Apelação / Remessa Necessária 0007162-53.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Licença por Acidente em ServiçoLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2020

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jorge Américo Pereira de Lira

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Central de Ajuda

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

ALEXSANDRO RODRIGUES DA SILVA

CPF

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ADRIANA MELLO OLIVEIRA DE CAMPOS MACHADO

OAB/PE 16331·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior

24/05/2021, 19:27

Arquivado Definitivamente

24/05/2021, 19:27

Expedição de Certidão.

24/05/2021, 19:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/05/2021 23:59:59.

21/05/2021, 00:18

Decorrido prazo de ADRIANA MELLO OLIVEIRA DE CAMPOS MACHADO em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 00:54

Expedição de intimação.

07/04/2021, 07:20

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (RECORRENTE) e provido em parte

30/03/2021, 11:44

Prejudicado o recurso

30/03/2021, 11:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/03/2021, 08:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/03/2021, 13:24

Deliberado em Sessão - Adiado

19/02/2021, 16:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/01/2021, 16:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/01/2021, 16:14

Conclusos para o Gabinete

30/11/2020, 19:12

Juntada de Petição de manifestação ministerial

30/11/2020, 16:04

Todas as movimentações(35)

Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior

24/05/2021, 19:27

Arquivado Definitivamente

24/05/2021, 19:27

Expedição de Certidão.

24/05/2021, 19:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/05/2021 23:59:59.

21/05/2021, 00:18

Decorrido prazo de ADRIANA MELLO OLIVEIRA DE CAMPOS MACHADO em 11/05/2021 23:59:59.

Documentos

Decisão\Acórdão

•30/03/2021, 11:44

Despacho

•04/11/2020, 11:31

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legal

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12/05/2021, 00:54

Expedição de intimação.

07/04/2021, 07:20

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (RECORRENTE) e provido em parte

30/03/2021, 11:44

Prejudicado o recurso

30/03/2021, 11:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/03/2021, 08:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/03/2021, 13:24

Deliberado em Sessão - Adiado

19/02/2021, 16:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/01/2021, 16:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/01/2021, 16:14

Conclusos para o Gabinete

30/11/2020, 19:12

Juntada de Petição de manifestação ministerial

30/11/2020, 16:04

Juntada de Petição de manifestação ministerial

30/11/2020, 16:02

Expedição de intimação.

04/11/2020, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2020, 11:31

Conclusos para o Gabinete

03/11/2020, 13:10

Recebidos os autos

03/11/2020, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2020, 09:08

Remetidos os Autos (Retornado para instância de origem) para instância inferior

20/08/2020, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2020, 19:41

Conclusos para o Gabinete

17/08/2020, 14:10

Expedição de Certidão.

17/08/2020, 14:07

Expedição de Certidão.

06/08/2020, 17:53

Expedição de Certidão.

14/07/2020, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2020, 11:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/07/2020, 17:55

Conclusos para o Gabinete

13/07/2020, 17:55

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Jorge Américo Pereira de Lira vindo do(a) Gabinete do Des. Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello

13/07/2020, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2020, 17:42

Recebidos os autos

11/07/2020, 13:32

Conclusos para o Gabinete

11/07/2020, 13:32

Distribuído por sorteio

11/07/2020, 13:31

Despacho

•29/10/2020, 16:55

Despacho

•19/08/2020, 19:41

Despacho

•14/07/2020, 11:22

Despacho

•13/07/2020, 17:42

Despacho

•28/05/2020, 09:24

Sentença (Outras)

•15/01/2020, 10:21

Decisão

•11/09/2019, 13:53

Despacho

•30/11/2018, 10:17

Despacho

•08/09/2017, 11:30

Decisão

•19/04/2016, 12:38

Documento de Comprovação

•03/03/2016, 15:12