Procedimento Comum Cível 0140094-24.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAgência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2024

Valor da Causa

R$ 68.230,44

Órgão julgador

Seção A da 20ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

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Partes do Processo

GILDENE COSTA CUNHA

CPF

Autor

JOSE AURENIO DE MORAES

CPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO JOAQUIM NABUCO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANIR ALVES DA SILVA

OAB/PE 34605·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO JOSÉ GALVÃO VAZ

OAB/PE 21719·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/01/2026, 13:39

Juntada de Petição de contrarrazões

14/12/2025, 23:42

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/12/2025.

03/12/2025, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 04:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/12/2025, 12:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/12/2025, 12:32

Decorrido prazo de GILDENE COSTA CUNHA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 02:00

Juntada de Petição de apelação

25/11/2025, 15:44

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 31/10/2025.

31/10/2025, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 05:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/10/2025, 12:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/10/2025, 12:19

Julgado procedente o pedido

24/10/2025, 06:30

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/10/2025, 13:22

Conclusos para julgamento

07/10/2025, 13:48

Todas as movimentações(94)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/01/2026, 13:39

Juntada de Petição de contrarrazões

14/12/2025, 23:42

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/12/2025.

03/12/2025, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 04:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Sentença (Outras)

•24/10/2025, 06:30

Sentença (Outras)

•26/08/2025, 11:14

01/12/2025, 12:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/12/2025, 12:32

Decorrido prazo de GILDENE COSTA CUNHA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 02:00

Juntada de Petição de apelação

25/11/2025, 15:44

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 31/10/2025.

31/10/2025, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 05:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/10/2025, 12:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/10/2025, 12:19

Julgado procedente o pedido

24/10/2025, 06:30

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/10/2025, 13:22

Conclusos para julgamento

07/10/2025, 13:48

Conclusos para despacho

07/10/2025, 13:40

Decorrido prazo de GILDENE COSTA CUNHA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 01:52

Juntada de Petição de petição (outras)

30/09/2025, 10:10

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/09/2025.

09/09/2025, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 06:04

Decorrido prazo de JOSE AURENIO DE MORAES em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 01:59

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO JOAQUIM NABUCO em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 01:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/09/2025, 10:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/09/2025, 10:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/08/2025, 11:14

Conclusos para julgamento

25/08/2025, 14:26

Conclusos para despacho

22/08/2025, 19:43

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 19:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/08/2025, 20:41

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/08/2025.

16/08/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

16/08/2025, 00:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2025, 08:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2025, 08:01

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

08/08/2025, 11:56

Conclusos para julgamento

07/08/2025, 21:50

Conclusos para despacho

04/08/2025, 19:31

Juntada de Petição de manifestação (outras)

28/07/2025, 22:43

Juntada de Petição de petição (outras)

28/07/2025, 15:27

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/07/2025.

21/07/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 02:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/07/2025, 18:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/07/2025, 18:55

Juntada de Petição de manifestação (outras)

14/07/2025, 23:40

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 10:53

Conclusos para julgamento

04/07/2025, 15:11

Conclusos para despacho

18/06/2025, 22:47

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 22:47

Decorrido prazo de GILDENE COSTA CUNHA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:45

Juntada de Petição de petição (outras)

12/06/2025, 16:35

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/06/2025.

05/06/2025, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 08:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/06/2025, 16:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/06/2025, 16:15

Juntada de Petição de réplica

25/05/2025, 11:51

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/05/2025.

07/05/2025, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 06:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/05/2025, 20:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/05/2025, 20:16

Juntada de Petição de contestação

01/05/2025, 12:14

Decorrido prazo de GILDENE COSTA CUNHA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:11

Juntada de Petição de certidão (outras)

07/04/2025, 10:28

Juntada de Petição de certidão (outras)

07/04/2025, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

05/04/2025, 02:41

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/03/2025.

05/04/2025, 02:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/03/2025, 14:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/03/2025, 14:36

Expedição de citação (outros).

21/03/2025, 14:36

Expedição de citação (outros).

21/03/2025, 14:36

Decisão Interlocutória de Mérito

13/03/2025, 11:49

Anulada a(o) sentença/acórdão

13/03/2025, 11:49

Conclusos para decisão

12/03/2025, 22:05

Conclusos para despacho

24/02/2025, 12:19

Juntada de Petição de manifestação (outras)

20/02/2025, 18:27

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/02/2025.

20/02/2025, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

20/02/2025, 05:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/02/2025, 12:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/02/2025, 12:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/02/2025, 07:19

Conclusos para julgamento

07/02/2025, 11:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/02/2025, 16:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/02/2025, 10:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/02/2025, 10:28

Indeferida a petição inicial

30/01/2025, 11:19

Conclusos para julgamento

29/01/2025, 23:41

Conclusos para despacho

29/01/2025, 13:52

Juntada de Petição de manifestação (outras)

09/01/2025, 16:16

Publicado Decisão em 17/12/2024.

17/12/2024, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 05:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: GILDENE COSTA CUNHA RÉU: CONDOMINIO DO EDIFICIO JOAQUIM NABUCO, JOSE AURENIO DE MORAES DECISÃO Compulsando os autos, nota-se que a parte demandante deduziu pedido de concessão do benefício da gratuidade da justiça. Contudo, não colacionou documentos que demonstrem a alegada hipossuficiência financeira. Nesses termos, determino a intimação da parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar documentos, inclusive cópia das três últimas declarações de IRPF, cópia dos comprovantes de despesas ordinárias mensais (contas de água, luz, telefone, gás, aluguel, cartão de crédito etc.), relativos às três últimas mensalidades e extrato da conta bancária atualizado referente ao último trimestre que comprovem a situação econômica condizente com a concessão dos benefícios requeridos, ou que, no mesmo prazo, junte comprovante de pagamento das custas judiciais sob o proveito econômico pretendido, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do processo sem resolução do mérito. Com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos. Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 20ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0140094-24.2024.8.17.2001 ESPÓLIO - Intime-se. Cumpra-se. Recife/PE, data da assinatura eletrônica. Nehemias de Moura Tenório Juiz de direito em exercício cumulativo

16/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/12/2024, 04:55

Expedição de Comunicação via sistema.

13/12/2024, 04:55

Determinada a emenda à inicial

13/12/2024, 04:55

Conclusos 6

10/12/2024, 17:00

Distribuído por 2

10/12/2024, 17:00

Sentença (Outras)

•08/08/2025, 11:56

Despacho

•07/07/2025, 10:53

Decisão

•13/03/2025, 11:49

Manifestação (Outras)

•20/02/2025, 18:27

Sentença (Outras)

•10/02/2025, 07:19

Sentença (Outras)

•30/01/2025, 11:19

Decisão

•13/12/2024, 04:55

Decisão

•13/12/2024, 04:55