Execução de Título Extrajudicial 0000657-29.2003.8.17.0990 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0000657-29.2003.8.17.0990 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

04/08/2025, 15:46

Juntada de Petição de petição (outras)

27/06/2025, 10:33

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/06/2025, 16:28

Expedição de Certidão.

19/06/2025, 16:27

Expedição de Certidão.

19/06/2025, 16:24

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

19/06/2025, 16:23

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/04/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 10:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLINDA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:18

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA FIGUEIREDO SOARES DA SILVA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:25

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/12/2024.

16/12/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MUNICÍPIO DE OLINDA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE OLINDA ESPÓLIO - REQUERIDO: ANTONIO LOPES DE CARVALHO, ANÉSIA GOMES BARBOSA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 186917744_, conforme segue transcrito abaixo: " [Despacho, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda Processo nº 0000657-29.2003.8.17.0990 ESPÓLIO - Vistos etc... (i) Encontrando-se a unidade sem Juízo Titular vieram conclusos os autos a este 1º Juízo Substituto e a seguir o aprecio. 1. Sem qualquer validade o ato do id.118658234 e consectários. Processo encontra-se em segredo de justiça automático, sem habilitação da partes e sem acesso. Chamo à ordem e o anulo. 2. Considerando os termos do art. 2º, inciso XI, da Instrução Normativa Conjunta TJPE Nº 01, de 22 de janeiro de 2020 (DJE de 23.01.2020), que disciplina a migração dos processos em tramitação no Sistema Judwin 1º Grau para o Sistema PJE do 1º Grau, promova-se a intimação, via DJE, nos seguintes termos: (i) Às partes, por seus advogados, ou, quando não houver, pessoalmente, bem como o Ministério Público e/ou a Defensoria Pública, quando for o caso, cientificando-os de que o processo prosseguirá em meio eletrônico; (ii) Para que se manifestem, querendo, quanto à eventual inexatidão relativa à cópia digital dos autos físicos ou ao próprio procedimento de importação. 2.1. Prazo: 15 (quinze) dias, respeitada da dobra legal; 2.2. Decorrido o prazo, proceda-se com eventuais retificações apontadas pelas partes ou, não havendo nada a retificar, proceda-se à validação da migração no Sistema PJE, certificando-se tanto nos autos físicos quanto nos eletrônicos, conforme orienta o art. 2º, XII da mesma Instrução. 3. Cumpra-se. Olinda, data conforme assinatura eletrônica lançada. Luciana Maranhão Juíza de Direito Exercício substituto " OLINDA, 12 de dezembro de 2024. ANTONIO FRANCISCO DA SILVA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

13/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/12/2024, 20:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/12/2024, 20:21

Documentos

Despacho

•31/10/2024, 07:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MUNICÍPIO DE OLINDA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE OLINDA ESPÓLIO - REQUERIDO: ANTONIO LOPES DE CARVALHO, ANÉSIA GOMES BARBOSA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 186917744_, conforme segue transcrito abaixo: " [Despacho, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda Processo nº 0000657-29.2003.8.17.0990 ESPÓLIO - Vistos etc... (i) Encontrando-se a unidade sem Juízo Titular vieram conclusos os autos a este 1º Juízo Substituto e a seguir o aprecio. 1. Sem qualquer validade o ato do id.118658234 e consectários. Processo encontra-se em segredo de justiça automático, sem habilitação da partes e sem acesso. Chamo à ordem e o anulo. 2. Considerando os termos do art. 2º, inciso XI, da Instrução Normativa Conjunta TJPE Nº 01, de 22 de janeiro de 2020 (DJE de 23.01.2020), que disciplina a migração dos processos em tramitação no Sistema Judwin 1º Grau para o Sistema PJE do 1º Grau, promova-se a intimação, via DJE, nos seguintes termos: (i) Às partes, por seus advogados, ou, quando não houver, pessoalmente, bem como o Ministério Público e/ou a Defensoria Pública, quando for o caso, cientificando-os de que o processo prosseguirá em meio eletrônico; (ii) Para que se manifestem, querendo, quanto à eventual inexatidão relativa à cópia digital dos autos físicos ou ao próprio procedimento de importação. 2.1. Prazo: 15 (quinze) dias, respeitada da dobra legal; 2.2. Decorrido o prazo, proceda-se com eventuais retificações apontadas pelas partes ou, não havendo nada a retificar, proceda-se à validação da migração no Sistema PJE, certificando-se tanto nos autos físicos quanto nos eletrônicos, conforme orienta o art. 2º, XII da mesma Instrução. 3. Cumpra-se. Olinda, data conforme assinatura eletrônica lançada. Luciana Maranhão Juíza de Direito Exercício substituto " OLINDA, 12 de dezembro de 2024. ANTONIO FRANCISCO DA SILVA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

13/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(11)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLINDA em 13/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA FIGUEIREDO SOARES DA SILVA em 05/02/2025 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Todas as movimentações(24)