Cumprimento de sentença 0052332-43.2019.8.17.2001 - TJPE

Cumprimento de sentença 0052332-43.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CLEODON FONSECA EXECUTADO(A): EUCARYS BERENGUER PASSOS, JOAO VICTOR SALES CARNEIRO LEAO, DOMANI CARNEIRO LEAO SAMPAIO, SILVANA BERENGUER CARNEIRO LEAO AYRES DE MELO, RAPHAEL BERENGUER CARNEIRO LEAO, MANUELA VIEIRA CARNEIRO LEAO CABRAL DESPACHO Em cumprimento à decisão do TJ-PE, de ID 222568699, determino a suspensão do feito até o julgamento do Agravo. Sobrevindo decisão no Agravo, retornem os autos conclusos. Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 26ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0052332-43.2019.8.17.2001 Intime-se. Recife/PE, 18 de novembro de 2025. José Alberto de Barros Freitas Filho Juiz de Direito

21/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CLEODON FONSECA EXECUTADO(A): EUCARYS BERENGUER PASSOS, JOAO VICTOR SALES CARNEIRO LEAO, DOMANI CARNEIRO LEAO SAMPAIO, SILVANA BERENGUER CARNEIRO LEAO AYRES DE MELO, RAPHAEL BERENGUER CARNEIRO LEAO, MANUELA VIEIRA CARNEIRO LEAO CABRAL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre citação/intimação frustrada, constantes do ID: 222684275 nos autos, indicando novo endereço ou outro requerimento de impulso processual, sob pena de extinção (art. 485, IV, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015). Apresentados novos elementos, proceda a secretaria à nova citação/intimação. RECIFE, 11 de novembro de 2025. VERONILDA OTAVIO DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 26ª Vara Cível da Capital Processo nº 0052332-43.2019.8.17.2001

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CLEODON FONSECA EXECUTADO(A): EUCARYS BERENGUER PASSOS, JOAO VICTOR SALES CARNEIRO LEAO, DOMANI CARNEIRO LEAO SAMPAIO, SILVANA BERENGUER CARNEIRO LEAO AYRES DE MELO, RAPHAEL BERENGUER CARNEIRO LEAO, MANUELA VIEIRA CARNEIRO LEAO CABRAL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre citação/intimação frustrada, consoante ID 222308676 e ID 222308673, indicando novo endereço ou outro requerimento de impulso processual, sob pena de extinção (art. 485, IV, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015). Apresentados novos elementos, proceda a secretaria à nova citação/intimação. RECIFE, 7 de novembro de 2025. Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 26ª Vara Cível da Capital Processo nº 0052332-43.2019.8.17.2001

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CLEODON FONSECA EXECUTADO(A): EUCARYS BERENGUER PASSOS, JOAO VICTOR SALES CARNEIRO LEAO, DOMANI CARNEIRO LEAO SAMPAIO, SILVANA BERENGUER CARNEIRO LEAO AYRES DE MELO, RAPHAEL BERENGUER CARNEIRO LEAO, MANUELA VIEIRA CARNEIRO LEAO CABRAL DESPACHO Não conheço dos embargos de declaração interpostos pelo Espólio de Manoel Marques Carneiro Leão, tendo em vista que não compõe qualquer polo desta ação e a decisão embargada não lhe atinge, faltando, portanto, interesse processual. Cumpra-se integralmente a decisão de id. 215825306. RECIFE, 9 de outubro de 2025 Juiz(a) de Direito Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 26ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0052332-43.2019.8.17.2001

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CLEODON FONSECA EXECUTADO(A): EUCARYS BERENGUER PASSOS, JOAO VICTOR SALES CARNEIRO LEAO, DOMANI CARNEIRO LEAO SAMPAIO, SILVANA BERENGUER CARNEIRO LEAO AYRES DE MELO, RAPHAEL BERENGUER CARNEIRO LEAO, MANUELA VIEIRA CARNEIRO LEAO CABRAL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte Autora para no prazo de 15 (quinze) dias recolher os valores referentes às DESPESAS POSTAIS, a fim de serem expedidas 6 carta(s) postal(ais) com AR, tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020. O recolhimento dos referidos valores são realizados por GERAÇÃO DE GUIA - DIVERSAS, item de preparo "Despesas postais com citações e intimações" indicando em "Quantidade" o número de destinatários do(s) expediente(s), no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). O não recolhimento das referidas despesas acarreta a aplicação da multa prevista no art. 22 da referida Lei Estadual, dentre outras cominações legais. RECIFE, 18 de setembro de 2025. MARIA CLARA SARMENTO DE AMORIM Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 26ª Vara Cível da Capital Processo nº 0052332-43.2019.8.17.2001

