Ação Penal - Procedimento Sumário 0000153-47.2014.8.17.1310 - TJPE | JusConsulta

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Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São Joaquim do Monte

Partes do Processo

PROMOTOR DE JUSTICA DE SAO JOAQUIM DO MONTE

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Autor

4 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE SERRA TALHADA/PE

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE SERRA TALHADA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE AGOSTINHO DE ARAUJO NETO

OAB/PE 36284·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

PROMOTOR DE JUSTICA DE SAO JOAQUIM DO MONTE

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Autor

4 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE SERRA TALHADA/PE

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE SERRA TALHADA

Terceiro

2

Terceiro

2 PROMOTORIA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE SERRA TALHADA

Terceiro

JECRIM

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTICA DE TRIUNFO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

10 PROMOTORIA DO MPPE

Terceiro

SEGUNDA PROMOTORIA CIVEL DE IPOJUCA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE LAJEDO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL DE VITORIA DE SANTO ANTAO

Terceiro

2 PROMOTOR DE JUSTICA DE CIDADANIA DE GARANHUNS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GRAVATA

Terceiro

1 PROMOTOR DE JUSTICA DE PESQUEIRA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SAO JOSE DO BELMONTE/PE

Terceiro

MP- MINISTERIO PUBLICO DE PERNAMBUCO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

JOSE IVALDO DA SILVA

Terceiro

EDIMAR FERREIRA DE OLIVEIRA

Reu

Sob sigilo

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE IVALDO DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 12:16

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 12:16

Recebidos os autos

15/05/2025, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 13:37

Conclusos para despacho

15/05/2025, 13:17

Conclusos para decisão

15/05/2025, 13:17

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 13:17

Transitado em Julgado em 15/05/2025

15/05/2025, 13:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/05/2025, 20:38

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/05/2025.

06/05/2025, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

06/05/2025, 11:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/04/2025, 15:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/04/2025, 08:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/04/2025, 08:37

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

30/04/2025, 08:35

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 12:16

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 12:16

Recebidos os autos

15/05/2025, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 13:37

Conclusos para despacho

15/05/2025, 13:17

Documentos

Despacho

•15/05/2025, 13:37

Petição (Outras)

•06/05/2025, 20:38

Conclusos para decisão

15/05/2025, 13:17

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 13:17

Transitado em Julgado em 15/05/2025

15/05/2025, 13:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/05/2025, 20:38

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/05/2025.

06/05/2025, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

06/05/2025, 11:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/04/2025, 15:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/04/2025, 08:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/04/2025, 08:37

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

30/04/2025, 08:35

Recebidos os autos

28/04/2025, 12:27

Extinta a punibilidade por prescrição

28/04/2025, 12:27

Conclusos para julgamento

28/04/2025, 12:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por VALDELICIO FRANCISCO DA SILVA em/para 28/04/2025 12:08, Vara Única da Comarca de São Joaquim do Monte.

28/04/2025, 12:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/04/2025, 12:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/04/2025, 19:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/04/2025, 19:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/01/2025, 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/01/2025, 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/01/2025, 13:59

Expedição de mandado (outros).

10/01/2025, 09:52

Mandado enviado para a cemando: (Bonito Vara Única Cemando)

10/01/2025, 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/01/2025, 09:52

Alterada a parte

10/01/2025, 09:48

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 11:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/01/2025, 13:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/01/2025, 13:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/12/2024, 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/12/2024, 21:31

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/12/2024.

17/12/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Pç. Dr Alberto de Oliveira, S/N, Centro, SÃO JOAQUIM DO MONTE - PE - CEP: 55670-000 Vara Única da Comarca de São Joaquim do Monte Processo nº 0000153-47.2014.8.17.1310 AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SÃO JOAQUIM DO MONTE INVESTIGADO(A): EDIMAR FERREIRA DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL- DENUNCIADO/ADVOGADO- AUDIÊNCIA DESIGNADA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de São Joaquim do Monte, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 172450763, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Designo o dia 25/04/2025 às 10h00min, para realização da Audiência de Instrução e Julgamento, para fins de oitiva das testemunhas arroladas pelas partes, a ser realizada nas dependências do Fórum desta Comarca, sendo admitida a participação por meio de videoconferência, com a utilização do aplicativo CiscoWebex, caso as partes não possam comparecer de forma presencial; ficando desde já, disponibilizado às partes, o link de acesso à sala virtual, qual seja, https://tjpe.webex.com/join/vunica.sjoaquimdomonte, bem como o número do telefone da sala das audiências, em caso de eventuais dúvidas, por meio do contato (81) 3753-2976. Advirta-se que as testemunhas de defesa deverão comparecer ao ato independente de intimação do juízo, cabendo ao Advogado da parte informar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada (art. 455 do CPC/2015). Intimações e requisições necessárias Cumpra-se SÃO JOAQUIM DO MONTE, 4 de junho de 2024 Juiz(a) de Direito" SÃO JOAQUIM DO MONTE, 13 de dezembro de 2024. MIRIAM SILVA TORRES MIRANDA Diretoria Regional do Agreste

16/12/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/12/2024, 11:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/12/2024, 11:06

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 10:09

Expedição de Ofício.

13/12/2024, 09:57

Expedição de mandado (outros).

13/12/2024, 09:37

Mandado enviado para a cemando: (São Joaquim do Monte Vara Única Cemando)

13/12/2024, 09:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/12/2024, 09:37

Expedição de mandado (outros).

13/12/2024, 09:21

Mandado enviado para a cemando: (São Joaquim do Monte Vara Única Cemando)

13/12/2024, 09:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/12/2024, 09:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/12/2024, 09:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/12/2024, 09:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/12/2024, 09:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/04/2025 10:00, Vara Única da Comarca de São Joaquim do Monte.

12/12/2024, 10:57

Recebidos os autos

04/06/2024, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 13:42

Conclusos para despacho

03/06/2024, 12:22

Expedição de Certidão.

30/05/2024, 17:54

Expedição de Outros documentos.

30/05/2024, 17:54

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/09/2023, 09:04

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 08:58

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 08:58

Recebidos os autos

21/08/2023, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 11:35

Conclusos para despacho

21/08/2023, 11:14

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 11:13

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 11:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/08/2023, 18:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/07/2023, 15:28

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/07/2023, 12:48

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 12:47

Juntada de documentos

21/07/2023, 14:21

Expedição de Certidão de migração.

20/07/2023, 16:12

Dados do processo retificados

20/07/2023, 16:11

Alterada a parte

20/07/2023, 16:09

Processo enviado para retificação de dados

20/07/2023, 15:57

Sentença (Outras)

•28/04/2025, 12:27

Despacho

•04/06/2024, 13:42

Despacho

•21/08/2023, 11:35

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 12:47

Sentença (Outras)

•21/07/2023, 14:21

Sentença (Outras)

•21/07/2023, 14:21

Sentença (Outras)

•21/07/2023, 14:21

Sentença (Outras)

•21/07/2023, 14:21