Procedimento Comum Cível 0071333-72.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2023

Valor da Causa

R$ 32.484,00

Órgão julgador

Seção A da 17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MANUELA MUSA CUNHA DE SOUSA SILVA

CPF

Autor

PATRICIA MUSA NASCIMENTO DA SILVA

CPF

Autor

RICARDO JOSE DE SOUSA LIMA

CPF

Autor

EDUARDA MUSA CUNHA DE SOUSA SILVA

CPF

Autor

SPORT CLUB DO RECIFE

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL DE SOUSA SENA

OAB/PE 34199·CPF·Representa: Autor

ROBERTO FALCÃO WALTER

OAB/PE 15544·CPF·Representa: Autor

ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO

OAB/PE 17539·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MANUELA MUSA CUNHA DE SOUSA SILVA

CPF

Autor

PATRICIA MUSA NASCIMENTO DA SILVA

CPF

Autor

RICARDO JOSE DE SOUSA LIMA

CPF

Autor

EDUARDA MUSA CUNHA DE SOUSA SILVA

CPF

Autor

SPORT CLUB DO RECIFE

Terceiro

SPORT CLUB DO RECIFE

CNPJ

Reu

24 PROMOTOR DE JUSTICA CIVEL DA CAPITAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

05/05/2026, 17:13

Decorrido prazo de SPORT CLUB DO RECIFE em 28/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:36

Juntada de Petição de apelação

14/04/2026, 11:15

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 01:25

Juntada de Petição de parecer (outros)

01/04/2026, 15:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/03/2026, 15:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/03/2026, 15:08

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

31/03/2026, 15:08

Recebidos os autos

27/03/2026, 10:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/03/2026, 17:36

Conclusos para julgamento

24/03/2026, 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Central de Agilização Processual

23/03/2026, 09:48

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 09:48

Decorrido prazo de RICARDO JOSE DE SOUSA LIMA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:41

Todas as movimentações(104)

Conclusos para despacho

05/05/2026, 17:13

Decorrido prazo de SPORT CLUB DO RECIFE em 28/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:36

Juntada de Petição de apelação

14/04/2026, 11:15

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

Documentos

Sentença (Outras)

•26/03/2026, 17:36

Despacho

•05/03/2026, 12:06

02/04/2026, 01:25

Juntada de Petição de parecer (outros)

01/04/2026, 15:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/03/2026, 15:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/03/2026, 15:08

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

31/03/2026, 15:08

Recebidos os autos

27/03/2026, 10:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/03/2026, 17:36

Conclusos para julgamento

24/03/2026, 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Central de Agilização Processual

23/03/2026, 09:48

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 09:48

Decorrido prazo de RICARDO JOSE DE SOUSA LIMA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:41

Decorrido prazo de MANUELA MUSA CUNHA DE SOUSA SILVA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:41

Decorrido prazo de EDUARDA MUSA CUNHA DE SOUSA SILVA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:41

Decorrido prazo de PATRICIA MUSA NASCIMENTO DA SILVA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:41

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/03/2026.

13/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 02:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2026, 16:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2026, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 12:06

Decorrido prazo de EDUARDA MUSA CUNHA DE SOUSA SILVA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:30

Decorrido prazo de SPORT CLUB DO RECIFE em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:30

Decorrido prazo de MANUELA MUSA CUNHA DE SOUSA SILVA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:30

Decorrido prazo de PATRICIA MUSA NASCIMENTO DA SILVA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:30

Decorrido prazo de RICARDO JOSE DE SOUSA LIMA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:30

Conclusos para despacho

02/02/2026, 17:45

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 01:33

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/01/2026.

