Procedimento Comum Cível 0000414-05.2024.8.17.3430 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Tacaimbó

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Tacaimbó

Partes do Processo

ODETE VALENCA MONTINEGRO

CPF

Autor

ASBRAPI ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OSVALDO VIEIRA DE MELO JUNIOR

OAB/PE 50533·CPF·Representa: Autor

JOSE PEDRO HENRIQUE SANTA CRUZ VIEIRA

OAB/PE 62337·CPF·Representa: Autor

GLEIDSON SIBA DA SILVA

OAB/PE 52474·CPF·Representa: Autor

STEPHANY JAIANY SANTOS GOES

OAB/SE 12600·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

16/01/2026, 21:07

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 11:07

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 11:06

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

08/10/2025, 11:17

Realizado cálculo de custas

08/10/2025, 11:17

Remetidos os Autos (Análise) para 6ª CONTADORIA DE CUSTAS

30/09/2025, 12:36

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 12:36

Decorrido prazo de ASBRAPI ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 02:10

Decorrido prazo de ODETE VALENCA MONTINEGRO em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 02:10

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/05/2025.

26/05/2025, 13:46

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/05/2025.

26/05/2025, 13:46

Juntada de Petição de documentos diversos

26/05/2025, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025, 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025, 22:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/05/2025, 13:03

Todas as movimentações(50)

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

16/01/2026, 21:07

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 11:07

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 11:06

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

08/10/2025, 11:17

Realizado cálculo de custas

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença

•16/01/2026, 21:07

Execução/Cumprimento de Sentença

•16/01/2026, 21:07

08/10/2025, 11:17

Remetidos os Autos (Análise) para 6ª CONTADORIA DE CUSTAS

30/09/2025, 12:36

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 12:36

Decorrido prazo de ASBRAPI ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 02:10

Decorrido prazo de ODETE VALENCA MONTINEGRO em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 02:10

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/05/2025.

26/05/2025, 13:46

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/05/2025.

26/05/2025, 13:46

Juntada de Petição de documentos diversos

26/05/2025, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025, 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025, 22:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/05/2025, 13:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/05/2025, 13:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/05/2025, 13:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/05/2025, 13:02

Julgado procedente em parte do pedido

09/04/2025, 16:22

Conclusos para julgamento

09/04/2025, 12:25

Conclusos para despacho

28/03/2025, 09:32

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 09:32

Decorrido prazo de ASBRAPI ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 01:50

Decorrido prazo de ODETE VALENCA MONTINEGRO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 01:50

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/02/2025.

03/03/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

03/03/2025, 00:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/02/2025.

28/02/2025, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

28/02/2025, 10:31

Juntada de Petição de petição (outras)

25/02/2025, 13:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/02/2025, 07:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/02/2025, 07:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/02/2025, 07:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/02/2025, 07:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/02/2025, 08:17

Conclusos para decisão

21/02/2025, 11:23

Conclusos para despacho

11/02/2025, 09:27

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 09:27

Decorrido prazo de ODETE VALENCA MONTINEGRO em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 01:21

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/12/2024.

17/12/2024, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: ASBRAPI ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a(s) contestação(ões) e documento(s) por ventura anexados bem como apresentar(em) resposta a(s) reconvenção(ões), caso apresentada(s). TACAIMBÓ, 13 de dezembro de 2024. FERNANDA DA SILVA VILELA Diretoria Regional do Agreste Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE PÇ CEL. FRANCELINO OTAVIANO DE ARAUJO, 80, Centro, TACAIMBÓ - PE - CEP: 55140-000 Vara Única da Comarca de Tacaimbó Processo nº 0000414-05.2024.8.17.3430 AUTOR(A): ODETE VALENCA MONTINEGRO

16/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/12/2024, 08:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/12/2024, 08:35

Juntada de Petição de contestação

10/12/2024, 23:51

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 13:17

Expedição de citação (outros).

12/11/2024, 12:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ODETE VALENCA MONTINEGRO - CPF: 668.587.714-68 (AUTOR(A)).

24/07/2024, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 18:33

Distribuído por sorteio

24/07/2024, 10:15

Conclusos para decisão

24/07/2024, 10:15

Sentença (Outras)

•09/04/2025, 16:22

Decisão

•22/02/2025, 08:17

Despacho

•24/07/2024, 18:33