Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJPE1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
19/02/2026
Valor da Causa
R$ 200,00
Órgão julgador
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaboatão dos Guararapes
Partes do Processo
BANCO ABN AMRO REAL S.A.
CNPJ
Autor
MARIO MARQUES PEREIRA
CPF
Autor
MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES
Autor
HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.
Autor
356-BANCO ABN AMRO REAL S/A REPRESENTADO PELO 033-BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
Terceiro
Advogados / Representantes
RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA
OAB/PE 17879·CPF·Representa: Autor
MARIA INEZ LIRA GOMES DA SILVA
OAB/PE 7911·CPF·Representa: Autor
DELMIVAL LUIZ DE FIGUEIREDO
OAB/PE 15887·CPF·Representa: Autor
HERCIJANE MARIA BANDEIRA DE MELO
OAB/PE 9107·CPF·Representa: Autor
JULIO CESAR CASIMIRO CORREA
OAB/PE 16823·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
19/02/2026, 14:07
Determinado o bloqueio/penhora on line
02/12/2025, 10:58
Conclusos para despacho
22/09/2025, 08:56
Expedição de Certidão.
22/09/2025, 08:55
Expedição de Certidão.
22/09/2025, 08:53
Expedição de Certidão.
03/09/2025, 11:32
Expedição de Certidão.
02/09/2025, 08:56
Juntada de Petição de petição (outras)
27/08/2025, 08:30
Expedição de Certidão.
12/08/2025, 09:55
Expedição de Certidão.
08/08/2025, 10:28
Alterada a parte
08/08/2025, 10:23
Alterada a parte
08/08/2025, 10:19
Alterada a parte
08/08/2025, 10:14
Alterada a parte
08/08/2025, 10:11
Alterada a parte
08/08/2025, 10:01
Documentos
Despacho
•19/06/2025, 15:32
Despacho
•15/10/2024, 11:30
Expedição de Certidão.
03/09/2025, 11:32
Expedição de Certidão.
02/09/2025, 08:56
Juntada de Petição de petição (outras)
27/08/2025, 08:30
Expedição de Certidão.
12/08/2025, 09:55
Expedição de Certidão.
08/08/2025, 10:28
Alterada a parte
08/08/2025, 10:23
Alterada a parte
08/08/2025, 10:19
Alterada a parte
08/08/2025, 10:14
Alterada a parte
08/08/2025, 10:11
Alterada a parte
08/08/2025, 10:01
Alterada a parte
08/08/2025, 09:58
Alterada a parte
01/08/2025, 12:08
Expedição de Certidão.
24/07/2025, 11:58
Proferido despacho de mero expediente
19/06/2025, 15:32
Conclusos para despacho
13/03/2025, 16:15
Decorrido prazo de BANCO ABN AMRO REAL S.A. em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025, 00:43
Juntada de Petição de petição (outras)
18/12/2024, 10:40
Juntada de Petição de petição (outras)
17/12/2024, 15:33
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/12/2024.
17/12/2024, 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
17/12/2024, 01:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
REQUERENTE: MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES, HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A., BANCO ABN AMRO REAL S.A. REQUERIDO(A): MARIO MARQUES PEREIRA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 168210925, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO (...) Após, diante da digitalização do processo físico original e sua conversão em eletrônico, determino, com fulcro na Instrução Normativa Conjunta 01/2020 do TJPE: 1. A intimação das partes para tomarem ciência da presente digitalização e se manifestarem no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias quanto a eventual inexatidão relativa à cópia digital dos autos. No que concerne à parte representada por advogado particular, promova-se a intimação pelo Diário de Justiça Eletrônico. Conforme se trate de Fazenda Pública, Ministério Público ou Defensoria Pública, considerando que estas não são intimadas por meio de DJe, mas sim pessoalmente, por meio de remessa dos autos, promova-se a intimação eletrônica para que promovam a retirada dos processos de cartório no prazo de 15 (quinze) dias. Findo tal prazo, com ou sem busca dos autos, terá início o prazo acima indicado para que fale sobre eventuais inexatidões. 2. A certificação da remessa e devolução dos autos físicos, nestes autos eletrônicos; 3. O cadastramento dos advogados das partes nos presentes autos eletrônicos a fim de que recebam futuras intimações por meio eletrônico. Caso alguma das partes não esteja representada por advogado cadastrado no Sistema PJe, intime-o por meio de publicação no DJe para que promova, no prazo de 15 (quinze) dias, o seu cadastramento. 4. Decorridos os prazos acima elencados, deverão ser certificados tanto os autos físicos quanto os eletrônicos com o seguinte teor: “Certifico, para os fins de direito, que, a partir desta data, o presente processo passará a tramitar exclusivamente por meio eletrônico, no Sistema PJe 1º Grau, nos termos da Instrução Normativa TJPE 01, de 22 de janeiro de 2020”. Cumpra-se. Jaboatão dos Guararapes, 23 de abril de 2024. Valéria Maria de Lima Melo Estima Juíza de Direito" JABOATÃO DOS GUARARAPES, 13 de dezembro de 2024. RICARDO PEREIRA DE SOBRAL Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Processo nº 0002531-12.2000.8.17.0810
16/12/2024, 00:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/12/2024, 15:57
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/12/2024, 15:57
Alterada a parte
13/12/2024, 15:53
Alterada a parte
13/12/2024, 15:47
Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024, 11:30
Conclusos para despacho
24/09/2024, 10:11
Expedição de Certidão.
20/08/2024, 08:37
Expedição de Certidão.
23/07/2024, 12:55
Juntada de Petição de petição (outras)
19/07/2024, 09:45
Juntada de Petição de petição (outras)
10/06/2024, 14:20
Expedição de Certidão.
10/06/2024, 08:45
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).