Cumprimento de sentença 0055204-65.2018.8.17.2001 - TJPE

Cumprimento de sentença 0055204-65.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

04/06/2025, 23:51

Expedição de documento (Certidão)

04/06/2025, 23:50

Recebimento

26/05/2025, 14:15

Custas

26/05/2025, 14:15

Remessa (outros motivos)

30/04/2025, 12:08

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2025, 12:07

Decurso de Prazo

28/02/2025, 00:05

Decurso de Prazo

21/02/2025, 00:02

Expedição de documento (Certidão)

19/02/2025, 16:35

Expedição de documento (Certidão)

19/02/2025, 16:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2025, 00:06

Expedição de documento (Certidão)

12/02/2025, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ERIKE BASILIO DA SILVA EXECUTADO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 194158653, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0055204-65.2018.8.17.2001 Vistos, etc. O Estado de Pernambuco noticiou que efetuou depósito judicial, ID 192581667. Com estas considerações, declaro extinto o presente Cumprimento de Sentença. Em atenção ao que restou decidido (ID 186059945), determino a EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ, com os devidos acréscimos legais, no valor de[1]: R$22.021,59 (vinte e dois mil vinte e um reais e cinquenta e nove centavos) em favor de ERIKE BASILIO DA SILVA; R$16.044,27 (dezesseis mil quarenta e quatro reais e vinte e sete centavos) em favor do advogado Eginar Jordão de Vasconcelos Neto, OAB-PE 37.518. Expedido o documento, e após as devidas certificações, arquive-se o processo. Intimem-se. Cumpra-se. RECIFE, 3 de fevereiro de 2025. MILENA FLORES FERRAZ CINTRA Juíza de Direito" RECIFE, 11 de fevereiro de 2025. ADAUTO MOREIRA BUARQUE JUNIOR Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

12/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2025, 16:25

Expedição de documento

11/02/2025, 16:15

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ERIKE BASILIO DA SILVA EXECUTADO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID186059945, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Com espeque no art. 139, IX, CHAMO O FEITO À ORDEM. Por meio da petição de ID 174622877, a parte exequente requer a correção dos requisitórios de ID 174506864 a 174506869, i) para constar a retenção de 30% a título de honorários contratuais; ii) para que os honorários advocatícios sucumbenciais (fase de conhecimento e de cumprimento de sentença) sejam direcionados exclusivamente ao advogado Eginar Jordão de Vasconcelos Neto, inscrito na OAB-PE 37.518. DECIDO. A execução de honorários advocatícios de sucumbência pode ser ajuizada por qualquer dos advogados nomeados pela parte, com poderes para agir em conjunto ou separadamente, ante a aplicação das regras da solidariedade ativa, nos termos dos art. 264 e 267, do Código Civil. Dito isto, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0055204-65.2018.8.17.2001 defiro o pedido constante na petição de ID 174622877 e, em consequência, determino a correção das RPV’s de ID 174506864 a 174506869, para constar a retenção de 30% sobre o crédito do exequente Erike Basilio da Silva em favor do advogado Eginar Jordão de Vasconcelos Neto, inscrito na OAB-PE 37.518, nos termos do contrato de ID 174627703. Outrossim, determino que o valor devido a título de honorários advocatícios sucumbenciais da fase de conhecimento e de cumprimento de sentença sejam direcionados em sua totalidade ao advogado Eginar Jordão de Vasconcelos Neto, inscrito na OAB-PE 37.518. Confeccionadas as novas RPV’s, intimem-se as partes para que tomem conhecimento para, querendo, impugnar, em 05 (cinco) dias. Ausente impugnação, encaminhe-se a requisição à autoridade responsável pelo pagamento. A quitação do crédito deverá ocorrer no prazo previsto no art. 535, §3º, II, do CPC. Intime-se. Cumpra-se. Expedida a ordem de pagamento, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo, conforme determinação contida no art. 1º, inciso VIII, da Portaria Conjunta nº 03, de 02 de junho de 2021, deste E. Tribunal e Justiça. RECIFE, 22 de outubro de 2024 DJALMA ANDRELINO NOGUEIRA JÚNIOR Juiz de Direito em Exercício Por Cumulação Legal " RECIFE, 16 de dezembro de 2024. ANTONIO FRANCISCO DA SILVA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

17/12/2024, 00:00

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Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Recebimento

Custas

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento

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