Execução de Título Extrajudicial 0131530-90.2023.8.17.2001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0131530-90.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

18/08/2025, 09:28

Expedição de documento (Certidão)

18/08/2025, 09:28

Decurso de Prazo

20/05/2025, 01:31

Decurso de Prazo

20/05/2025, 01:31

Decurso de Prazo

20/05/2025, 01:31

Publicação

24/04/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: AUTO VIACAO GLOBO LTDA - EPP EXECUTADO(A): SEBASTIAO JOSE DA SILVA FILHO TRANSPORTES, SEBASTIAO JOSE DA SILVA FILHO, VALQUIRIA ALESSANDRA FERREIRA DE SOUZA SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID _200297189, conforme segue transcrito abaixo: " [SENTENÇA AUTO VIACAO GLOBO LTDA - EPP, devidamente qualificado nos autos, propôs a presente Ação de Execução em face de SEBASTIAO JOSE DA SILVA FILHO, igualmente qualificado. No curso do processo, as partes realizaram acordo extrajudicial, no qual convencionaram o pagamento de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), dividido em cinco parcelas, sendo a primeira e a segunda no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) e as demais no importe de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), para fins de quitação da dívida. Quanto aos honorários advocatícios dos patronos do exequente, estabeleceu-se o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), divido em duas parcelas de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Por conseguinte, protocolaram petição requerendo a homologação do acordo de ID. 199056843. Em seguida, vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. A presente lide gravita em torno de direitos exclusivamente patrimoniais, portanto disponíveis e passíveis de transação ou desistência. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0131530-90.2023.8.17.2001 Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a transação firmada entre as partes por meio do documento de id. 199056843, para que produza os efeitos jurídicos e legais, e EXTINGO o presente feito na forma da alínea b, inciso III, do art. 487 do Código de Processo Civil. Sem custas finais/remanescentes a teor do §3º do artigo 90 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo recursal, após a intimação das partes, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se definitivamente. P.I. Datado e assinado eletronicamente. " RECIFE, 22 de abril de 2025. JULIANA PONTES ATHAYDE DE ALMEIDA LOPES Diretoria Cível do 1º Grau

Expedição de documento

22/04/2025, 10:43

Sem descrição

08/04/2025, 09:54

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 15:59

Conclusão (para despacho)

13/02/2025, 11:23

Petição (Petição (outras))

07/02/2025, 15:38

Publicação

18/12/2024, 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2024, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: AUTO VIACAO GLOBO LTDA - EPP EXECUTADO(A): SEBASTIAO JOSE DA SILVA FILHO TRANSPORTES, SEBASTIAO JOSE DA SILVA FILHO, VALQUIRIA ALESSANDRA FERREIRA DE SOUZA SILVA INTIMAÇÃO DE DECISÃO / DESPACHO / SIBAJUD / RENAJUD / INFOJUD ( polo ativo ) Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intime(m)-se o(a)(s) Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a informação obtida por meio do sistema SISBAJUD / RENAJUD / INFOJUD, conforme demonstrativo de ID 190933663 até 190933665. RECIFE, 16 de dezembro de 2024. SILVIO MUCIO DE MACEDO FILHO Diretoria Cível do 1º Grau A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Diretoria Cível do 1º Grau da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0131530-90.2023.8.17.2001

17/12/2024, 00:00

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•23/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: AUTO VIACAO GLOBO LTDA - EPP EXECUTADO(A): SEBASTIAO JOSE DA SILVA FILHO TRANSPORTES, SEBASTIAO JOSE DA SILVA FILHO, VALQUIRIA ALESSANDRA FERREIRA DE SOUZA SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID ___200297189__, conforme segue transcrito abaixo: " [SENTENÇA AUTO VIACAO GLOBO LTDA - EPP, devidamente qualificado nos autos, propôs a presente Ação de Execução em face de SEBASTIAO JOSE DA SILVA FILHO, igualmente qualificado. No curso do processo, as partes realizaram acordo extrajudicial, no qual convencionaram o pagamento de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), dividido em cinco parcelas, sendo a primeira e a segunda no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) e as demais no importe de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), para fins de quitação da dívida. Quanto aos honorários advocatícios dos patronos do exequente, estabeleceu-se o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), divido em duas parcelas de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Por conseguinte, protocolaram petição requerendo a homologação do acordo de ID. 199056843. Em seguida, vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. A presente lide gravita em torno de direitos exclusivamente patrimoniais, portanto disponíveis e passíveis de transação ou desistência. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0131530-90.2023.8.17.2001 Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a transação firmada entre as partes por meio do documento de id. 199056843, para que produza os efeitos jurídicos e legais, e EXTINGO o presente feito na forma da alínea b, inciso III, do art. 487 do Código de Processo Civil. Sem custas finais/remanescentes a teor do §3º do artigo 90 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo recursal, após a intimação das partes, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se definitivamente. P.I. Datado e assinado eletronicamente. " RECIFE, 22 de abril de 2025. JULIANA PONTES ATHAYDE DE ALMEIDA LOPES Diretoria Cível do 1º Grau

23/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: AUTO VIACAO GLOBO LTDA - EPP EXECUTADO(A): SEBASTIAO JOSE DA SILVA FILHO TRANSPORTES, SEBASTIAO JOSE DA SILVA FILHO, VALQUIRIA ALESSANDRA FERREIRA DE SOUZA SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID _186053618____, conforme segue transcrito abaixo: " [Tendo em vista o teor da petição id 167542862, determino a consulta ao sistema RENAJUD com a finalidade de identificação precisa do ano de fabricação do veículo penhorado, mediante o recolhimento das custas devidas e certificação pela diretoria cível. Após, certifique a diretoria cível se houve manifestação da executada VALQUIRIA ALESSANDRA FERREIRA DE SOUZA SILVA em relação à penhora realizada. Em seguida, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0131530-90.2023.8.17.2001 intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação. Intime-se. Datado e assinado eletronicamente] " Intimo, também, a parte __EXEQUENTE____ para, no prazo de 15 (quinze), dias recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de que, de acordo com a Lei Estadual n° 17.116/2020, seja expedido/realizado: Renajud Com o objetivo de: Obtenção de informações: Recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de ser realizada a obtenção de informações por meio do sistema eu expediente acima mencionado, no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml).O recolhimento dos referidos valores é realizado por Geração de Guia > Diversas, item de preparo "Obtenção de informações da Secret.da Receita Federal,instit.bancárias,cadastro de regist de veículos,cadastro de inadimplentes e instit. análogas (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres)", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). Advertência: Em "QUANTIDADE",deve ser indicado o número de sistemas ou mandados/ofícios a serem utilizados. Em sendo utilizados sistemas, será necessário, ainda, multiplicar o número de sistemas a serem consultados pelo quantidade de CPF/CNPJ objetos de obtenção de informações. E ainda, recolher os valores referentes às DESPESAS POSTAIS, a fim de serem enviados o número de __01_ expedientes postal(ais) com AR (INTIMAR EXECUTADA DA PENHORA), tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020. O recolhimento dos referidos valores são realizados por GERAÇÃO DE GUIA - DIVERSAS, item de preparo "Despesas postais com citações e intimações" indicando em "Quantidade" o número de destinatários do(s) expediente(s), no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). RECIFE, 30 de outubro de 2024. JULIANA PONTES ATHAYDE DE ALMEIDA LOPES Diretoria Cível do 1º Grau

31/10/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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Expedição de documento

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Petição (Petição (outras))

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Petição (Petição (outras))

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