Procedimento Comum Cível 0060106-51.2024.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0060106-51.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

29/05/2026, 16:47

Publicação

30/04/2026, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0060106-51.2024.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 15ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor/seguinte trecho do Ato Judicial de ID 232352030, conforme segue transcrito abaixo: "Na hipótese do prazo de defesa se esvair sem que a parte demandada apresente defesa, intime-se a demandante para, no prazo de 15 dias, manifestar-se requerento o que julgar oportuno." RECIFE, 28 de abril de 2026. RAQUEL FERREIRA DOS SANTOS NIPPO Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=0060106-51.2024.8.17.2001

29/04/2026, 00:00

Expedição de documento

28/04/2026, 07:49

Expedição de documento (Certidão)

28/04/2026, 07:47

Decurso de Prazo

11/04/2026, 00:59

Publicação

18/03/2026, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0060106-51.2024.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 15ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 232352030, conforme segue transcrito abaixo: " [...l] Em seguida, intime-se o demandado para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar sua contestação, sob pena de revelia." RECIFE, 16 de março de 2026. EVERSON PAULO DO NASCIMENTO Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=

17/03/2026, 00:00

Expedição de documento

16/03/2026, 23:38

Expedição de documento (Certidão)

16/03/2026, 23:35

Mero expediente

04/03/2026, 11:59

Conclusão (para despacho)

23/02/2026, 07:20

Mandado (entregue ao destinatário)

06/01/2026, 18:46

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO RÉU: ELENIVALDO ARAUJO BEZERRA - ME CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICAS - Domicílio Judicial Eletrônico Destinatário(s):RÉU: ELENIVALDO ARAUJO BEZERRA - ME Por ordem do Exmo(a) Sr.(a) Dr.(a) Juiz(a) de Direito da Seção A da 15ª Vara Cível da Capital, fica a instituição destinatária CITADA para tomar ciência de todos os termos da ação em epígrafe, que tramita perante o Juízo acima indicado, e integrar a relação processual, bem como INTIMADA para comparecer(em) na audiência de conciliação ou de mediação designada, tudo conforme decisão/despacho prolatada(o) e diante da petição inicial, cujo teor pode ser consultado nos prórpios autos. Audiência: Tipo: de Conciliação Sala: Sala Audiência CEJUSC-5º andar Data: 30/09/2024 Hora: 11:00. Atenção: 1. A realização da audiência poderá ocorrer por meio de videoconferência, conforme comunicação da Central de Audiências ou determinação do Magistrado(a) no Despacho/Decisão que segue em anexo. 2. Quando se tratar de audiência na Central de Audiências, fornecer nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias da presente citação/intimação os dados de telefone, Whatsapp e e-mail das partes e advogados, para fins de realização de audiência. Observações: 1. A ausência injustificada à audiência de conciliação ou de mediação é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, punível com multa. (§ 8º do art. 334 da Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015). 2. A(O)(s) Ré(u)(s) deverá(ão) comparecer acompanhada(o)(s) de advogado ou defensor público e poderá(ão) constituir representante com poderes para negociar e transigir (§§ 9º e 10 do art. 334 da Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015). Advertências: 1. Demonstrado expressamente desinteresse na composição consensual pelo(a)(s) Autor(a)(es), na petição inicial, a audiência não será realizada caso a(o)(s) Ré(u)(s) também demonstre(m) expressamente seu desinteresse, por petição, apresentada com 10 (dez) dias de antecedência da audiência acima designada (§§ 4º e 5º do art. 334 da Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015). 2. O prazo para responder a ação, querendo, é de 15 (quinze) dias, contado da data da audiência quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; ou ainda, contado da data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência. RECIFE, 27 de agosto de 2024. GESLAINE DA SILVA FERREIRA DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU DA CAPITAL A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Citação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU DA CAPITAL Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0060106-51.2024.8.17.2001 AUTOR(A): MARIANNA FALCAO SILVA

