Arquivado Provisoramente

31/03/2026, 11:17

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 11:16

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 11:07

Decorrido prazo de DANIEL HENRIQUE CEZAR DA SILVA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/02/2026, 11:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/02/2026, 11:33

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 11:26

Juntada de Petição de parecer (outros)

11/02/2026, 17:03

Decorrido prazo de DANIEL HENRIQUE CEZAR DA SILVA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de IMOBI DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 00:13

Todas as movimentações(144)

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 11:17

Processo Desarquivado

31/03/2026, 11:17

Arquivado Provisoramente

31/03/2026, 11:17

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 11:16

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 11:07

Documentos

Sentença (Outras)

•04/12/2025, 13:55

Despacho

•15/10/2025, 11:46

Decorrido prazo de DANIEL HENRIQUE CEZAR DA SILVA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/02/2026, 11:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/02/2026, 11:33

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 11:26

Juntada de Petição de parecer (outros)

11/02/2026, 17:03

Decorrido prazo de DANIEL HENRIQUE CEZAR DA SILVA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de IMOBI DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 00:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/12/2025.

16/12/2025, 00:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/12/2025, 11:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/12/2025, 11:16

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/12/2025, 11:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/12/2025, 13:55

Conclusos para julgamento

03/12/2025, 13:18

Conclusos para despacho

02/12/2025, 20:14

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 20:14

Decorrido prazo de DANIEL HENRIQUE CEZAR DA SILVA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/10/2025, 09:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/10/2025, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 11:46

Conclusos para despacho

07/10/2025, 12:37

Juntada de Petição de parecer (outros)

29/09/2025, 18:53

Decorrido prazo de IMOBI DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:03

Decorrido prazo de DANIEL HENRIQUE CEZAR DA SILVA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/09/2025.

01/09/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 01:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/08/2025, 12:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/08/2025, 12:07

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/08/2025, 12:07

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 12:03

Alterada a parte

28/08/2025, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 12:15

Conclusos para despacho

04/02/2025, 10:28

Juntada de Petição de petição (outras)

24/01/2025, 14:55

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/12/2024.

16/12/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: DANIEL HENRIQUE CEZAR DA SILVA EXECUTADO(A): IMOBI DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 3ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 190246831, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 3ª Vara Cível da Capital Processo nº 0059873-64.2018.8.17.2001 Intime-se a parte autora para no prazo de 15 dias falar sobre a petição inserida no id-177482025. RECIFE, 5 de dezembro de 2024 Júlio Cezar Santos da Silva Juiz(a) de Direito" RECIFE, 12 de dezembro de 2024. MARIA INES NORONHA DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau

13/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/12/2024, 18:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/12/2024, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 11:00

Conclusos 5

05/12/2024, 09:43

Juntada de Petição de outros documentos

31/07/2024, 15:02

Juntada de Petição de petição (outras)

21/06/2024, 11:22

Juntada de Petição de manifestação (outras)

05/06/2024, 09:03

Conclusos para o Gabinete

03/06/2024, 07:38

Decorrido prazo de DANIEL HENRIQUE CEZAR DA SILVA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 03:24

Juntada de Petição de petição (outras)

14/05/2024, 16:36

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/05/2024, 08:21

Outras Decisões

02/05/2024, 12:11

Conclusos para despacho

02/05/2024, 08:51

Juntada de Petição de manifestação (outras)

23/10/2023, 16:35

Conclusos para o Gabinete

23/10/2023, 11:33

Juntada de Petição de petição (outras)

21/09/2023, 15:05

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/09/2023, 08:07

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 08:07

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 08:03

Alterada a parte

15/09/2023, 08:02

Juntada de Petição de requerimento (outros)

01/09/2023, 10:45

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

25/08/2023, 16:39

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

24/08/2023, 13:46

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

08/08/2023, 12:12

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/07/2023, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 18:55

Conclusos para decisão

24/05/2023, 19:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

24/05/2023, 19:11

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 19:11

Remetidos os Autos (Devolução para primeira instância) para Primeira instância

24/05/2023, 19:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/05/2023, 15:57

Juntada de Petição de despacho

19/05/2023, 11:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/12/2021, 17:00

Expedição de Certidão.

23/12/2021, 14:02

Juntada de Petição de contrarrazões

14/12/2021, 16:02

Expedição de intimação.

12/11/2021, 17:11

Juntada de Petição de apelação

30/09/2021, 08:27

Expedição de intimação.

30/08/2021, 13:06

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

17/08/2021, 09:19

Conclusos para julgamento

16/08/2021, 20:35

Conclusos para o Gabinete

26/04/2021, 14:13

Expedição de Certidão.

26/04/2021, 14:13

Expedição de intimação.

23/03/2021, 14:29

Expedição de Certidão.

23/03/2021, 14:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/03/2021, 12:59

Expedição de intimação.

