Reintegração / Manutenção de Posse 0012089-58.2023.8.17.2990 - TJPE

Reintegração / Manutenção de Posse 0012089-58.2023.8.17.2990 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 10:00

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO RAMALHO ROCHA DINIZ em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:29

Decorrido prazo de LUIZ EUGENIO RAMALHO ROCHA DINIZ em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:29

Publicado Sentença (Outras) em 17/12/2024.

17/12/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: JOSE EDUARDO RAMALHO ROCHA DINIZ SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 5ª Vara Cível da Comarca de Olinda AV PAN NORDESTINA, S/N, Km 4, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53010-210 - F:( ) Processo nº 0012089-58.2023.8.17.2990 AUTOR(A): LUIZ EUGENIO RAMALHO ROCHA DINIZ Vistos etc. Cuida a espécie de pedido de homologação judicial do acordo celebrado entre as partes durante a tramitação do feito, conforme termo acostado aos autos. Decido. O direito é disponível, as partes são legítimas, estão devidamente representadas e é lícito o objeto da transação, não havendo, assim, qualquer empecilho à homologação do acordo, que encerra a questão de forma amigável. Isso posto, para que surta efeitos legais, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, “b”, do CPC. Quanto às custas, a despeito do disposto no art. 90, § 3º do CPC, ficam as partes dispensadas das custas finais. Honorários conforme pactuado. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os presentes autos, com as devidas baixas, independentemente de nova conclusão. Olinda, data da assinatura digital. Adrianne Maria Ribeiro de Souza Juíza de Direito

16/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/12/2024, 10:08

Homologada a Transação

13/12/2024, 10:08

Juntada de Petição de petição (outras)

12/12/2024, 18:56

Conclusos para julgamento

17/07/2024, 00:13

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 00:13

Juntada de Petição de manifestação (outras)

12/05/2024, 14:33

Juntada de Petição de manifestação (outras)

24/04/2024, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 08:48

Documentos

SENTENÇA

•13/12/2024, 10:08

SENTENÇA

•13/12/2024, 10:08

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO RAMALHO ROCHA DINIZ em 06/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ EUGENIO RAMALHO ROCHA DINIZ em 06/02/2025 23:59.

Publicado Sentença (Outras) em 17/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Homologada a Transação

Juntada de Petição de petição (outras)

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de manifestação (outras)

Juntada de Petição de manifestação (outras)

Proferido despacho de mero expediente

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