28/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: ELENIVALDO ARAUJO BEZERRA - ME INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 15ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 179615075, conforme segue transcrito abaixo: DESPACHO R.H. 1. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0060106-51.2024.8.17.2001 AUTOR(A): MARIANNA FALCAO SILVA Cite-se a parte demandada para comparecer à Audiência de Conciliação, a ser realizada pela CEJUSC, desde já agendada para o dia 30/09/2024 às 11h00, uma vez que a petição Inicial preenche os requisitos essenciais constantes no artigo 319 do CPC/2015 e não é caso de improcedência liminar do pedido. 2. Intime(m)-se o(s) demandante(s), através do seu causídico, conforme prescreve o § 3º do artigo 334, do CPC/15. 3. Na citação do réu e intimação do autor deve constar que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (§ 8º do artigo 334 do CPC/15). 4. Em caso de o réu informar, conforme prescreve o § 5º do artigo supracitado o seu desinteresse na autocomposição, após a juntada do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação, restará cancelada sua marcação, bem como se dará início ao prazo legal para oferecimento da contestação, nos termos do art.335, II do CPC. 5. “Juízo 100% Digital” Tendo em vista que a qualquer tempo o magistrado pode instar as partes a manifestarem interesse na adoção do “Juízo 100% Digital” (Resolução CNJ n.º 345/2020), intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se a esse respeito. 6. Ficam desde já advertidas as partes de que o silencio, após duas intimações, implicará aceitação tácita ao “Juízo 100% Digital” (§4º, Art.3º, Resolução CNJ n.º 345/2020) e que as partes e seus respectivos advogados deverão fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular através dos quais, nos termos dos arts. 193 e 246, V, CPC, receberão citação, notificação, intimação do processo, razão pela qual devem mantê-los atualizados durante todo o processo (Parágrafo único, Art. 2°, Resolução CNJ n.º 345/2020). 7. Cumpra-se. RECIFE, 21 de agosto de 2024. Juiz de direito" RECIFE, 27 de agosto de 2024. GESLAINE DA SILVA FERREIRA Diretoria Cível do 1º Grau

28/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: ELENIVALDO ARAUJO BEZERRA - ME INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 15ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID _177606913_, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO R.H. Analisando os autos, verifico tratar-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS (LUCROS CESSANTES) CUMULADA COM DANOS MORAIS, para a qual a parte autora requer a concessão da gratuidade de justiça. Nesse quadrante, é imperioso ressaltar que a alegação da hipossuficiência econômica configura presunção relativa de que a pessoa natural goza do direito ao deferimento da gratuidade de justiça prevista no que prescreve o artigo 98 do CPC. Entretanto, diante dessa relativização, quando o magistrado não se depara com qualquer documento que evidencie comprometimento da capacidade econômica da parte demandante para recolher custas processuais colocando em risco a sua sobrevivência, entendo como não suficiente para levar um acolhimento do pleito. Com efeito, destaco ainda que o instituto da gratuidade de Justiça se presta para socorrer àqueles que não dispõem economicamente de condições de pagar por valores para atuar no judiciário, seja como autor ou demandado. Nesse passo, resolvo, com lastro no que prescreve o artigo 99, § 2º do CPC, determinar que se intime o autor para que comprove, no prazo de 10 dias, seu comprometimento econômico, trazendo aos autos comprovantes de rendimentos atualizados, bem como a sua última declaração do Imposto de Renda, que permitam seu enquadramento como beneficiário da gratuidade de justiça, nos termos da Lei ou ainda, querendo, recolher de logo as custas processuais alusivas à presente ação, sob pena de ser cancelada a distribuição do feito, nos moldes do artigo 290 do CPC. Cumpra-se. RECIFE, 01 de agosto de 2024. Juiz(a) de Direito lhsb" RECIFE, 14 de agosto de 2024. GESLAINE DA SILVA FERREIRA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0060106-51.2024.8.17.2001 AUTOR(A): MARIANNA FALCAO SILVA

15/08/2024, 00:00

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Expedição de documento

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

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