Execução de Título Extrajudicial 0000303-37.2015.8.17.0940 - TJPE | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 0000303-37.2015.8.17.0940 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicação

24/04/2026, 01:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ESPÓLIO - REQUERIDO: GEORGE FALCAO SOUTO, MARIA DAS GRACAS SOARES DA SILVA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Maraial, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Despacho de ID 233085141, conforme transcrito abaixo: "[Intime-se o Embargado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste acerca do embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º do CPC. MARAIAL, data da assinatura eletrônica. Sander Fitney Brandão de Menezes Correia Juiz de Direito]" MARAIAL, 22 de abril de 2026. KALLYNA ANDREWS LOPES DA SILVA Diretoria Reg. da Zona da Mata Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Maraial Processo nº 0000303-37.2015.8.17.0940 ESPÓLIO -

23/04/2026, 00:00

Expedição de documento

22/04/2026, 11:09

Mero expediente

13/03/2026, 12:00

Conclusão (para despacho)

06/10/2025, 11:27

Expedição de documento (Certidão)

06/10/2025, 11:26

Decurso de Prazo

20/09/2025, 00:32

Petição (Embargos de declaração)

31/08/2025, 16:58

Publicação

27/08/2025, 03:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ESPÓLIO - REQUERIDO: GEORGE FALCAO SOUTO, MARIA DAS GRACAS SOARES DA SILVA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Maraial, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Decisão de ID 208980428, conforme transcrito abaixo: "III - DO DISPOSITIVO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Maraial Processo nº 0000303-37.2015.8.17.0940 ESPÓLIO - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, com fundamento nos artigos 921, § 5º, e 924, inciso V, do Código de Processo Civil, c/c o artigo 206, § 5º, inciso I, do Código Civil, ACOLHO a presente Exceção de Pré-Executividade para DECLARAR a ocorrência da prescrição intercorrente da pretensão executória. Em consequência, JULGO EXTINTA a presente Execução de Título Extrajudicial, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil. Condeno a parte Excepta, BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., ao pagamento das custas processuais. Sem honorários, sendo o entendimento do STJ sobre o tema no EAREsp 1.854.589, e art. 921, §5º do CPC. Após o trânsito em julgado desta decisão, procedam-se às anotações e baixas necessárias e, em seguida, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. MARAIAL, data da assinatura eletrônica. Rodrigo Ramos Melgaço Juiz(a) de Direito" MARAIAL, 25 de agosto de 2025. NYERE MARQUES PEREIRA Diretoria Reg. da Zona da Mata

26/08/2025, 00:00

Expedição de documento

25/08/2025, 11:32

de pré-executividade

08/07/2025, 15:35

Conclusão (para decisão)

07/07/2025, 15:58

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•23/04/2026, 00:00