Execução de Título Extrajudicial 0005924-90.2016.8.17.1130 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0005924-90.2016.8.17.1130 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ITAU SEGUROS S/A EXECUTADO(A): GENILSON RODRIGUES MOISES ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre citação/intimação frustrada de ID 235704748, constantes nos autos, sob pena de extinção (art. 485, IV, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015). Apresentados novos elementos, proceda a secretaria à nova citação/intimação. PETROLINA, 6 de maio de 2026. MARCELLA DE OLIVEIRA ALVES FALCAO Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 4ª Vara Cível da Comarca de Petrolina Processo nº 0005924-90.2016.8.17.1130

07/05/2026, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

04/04/2026, 17:16

Mandado

10/02/2026, 08:25

Expedição de documento (Mandado; Mandado)

10/02/2026, 00:39

Petição (Petição (outras))

17/12/2025, 14:52

Publicação

28/11/2025, 15:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2025, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ITAU SEGUROS S/A EXECUTADO(A): GENILSON RODRIGUES MOISES ATO ORDINATÓRIO Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR 4ª Vara Cível da Comarca de Petrolina Processo nº 0005924-90.2016.8.17.1130 intime-se a parte interessada para, no prazo de 15 dias, recolher as custas devidas, a fim de ser expedido 01 (um) MANDADO, não abrangidos pelas custas processuais (art. 10, § 1º, III, da Lei Estadual nº 17.116, de 4 de dezembro de 2020), nos termos do Provimento 002/2022 - CM (DJE 47/2022). O recolhimento dos referidos valores pode ser feito em um único DARJ, selecionando-se a quantidade de documentos a serem expedidos. Acessar o Sistema de Controle da Arrecadação das Custas Judiciais - SICAJUD: https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais > GERAÇÃO DE GUIA > DIVERSAS > PREENCHER DADOS > ITEM DE PREPARO: Expedição de Alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos - (Selecionar a Quantidade) > EMITIR. PETROLINA, 26 de novembro de 2025. KARINA MACIEL CAVALCANTI HENRIQUES Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.

27/11/2025, 00:00

Expedição de documento

26/11/2025, 11:45

Petição (Petição (outras))

10/11/2025, 11:48

Publicação

21/10/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ITAU SEGUROS S/A EXECUTADO(A): GENILSON RODRIGUES MOISES ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a certidão do(a) Sr.(a) Oficial(a) de Justiça de ID 219357567, constante nos autos, sob pena de extinção (art. 485, IV, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015). Em caso de nova diligência, não sendo o requerente beneficiário(a) da justiça gratuita, recolher previamente as custas de novos mandados referentes às novas expedições, tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020. Apresentados novos elementos, com as custas devidamente recolhidas, proceda a secretaria à nova expedição de mandado. (Para recolher as custas: Acessar o Sistema de Controle da Arrecadação das Custas Judiciais - SICAJUD: https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais > GERAÇÃO DE GUIA > DIVERSAS > PREENCHER DADOS > ITEM DE PREPARO: Expedição de Alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos - (Selecionar a Quantidade) > EMITIR.) PETROLINA, 19 de outubro de 2025. MARIANA PIRES DE AZEVEDO PINTO RIBEIRO Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 4ª Vara Cível da Comarca de Petrolina Processo nº 0005924-90.2016.8.17.1130

20/10/2025, 00:00

Expedição de documento

19/10/2025, 21:00

Petição

10/10/2025, 12:43

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RÉU: GENILSON RODRIGUES MOISES DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Vara Cível da Comarca de Petrolina PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 - F:(87) 38669519 Processo nº 0005924-90.2016.8.17.1130 AUTOR(A): ITAU SEGUROS S/A Defiro o pedido de conversão da Ação de Busca e Apreensão em Ação de Execução por título extrajudicial, determinando, por conseguinte, a alteração do tipo de ação junto ao sistema PJE, como também a correção do valor da causa para o montante indicado pelo exequente. Em seguida, intime-se a parte exequente para, no prazo de quinze dias, recolher as custas complementares, sob pena de extinção do feito pelo indeferimento da inicial. Após a juntada da comprovação do pagamento, cite-se o executado, por carta com AR, em 3 (três) dias, contados da citação, pagar(em), demonstrar(em) que pagaram o débito ou nomear(em) bens à penhora (CPC/2015, art. 829). Deixo de expedir mandado de citação e intimação, considerando o exíguo número de oficiais de Justiça lotados nesta Comarca, e considerando a celeridade processual das comunicações postais, para determinar a expedição de carta de citação e intimação com AR para o executado. Intime-se o autor para pagamento da taxa para comunicação postal no prazo de quinze dias, nos termos do art. 2º do Provimento n.º 002/22, e art. 10, §1º, III, da Lei 17.116/20. Fixo os honorários advocatícios em 10% do valor da causa. Para o caso de pagamento imediato, a verba honorária será reduzida à metade (CPC/2015, art. 827). Não havendo pagamento ou nomeação de bens, proceda o Oficial de Justiça com a penhora e avaliação de bens bastantes à garantia da execução, de tudo lavrando auto, com intimação do executado (CPC/2015, art. 827, §1º). Em seguida, aperfeiçoada a citação e transcorrido o prazo de pagamento, intime-se o exequente para no prazo de quinze dias indicar bens a penhora. Os embargos serão oferecidos no prazo de 15 (quinze) dias, contado, conforme o caso, na forma do art. 231 do CPC/2015. Por fim, retornem-me os autos conclusos. PETROLINA, 3 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito

04/04/2025, 00:00

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Mandado (entregue ao destinatário)

Mandado

Expedição de documento (Mandado; Mandado)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

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