Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000162-17.2018.8.17.2620 - TJPE | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2018

Valor da Causa

R$ 11.511,04

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Floresta

Partes do Processo

MARIA JOSILEIDE DA SILVA SOUZA

CPF

Autor

FISCAL DA ORDEM JURIDICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Reu

ILMO. SR. DR. PROCURADOR GERAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

PGE - 3 PROCURADORIA REGIONAL - ARCOVERDE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 11:20

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 12:53

Expedição de Alvará.

05/09/2024, 11:50

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 14:17

Decorrido prazo de HELBER CLAUDIO DA SILVA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/07/2024.

10/08/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

10/08/2024, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERIDO: ILMO. SR. DR. PROCURADOR GERAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, MINISTERIO PUBLICO, PGE - 3ª PROCURADORIA REGIONAL - ARCOVERDE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO AO (S) A Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Vara Única da Comarca de Floresta Processo nº 0000162-17.2018.8.17.2620 INTERESSADO (PGM): MARIA JOSILEIDE DA SILVA SOUZA ESPÓLIO -

25/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/07/2024, 06:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/07/2024, 06:54

Outras Decisões

01/07/2024, 16:26

Conclusos para decisão

01/07/2024, 16:19

Conclusos para o Gabinete

25/06/2024, 09:29

Juntada de Petição de alvará de liberação (outros)

14/06/2024, 13:10

Juntada de Petição de petição (outras)

12/06/2024, 17:00

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 11:20

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 12:53

Expedição de Alvará.

05/09/2024, 11:50

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 14:17

Decorrido prazo de HELBER CLAUDIO DA SILVA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:00

Documentos

DECISÃO

•01/07/2024, 16:26

DESPACHO

•31/05/2024, 13:15

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/07/2024.

10/08/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

10/08/2024, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERIDO: ILMO. SR. DR. PROCURADOR GERAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, MINISTERIO PUBLICO, PGE - 3ª PROCURADORIA REGIONAL - ARCOVERDE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO AO (S) A Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Vara Única da Comarca de Floresta Processo nº 0000162-17.2018.8.17.2620 INTERESSADO (PGM): MARIA JOSILEIDE DA SILVA SOUZA ESPÓLIO -

25/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/07/2024, 06:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/07/2024, 06:54

Outras Decisões

01/07/2024, 16:26

Conclusos para decisão

01/07/2024, 16:19

Conclusos para o Gabinete

25/06/2024, 09:29

Juntada de Petição de alvará de liberação (outros)

14/06/2024, 13:10

Juntada de Petição de petição (outras)

12/06/2024, 17:00

Decorrido prazo de MARIA JOSILEIDE DA SILVA SOUZA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:10

Outras Decisões

31/05/2024, 13:15

Conclusos para despacho

31/05/2024, 13:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

31/05/2024, 13:09

Conclusos para o Gabinete

30/05/2024, 09:32

Expedição de Certidão.

30/05/2024, 09:31

Decorrido prazo de PGE - 3ª procuradoria regional - Arcoverde em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:22

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/05/2024, 14:05

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 14:03

Expedição de Ofício.

09/05/2024, 15:24

Juntada de Petição de petição (outras)

01/04/2024, 11:16

Juntada de Petição de outros documentos

14/12/2023, 15:48

Transitado em Julgado em 11/04/2023

01/08/2023, 09:00

Expedição de intimação.

16/02/2023, 09:23

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

17/11/2022, 07:38

Juntada de Petição de petição

15/10/2020, 15:02

Conclusos para despacho

30/09/2020, 13:42

Juntada de Petição de contrarrazões

28/09/2020, 18:30

Expedição de intimação.

25/08/2020, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2020, 13:43

Conclusos para despacho

16/07/2020, 11:12

Juntada de Petição de Embargos à Execução

13/07/2020, 14:58

Expedição de intimação.

25/05/2020, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2020, 10:45

Conclusos para despacho

20/05/2020, 14:39

Processo Reativado

20/05/2020, 14:39

Processo Desarquivado

20/05/2020, 14:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/12/2019, 17:54

Arquivado Definitivamente

04/12/2019, 14:06

Expedição de Certidão.

04/12/2019, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2019, 11:06

Juntada de Petição de petição

27/11/2019, 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2019, 10:46

Conclusos para decisão

26/09/2019, 13:02

Juntada de Petição de apelação

10/09/2019, 17:41

Expedição de intimação.

21/08/2019, 13:11

Julgado procedente o pedido

23/07/2019, 12:33

Conclusos para despacho

18/07/2019, 11:36

Juntada de Petição de outros (petição)

10/07/2019, 12:01

Juntada de Petição de resposta

21/05/2019, 16:13

Juntada de Petição de contestação

13/05/2019, 09:16

Juntada de Petição de contestação

13/05/2019, 09:15

Expedição de citação.

06/05/2019, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2019, 18:59

Expedição de Certidão.

12/04/2019, 09:56

Expedição de Certidão.

12/04/2019, 09:55

Juntada de Petição de petição em pdf

22/02/2019, 14:51

Conclusos para decisão

12/12/2018, 10:20

Juntada de Petição de outros (petição)

21/11/2018, 19:53

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ILMO. SR. DR. PROCURADOR GERAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO (RÉU).

05/10/2018, 09:09

Conclusos para decisão

05/04/2018, 12:53

Distribuído por sorteio

05/04/2018, 12:53

Juntada de Petição de petição inicial

05/04/2018, 12:53

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2024, 14:03

SENTENÇA

•17/11/2022, 07:38

DESPACHO

•09/08/2020, 13:43

DESPACHO

•25/05/2020, 10:45

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/12/2019, 17:54

PETIÇÃO EM PDF

•09/12/2019, 17:54

DESPACHO

•04/12/2019, 11:06

SENTENÇA

•23/07/2019, 12:33

CÓPIA DE SENTENÇA

•10/07/2019, 12:01

CÓPIA DE SENTENÇA

•10/07/2019, 12:01

DESPACHO

•29/04/2019, 18:59

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/02/2019, 14:51

DECISÃO

•05/10/2018, 09:09