Execução Fiscal 0001460-80.2001.8.17.0990 - TJPE

Execução Fiscal 0001460-80.2001.8.17.0990 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 11:58

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição (outras)

06/02/2025, 15:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/12/2024.

17/12/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL EXECUTADO(A): RIO DAS PEDRAS LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015, intimo a parte devedora para no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência desta intimação, realizar o pagamento da guia de ID 185516989, referente à taxa judiciária e às custas processuais, sob pena de multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor devido, e demais consequências previstas na legislação processual em vigor (art. 22 da Lei Estadual 17.116/2020 de 04 de dezembro de 2020). OLINDA, 13 de dezembro de 2024. ANA LUCIA GOMES DOS SANTOS Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda Processo nº 0001460-80.2001.8.17.0990

16/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/12/2024, 12:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/12/2024, 12:24

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

16/10/2024, 16:10

Realizado cálculo de custas

16/10/2024, 16:09

Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CUSTAS

15/10/2024, 13:01

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 09:51

Decorrido prazo de RIO DAS PEDRAS LTDA - EPP em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:16

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/03/2024, 10:26

Transitado em Julgado em 14/06/2023

22/08/2023, 09:22

Documentos

SENTENÇA

•13/04/2023, 22:20

DESPACHO

•19/01/2022, 08:53

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

Realizado cálculo de custas

Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CUSTAS

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de RIO DAS PEDRAS LTDA - EPP em 10/04/2024 23:59.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Transitado em Julgado em 14/06/2023

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