Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) 0001129-06.2021.8.17.3510 - TJPE | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO Vara Única da Comarca de Trindade R 25 DE ABRIL, 226, Forum da Comarca de Trindade, Centro, TRINDADE - PE - CEP: 56250-000 Processo nº 0001129-06.2021.8.17.3510 AUTOR(A): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PROMOTOR DE JUSTIÇA DE TRINDADE REPRESENTANTE: PROMOTOR DE JUSTIÇA DE TRINDADE INVESTIGADO(A): F M DE SOUZA FERRAZ - ME TRINDADE, 9 de outubro de 2024 TERMO DE VISTA - ADVOGADO - SENTENÇA Por ordem do(a) Exmo.(a) Sr.(a) Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Trindade, fica o Advogado do réu intimado da sentença prolatada nos autos e se manifestar acerca da possibilidade de renúncia ao prazo recursal. Eu, JOSE JUCIANO BARRETO BARROS, o digitei e o submeto à conferência e assinatura. JOSE JUCIANO BARRETO BARROS Diretoria Regional do Sertão Por ordem do(a) Juiz(a) de Direito da Vara PORTARIA CONJUNTA No 05/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2021. Art. 3º Os servidores das unidades judiciárias que atuem na área criminal poderão praticar atos ordinatórios com a finalidade de: XV - abrir vista ao representante do Ministério Público e ao defensor público quando o procedimento assim o exigir;

17/12/2024, 00:00

Definitivo

16/12/2024, 09:51

Expedição de documento (Outros documentos; Outros documentos)

16/12/2024, 09:49

Expedição de documento (Certidão)

16/12/2024, 09:49

Trânsito em julgado

16/12/2024, 09:48

Petição (Parecer)

29/10/2024, 15:13

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 09:24

Publicação

14/10/2024, 16:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2024, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO Vara Única da Comarca de Trindade R 25 DE ABRIL, 226, Forum da Comarca de Trindade, Centro, TRINDADE - PE - CEP: 56250-000 Processo nº 0001129-06.2021.8.17.3510 AUTOR(A): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PROMOTOR DE JUSTIÇA DE TRINDADE REPRESENTANTE: PROMOTOR DE JUSTIÇA DE TRINDADE INVESTIGADO(A): F M DE SOUZA FERRAZ - ME TRINDADE, 9 de outubro de 2024 TERMO DE VISTA - ADVOGADO - SENTENÇA Por ordem do(a) Exmo.(a) Sr.(a) Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Trindade, fica o Advogado do réu intimado da sentença prolatada nos autos e se manifestar acerca da possibilidade de renúncia ao prazo recursal. Eu, JOSE JUCIANO BARRETO BARROS, o digitei e o submeto à conferência e assinatura. JOSE JUCIANO BARRETO BARROS Diretoria Regional do Sertão Por ordem do(a) Juiz(a) de Direito da Vara PORTARIA CONJUNTA No 05/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2021. Art. 3º Os servidores das unidades judiciárias que atuem na área criminal poderão praticar atos ordinatórios com a finalidade de: XV - abrir vista ao representante do Ministério Público e ao defensor público quando o procedimento assim o exigir;

10/10/2024, 00:00

Expedição de documento

09/10/2024, 15:45

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2024, 15:45

Cumprimento de transação penal

04/09/2024, 14:42

Conclusão (para julgamento)

02/09/2024, 11:07

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2024, 11:06

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•17/12/2024, 00:00