28/01/2026, 01:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/01/2026, 17:33

Juntada de Petição de parecer (outros)

27/01/2026, 15:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/01/2026, 14:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/01/2026, 14:42

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/01/2026, 14:42

Recebidos os autos

23/01/2026, 12:36

Julgado procedente em parte do pedido

23/01/2026, 09:42

Conclusos para julgamento

08/01/2026, 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Central de Agilização Processual

07/01/2026, 14:15

Conclusos cancelado pelo usuário

07/01/2026, 14:15

Decorrido prazo de EDUARDA MUSA CUNHA DE SOUSA SILVA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:43

Decorrido prazo de MANUELA MUSA CUNHA DE SOUSA SILVA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:43

Decorrido prazo de SPORT CLUB DO RECIFE em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:43

Decorrido prazo de RICARDO JOSE DE SOUSA LIMA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:43

Decorrido prazo de PATRICIA MUSA NASCIMENTO DA SILVA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:43

Decorrido prazo de PATRICIA MUSA NASCIMENTO DA SILVA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 00:30

Decorrido prazo de SPORT CLUB DO RECIFE em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 00:30

Decorrido prazo de RICARDO JOSE DE SOUSA LIMA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 00:30

Decorrido prazo de EDUARDA MUSA CUNHA DE SOUSA SILVA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 00:30

Decorrido prazo de MANUELA MUSA CUNHA DE SOUSA SILVA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 00:30

Conclusos para julgamento

19/08/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 10:44

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/08/2025.

15/08/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

15/08/2025, 01:42

Juntada de Petição de parecer (outros)

14/08/2025, 16:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/08/2025, 08:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/08/2025, 08:43

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/08/2025, 08:43

Dados do processo retificados

12/08/2025, 08:35

Alterada a parte

12/08/2025, 08:35

Processo enviado para retificação de dados

12/08/2025, 08:34

Publicado Despacho em 07/08/2025.

07/08/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 00:49

Recebidos os autos

05/08/2025, 20:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/08/2025, 18:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/08/2025, 18:46

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

05/08/2025, 18:46

Conclusos para despacho

05/08/2025, 13:10

Conclusos para julgamento

13/06/2025, 09:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Central de Agilização Processual. (Origem:Seção A da 17ª Vara Cível da Capital)

11/06/2025, 11:48

Conclusos cancelado pelo usuário

11/06/2025, 11:47

Conclusos para julgamento

20/08/2024, 15:40

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 15:39

Decorrido prazo de RICARDO JOSE DE SOUSA LIMA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 03:07

Decorrido prazo de SPORT CLUB DO RECIFE em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 03:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/07/2024.

10/08/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

10/08/2024, 00:58

Juntada de Petição de petição (outras)

30/07/2024, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: SPORT CLUB DO RECIFE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 17ª Vara Cível da Ca Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 17ª Vara Cível da Capital Processo nº 0071333-72.2023.8.17.2001 AUTOR(A): RICARDO JOSE DE SOUSA LIMA, PATRICIA MUSA NASCIMENTO DA SILVA, E. M. C. D. S. S., M. M. C. D. S. S.

24/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/07/2024, 21:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/07/2024, 21:43

Juntada de Petição de petição (outras)

18/06/2024, 15:26

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA SENA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 08:41

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/05/2024, 14:35

Decorrido prazo de Roberto Falcão Walter em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:36

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA SENA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:36

Juntada de Petição de petição (outras)

10/04/2024, 15:40

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/03/2024, 21:09

Juntada de Petição de petição (outras)

27/02/2024, 16:35

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/01/2024, 12:21

Juntada de Petição de contestação

13/11/2023, 15:17

Juntada de Petição de certidão (outras)

19/10/2023, 09:35

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA SENA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 09:01

Decorrido prazo de Roberto Falcão Walter em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 09:01

Expedição de despacho\citação\citação (outros).

08/08/2023, 15:42

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/08/2023, 15:42

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 15:37

Dados do processo retificados

08/08/2023, 15:35

Processo enviado para retificação de dados

08/08/2023, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 13:14

Conclusos para decisão

01/07/2023, 19:31

Distribuído por sorteio

01/07/2023, 19:31

Sentença (Outras)

•23/01/2026, 09:42

Despacho

•05/08/2025, 18:46

Despacho

•05/08/2025, 18:46

Despacho

•04/07/2023, 13:14