Procedimento Comum Cível 0028419-56.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Seção B da 8ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Alberto Nogueira Virgínio

Partes do Processo

LUAN SANTOS GALVAO ROSAL

CPF

Autor

ESBJ-ENSINO SUPERIOR BUREAU JURIDICO LTDA - FACULDADE MAURICIO DE NASSAU

Terceiro

UNINASSAU - CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAU

Terceiro

SER EDUCACIONAL S.A.

Terceiro

SER EDUCACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE CARVALHO DE NOVAES

OAB/PE 37173·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA

OAB/PE 20769·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

LUAN SANTOS GALVAO ROSAL

CPF

Autor

ESBJ-ENSINO SUPERIOR BUREAU JURIDICO LTDA - FACULDADE MAURICIO DE NASSAU

Terceiro

UNINASSAU - CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAU

Terceiro

SER EDUCACIONAL S.A.

Terceiro

SER EDUCACIONAL

Terceiro

FACULDADE MAURICIO DE NASSAU

Terceiro

UNINASSAU

Terceiro

FACULDADE MAURICIO NASSAU

Terceiro

ESBJ

Terceiro

UNINASSAU RECIFE

Terceiro

SER EDUCACIONAL S.A.

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/12/2025, 11:21

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

09/12/2025, 15:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/11/2025.

18/11/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 03:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/11/2025, 11:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/11/2025, 11:40

Decorrido prazo de SER EDUCACIONAL S.A. em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:44

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

12/11/2025, 09:33

Juntada de Petição de apelação

11/11/2025, 20:10

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/11/2025.

04/11/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 03:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/10/2025, 08:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/10/2025, 08:56

Publicado Sentença (Outras) em 22/10/2025.

22/10/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 02:35

Todas as movimentações(68)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/12/2025, 11:21

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

09/12/2025, 15:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/11/2025.

18/11/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 03:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Sentença (Outras)

•20/10/2025, 13:09

Sentença (Outras)

•20/10/2025, 13:09

14/11/2025, 11:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/11/2025, 11:40

Decorrido prazo de SER EDUCACIONAL S.A. em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:44

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

12/11/2025, 09:33

Juntada de Petição de apelação

11/11/2025, 20:10

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/11/2025.

04/11/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 03:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/10/2025, 08:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/10/2025, 08:56

Publicado Sentença (Outras) em 22/10/2025.

22/10/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 02:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/10/2025, 13:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/10/2025, 13:09

Conclusos para julgamento

20/10/2025, 10:24

Conclusos para despacho

02/10/2025, 16:43

Juntada de Petição de contrarrazões

02/10/2025, 09:51

Publicado Despacho em 30/09/2025.

30/09/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 02:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/09/2025, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 13:14

Conclusos para despacho

26/09/2025, 10:44

Conclusos para julgamento

24/09/2025, 07:42

Conclusos para decisão

24/09/2025, 07:42

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/09/2025, 13:20

Decorrido prazo de LUAN SANTOS GALVAO ROSAL em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 13:51

Decorrido prazo de LUAN SANTOS GALVAO ROSAL em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 10:20

Juntada de Petição de apelação

30/05/2025, 14:01

Juntada de Petição de petição (outras)

29/05/2025, 11:22

Conclusos para despacho

28/05/2025, 19:21

Publicado Sentença (Outras) em 26/05/2025.

26/05/2025, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

22/05/2025, 20:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/05/2025, 09:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/05/2025, 14:57

Julgado procedente o pedido

16/05/2025, 14:57

Conclusos para julgamento

01/08/2024, 09:14

Juntada de Petição de manifestação (outras)

15/06/2024, 18:11

Juntada de Petição de petição (outras)

13/06/2024, 14:27

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/06/2024.

07/06/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: SER EDUCACIONAL S.A. ATO ORDINATÓRIO Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos d Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0028419-56.2024.8.17.2001 AUTOR(A): LUAN SANTOS GALVAO ROSAL

06/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/06/2024, 11:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/06/2024, 11:08

Juntada de Petição de petição (outras)

28/05/2024, 21:21

Decorrido prazo de FELIPE CARVALHO DE NOVAES em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 05:41

Decorrido prazo de LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA em 17/04/2024 15:29.

18/04/2024, 19:22

Juntada de Petição de contestação

17/04/2024, 14:20

Juntada de Petição de petição (outras)

16/04/2024, 09:51

Juntada de Petição de petição (outras)

15/04/2024, 15:27

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/04/2024, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 12:22

Conclusos para despacho

09/04/2024, 09:29

Juntada de Petição de petição (outras)

08/04/2024, 11:33

Juntada de Petição de petição (outras)

05/04/2024, 16:48

Juntada de Petição de diligência

02/04/2024, 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/04/2024, 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/04/2024, 19:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/04/2024, 15:17

Expedição de citação (outros).

30/03/2024, 11:24

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

30/03/2024, 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/03/2024, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 10:04

Juntada de Petição de petição (outras)

21/03/2024, 09:32

Distribuído por sorteio

20/03/2024, 20:04

Conclusos para decisão

20/03/2024, 20:04

Despacho

•26/09/2025, 13:14

Despacho

•26/09/2025, 13:14

Sentença (Outras)

•16/05/2025, 14:57

Sentença (Outras)

•16/05/2025, 14:57

Despacho

•11/04/2024, 12:22

Decisão

•26/03/2024, 10:04