Execução Fiscal 0037473-47.2015.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2015

Valor da Causa

R$ 5.097,28

Órgão julgador

1ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital

Partes do Processo

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PJEPE

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO ANTONIO DA COSTA BORBA

OAB/PE 11218·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PJEPE

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO (FUNAPE)

Terceiro

ESTADOO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA DO CONTENCIOSO

Terceiro

FUNAPE - FUNDACAO DE APOSENTADORIA E PENSOES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

FUNAPE

Terceiro

SASSEPE

Terceiro

PROCURADORIA DO CONTECIOSO CIVIL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNMBUCO

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO

Terceiro

EXECUTADO

Terceiro

EDNA MARIA SILVA CARVALHO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 10:24

Transitado em Julgado em 16/08/2024

29/08/2024, 10:23

Decorrido prazo de EDNA MARIA SILVA CARVALHO em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:53

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/07/2024.

10/08/2024, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

10/08/2024, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUÇÃO FISCAL EXECUTADO(A): EDNA MARIA SILVA CARVALHO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Executivos Fiscais Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital Processo nº 0037473-47.2015.8.17.0001

25/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

24/07/2024, 18:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/07/2024, 08:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/07/2024, 08:30

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/07/2024, 08:30

Alterada a parte

24/07/2024, 08:19

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/05/2024, 16:25

Conclusos para despacho

13/09/2023, 20:24

Conclusos para o Gabinete

13/09/2023, 20:24

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 20:23

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 10:24

Transitado em Julgado em 16/08/2024

29/08/2024, 10:23

Decorrido prazo de EDNA MARIA SILVA CARVALHO em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:53

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/07/2024.

10/08/2024, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

Documentos

SENTENÇA

•13/05/2024, 16:25

CÓPIA DE DESPACHO

•13/03/2022, 17:02

10/08/2024, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUÇÃO FISCAL EXECUTADO(A): EDNA MARIA SILVA CARVALHO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Executivos Fiscais Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital Processo nº 0037473-47.2015.8.17.0001

25/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

24/07/2024, 18:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/07/2024, 08:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/07/2024, 08:30

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/07/2024, 08:30

Alterada a parte

24/07/2024, 08:19

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/05/2024, 16:25

Conclusos para despacho

13/09/2023, 20:24

Conclusos para o Gabinete

13/09/2023, 20:24

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 20:23

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

18/08/2023, 17:26

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 01:33

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

25/07/2023, 13:33

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/07/2023, 09:45

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/07/2023, 09:43

Juntada de documentos

13/03/2022, 17:02

Expedição de Certidão de migração.

13/03/2022, 17:00

CÓPIA DE DECISÃO

•13/03/2022, 17:02