10/02/2021, 14:46

Julgado procedente em parte do pedido

01/02/2021, 19:01

Conclusos para julgamento

15/12/2020, 11:05

Expedição de Certidão.

30/11/2020, 14:11

Conclusos para o Gabinete

20/05/2020, 09:29

Expedição de Certidão.

20/05/2020, 09:29

Decorrido prazo de IMOBI DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA em 04/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 15:03

Expedição de intimação.

16/04/2020, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2020, 20:10

Conclusos para despacho

15/04/2020, 19:01

Conclusos para o Gabinete

05/03/2020, 16:24

Juntada de Petição de outros (petição)

04/03/2020, 22:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/02/2020, 21:12

Juntada de Petição de diligência

03/02/2020, 21:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/01/2020, 14:05

Expedição de intimação.

27/01/2020, 13:44

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

27/01/2020, 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/01/2020, 13:44

Expedição de intimação.

27/01/2020, 13:43

Dados do processo retificados

27/01/2020, 13:38

Expedição de Certidão.

27/01/2020, 13:37

Processo enviado para retificação de dados

27/01/2020, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2020, 17:56

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DANIEL HENRIQUE CEZAR DA SILVA - CPF: 054.035.144-06 (AUTOR).

23/01/2020, 17:56

Juntada de Petição de outros (petição)

31/07/2019, 15:06

Juntada de Petição de petição em pdf

30/07/2019, 12:13

Juntada de Petição de petição em pdf

28/06/2019, 08:57

Conclusos para decisão

28/03/2019, 19:02

Conclusos para o Gabinete

26/03/2019, 13:57

Dados do processo retificados

26/03/2019, 13:57

Expedição de Certidão.

26/03/2019, 13:56

Processo enviado para retificação de dados

26/03/2019, 13:54

Juntada de Petição de petição em pdf

26/03/2019, 13:37

Expedição de intimação.

25/02/2019, 14:19

Juntada de Petição de contestação

20/02/2019, 15:24

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção B da 3ª Vara Cível da Capital. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife)

04/02/2019, 17:49

Audiência conciliação realizada para 04/02/2019 17:47 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife.

04/02/2019, 17:49

Expedição de Certidão.

04/02/2019, 17:47

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife. (Origem:Seção B da 3ª Vara Cível da Capital)

01/02/2019, 03:10

Decorrido prazo de IMOBI DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA em 22/01/2019 23:59:59.

23/01/2019, 00:13

Juntada de Petição de diligência

18/12/2018, 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2018, 09:22

Juntada de Petição de petição em pdf

14/12/2018, 19:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/11/2018, 15:22

Expedição de citação.

13/11/2018, 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/11/2018, 13:38

Dados do processo retificados

13/11/2018, 13:30

Processo enviado para retificação de dados

13/11/2018, 13:24

Expedição de intimação.

13/11/2018, 13:24

Audiência conciliação designada para 04/02/2019 17:30 Seção B da 3ª Vara Cível da Capital.

13/11/2018, 13:19

Concedida a Antecipação de tutela

12/11/2018, 19:20

Conclusos para decisão

05/11/2018, 08:19

Distribuído por sorteio

05/11/2018, 08:19

Despacho

•25/08/2025, 12:15

Despacho

•05/12/2024, 11:00

Outros Documentos

•31/07/2024, 15:02

Despacho

•02/05/2024, 12:11

Parecer (Outros)

•21/09/2023, 15:05

Despacho

•29/05/2023, 18:55

Execução/Cumprimento de Sentença

•23/05/2023, 15:57

Demonstrativo de Cálculo

•23/05/2023, 15:57

Decisão\Acórdão

•24/03/2023, 09:23

Despacho

•03/11/2022, 10:37

Sentença (Outras)

•17/08/2021, 09:19

Sentença (Outras)

•01/02/2021, 19:01

Despacho

•15/04/2020, 20:10

Todos os documentos(18)

Sentença (Outras)

•04/12/2025, 13:55

Despacho

•15/10/2025, 11:46

Despacho

•25/08/2025, 12:15

Despacho

•05/12/2024, 11:00

Outros Documentos

•31/07/2024, 15:02

Despacho

•02/05/2024, 12:11

Parecer (Outros)

•21/09/2023, 15:05

Despacho

•29/05/2023, 18:55

Execução/Cumprimento de Sentença

•23/05/2023, 15:57

Demonstrativo de Cálculo

•23/05/2023, 15:57

Decisão\Acórdão

•24/03/2023, 09:23

Despacho

•03/11/2022, 10:37

Sentença (Outras)

•17/08/2021, 09:19

Sentença (Outras)

•01/02/2021, 19:01

Despacho

•15/04/2020, 20:10

Decisão

•23/01/2020, 17:56

Ata de Audiência (Outras)

•04/02/2019, 17:47

Decisão

•12/11/2018, 19:20