Procedimento Comum Cível 0138980-84.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Seção A da 31ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo (5ª CC)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 12:19

Decorrido prazo de NIVALDO GOMES DA SILVA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:50

Decorrido prazo de GILDA GOMES DA SILVA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:50

Decorrido prazo de AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:50

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 10:35

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 10:22

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 10:21

Expedição de Alvará.

19/09/2025, 13:28

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/09/2025.

19/09/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 02:48

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 07:51

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 07:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/09/2025, 07:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/09/2025, 07:39

Todas as movimentações(82)

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 12:19

Decorrido prazo de NIVALDO GOMES DA SILVA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:50

Decorrido prazo de GILDA GOMES DA SILVA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:50

Decorrido prazo de AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:50

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença (Outras)

•12/09/2025, 11:07

Decisão\Acórdão

•24/07/2025, 08:40

29/09/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 10:35

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 10:22

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 10:21

Expedição de Alvará.

19/09/2025, 13:28

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/09/2025.

19/09/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 02:48

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 07:51

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 07:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/09/2025, 07:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/09/2025, 07:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/09/2025, 11:07

Conclusos para julgamento

12/09/2025, 10:37

Conclusos para decisão

12/09/2025, 08:29

Juntada de Petição de petição (outras)

11/09/2025, 17:58

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/09/2025.

04/09/2025, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 17:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/09/2025, 11:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/09/2025, 11:12

Processo Reativado

02/09/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição (outras)

29/08/2025, 13:15

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 10:35

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 10:35

Recebidos os autos

21/08/2025, 11:35

Juntada de Petição de petição (outras)

21/08/2025, 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/04/2025, 07:04

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

23/04/2025, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

15/04/2025, 13:41

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/04/2025.

15/04/2025, 13:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/04/2025, 09:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/04/2025, 09:18

Juntada de Petição de apelação

10/04/2025, 11:54

Juntada de Petição de certidão (outras)

04/04/2025, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

03/04/2025, 17:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/03/2025.

03/04/2025, 17:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/03/2025, 10:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/03/2025, 10:48

Julgado procedente o pedido

21/03/2025, 09:06

Conclusos para julgamento

09/12/2024, 13:28

Conclusos para despacho

13/11/2024, 12:28

Decorrido prazo de AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA em 08/11/2024 23:59.

11/11/2024, 02:15

Decorrido prazo de GILDA GOMES DA SILVA em 08/11/2024 23:59.

11/11/2024, 02:15

Decorrido prazo de NIVALDO GOMES DA SILVA em 08/11/2024 23:59.

11/11/2024, 02:15

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 12:34

Decorrido prazo de AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 04:23

Juntada de Petição de petição (outras)

04/11/2024, 08:48

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/10/2024.

17/10/2024, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 19:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 31ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 184607838, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO SEMANA DE CONCILIAÇÃO NOVEMBRO 2024 Considerando a existência da XIX Semana Nacional da Conciliação 2024, resolvo designar para o dia 05 de novembro deste ano a realização de tentativa de conciliação na sala de audiência desta Unidade Judiciária conforme a tabela de horários abaixo, o que faço com apoio no art. 139, V do CPC. Intimações necessárias. HORA PROCESSO PARTES 09:15 0138980-84.2023.8.17.2001 NIVALDO GOMES DA SILVA E GILDA GOMES DA SILVA x AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA Recife, data da assinatura eletrônica. Cátia Luciene Laranjeira de Sá Juíza de Direito" RECIFE, 15 de outubro de 2024. JANAINA FERRO DE SOUSA PORFIRIO Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 31ª Vara Cível da Capital Processo nº 0138980-84.2023.8.17.2001 AUTOR(A): NIVALDO GOMES DA SILVA, GILDA GOMES DA SILVA

16/10/2024, 00:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/11/2024 09:15, Seção A da 31ª Vara Cível da Capital.

15/10/2024, 11:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/10/2024, 07:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/10/2024, 07:38

Expedição de Comunicação via sistema.

08/10/2024, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 12:27

Conclusos para despacho

08/10/2024, 10:35

Conclusos para decisão

03/10/2024, 08:39

Conclusos para julgamento

23/08/2024, 07:48

Conclusos para o Gabinete

22/08/2024, 17:58

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 17:58

Decorrido prazo de AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:49

Juntada de Petição de petição (outras)

14/08/2024, 13:35

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/07/2024.

10/08/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

10/08/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 31ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intim Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 31ª Vara Cível da Capital Processo nº 0138980-84.2023.8.17.2001 AUTOR(A): NIVALDO GOMES DA SILVA, GILDA GOMES DA SILVA

25/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/07/2024, 08:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/07/2024, 08:28

Juntada de Petição de petição (outras)

19/06/2024, 10:18

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/05/2024, 10:15

Expedição de citação (outros).

08/02/2024, 10:36

Juntada de Petição de petição (outras)

11/12/2023, 09:28

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/12/2023, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 12:26

Conclusos para despacho

13/11/2023, 12:45

Conclusos para o Gabinete

13/11/2023, 12:37

Juntada de Petição de petição (outras)

08/11/2023, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 12:07

Conclusos para decisão

01/11/2023, 07:20

Distribuído por sorteio

01/11/2023, 07:20

Sentença (Outras)

•21/03/2025, 09:06

Despacho

•08/10/2024, 12:27

Despacho

•08/10/2024, 12:27

Despacho

•17/11/2023, 12:26

Despacho

•01/11/2023, 12:07