19/09/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

08/08/2025, 03:31

Conclusão (para despacho)

17/06/2025, 08:37

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)

17/06/2025, 08:36

Reativação

17/06/2025, 08:36

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 15:00

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 14:46

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 11:57

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 16:25

Petição

18/03/2025, 11:44

Definitivo

13/02/2025, 08:14

Documentos

Despacho

•21/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: MANOEL MARQUES CARNEIRO LEÃO -ESPÓLIO APELADO: COUTINHO LTDA - EPP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. SENTENÇA UNA. APELAÇÕES. AÇÃO DECLARATÓRIA DE VALIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C.C ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA E AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C INDENIZAÇÃO. PRELIMINARES DE NULIDADE DA SENTENÇA PELO CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA E REVOGAÇÃO DA GRATUIDADE - REJEITADAS. MÉRITO: INEXISTÊNCIA DA RESCISÃO CONTRATUAL POR INADIMPLEMENTO COM A NECESSÁRIA DECLARAÇÃO DE VALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA INEXISTENTE EM RAZÃO DE CLÁUSULA EXPRESSA PARA EFETIVAÇÃO DA ENTREGA DOS IMÓVEIS FIXADO NO HABITE-SE. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. SENTENÇA MANTIDA. PROVIMENTOS NEGADOS. DECISÃO UNÂNIME. 1. Ação Declaratória de Validade de Negócio Jurídico c.c adjudicação compulsória e de Ação de Rescisão contratual c.c indenização, em que se busca a rescisão do instrumento Particular de Promessa de Permuta de Imóvel, que foi celebrado entre as partes e que foi sentenciado de forma unificada. (SENTENÇA UNA). 2. Preliminares de nulidade da sentença pelo cerceamento do direito de defesa e preliminar de revogação da gratuidade da justiça - rejeitadas. 3. Controvérsia que buscar objetivamente a reintegração de posse do imóvel objeto do contrato de permuta dito como descumprido, em que O Espólio autor permutou contratualmente o seu imóvel situado na Rua do Lima, 158 – Bairro de Santo Amaro por dois (02) flats do demandado, os quais iriam ainda ser construídos pela Construtora Dallas, acrescentando R$ 100.000,00 (cem mil reais) como complemento no pagamento do imóvel dato em permuta. 4. Diferenciação entre contrato de compra e venda e o analisado contrato de permuta que tem suas cláusulas diferenciadas e devem ser observadas para o deslinde a celeuma. 5. Alegação de descumprimento contratual inconsistente, eis que inexiste cláusula resolutória de expressa vontade com termo final da conclusão da obra realizada por um terceiro (Construtora Dallas). 6. Sentença mantida. Provimentos negados. 7. Decisão unânime. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC) - F:( ) 6ª CÂMARA CÍVEL RECURSO DE APELAÇÃO Nº 0052332-43.2019.8.17.2001 e 0053679-14.2019.8.17.2001 - SENTENÇA UNA. RELATOR: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Vistos, relatados e discutidos estes autos da Apelação Cível n. 0052332-43.2019.8.17.2001 e 0053679-14.2019.8.17.2001 - SENTENÇA UNA, em que figuram como partes as acima indicadas, ACORDAM os Desembargadores integrantes da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco, por unanimidade, rejeitar as Preliminares de nulidade da sentença pelo cerceamento do direito de defesa e revogação da gratuidade e no MÉRITO à unanimidade NEGAR PROVIMENTO aos recursos, na conformidade do relatório, voto, ementa e notas taquigráficas que integram este julgado. Recife, data da certificação digital. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Desembargador Relator

17/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)

Reativação

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição

Definitivo

Todas as movimentações(76)