Acordo de Não Persecução Penal 0004201-65.2018.8.17.1130 - TJPE | JusConsulta

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Falso testemunho ou falsa períciaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENALAcordo de Não Persecução Penal

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal da Comarca Petrolina

Partes do Processo

O ESTADO

Autor

POLICIA CIVIL DE PERNAMBUCO

Autor

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PETROLINA

Autor

MARIA TEREZA ALVES DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO SAMIR ALVES DA SILVA

OAB/PE 30562·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

28/08/2025, 08:53

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

28/08/2025, 08:52

Recebidos os autos

28/08/2025, 08:52

Conclusos para decisão

25/07/2025, 10:03

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)

25/07/2025, 10:02

Processo Desarquivado

25/07/2025, 10:02

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 14:22

Arquivado Provisoramente

21/08/2024, 14:20

Decorrido prazo de DIEGO SAMIR ALVES DA SILVA em 02/08/2024 23:59.

11/08/2024, 01:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/07/2024.

10/08/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

10/08/2024, 02:37

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

26/07/2024, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 1ª Vara Criminal da Comarca Petrolina PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Fórum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56318-830 ': (87) 38669519 E-mail: [email protected] Processo nº 0004201-65.2018.8.17.1130 Classe: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTOR(A): 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PETROLINA DENUNCIADO(A): MARIA TEREZA ALVES DE SOUZA AUTOR(A): 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PETROLINA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem

25/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/07/2024, 08:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/07/2024, 08:52

Todas as movimentações(56)

Arquivado Provisoramente

28/08/2025, 08:53

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

28/08/2025, 08:52

Recebidos os autos

28/08/2025, 08:52

Conclusos para decisão

25/07/2025, 10:03

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)

Documentos

Decisão

•28/08/2025, 08:52

Despacho

•19/12/2023, 19:00

25/07/2025, 10:02

Processo Desarquivado

25/07/2025, 10:02

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 14:22

Arquivado Provisoramente

21/08/2024, 14:20

Decorrido prazo de DIEGO SAMIR ALVES DA SILVA em 02/08/2024 23:59.

11/08/2024, 01:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/07/2024.

10/08/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

10/08/2024, 02:37

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

26/07/2024, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 1ª Vara Criminal da Comarca Petrolina PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Fórum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56318-830 ': (87) 38669519 E-mail: [email protected] Processo nº 0004201-65.2018.8.17.1130 Classe: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTOR(A): 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PETROLINA DENUNCIADO(A): MARIA TEREZA ALVES DE SOUZA AUTOR(A): 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PETROLINA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem

25/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/07/2024, 08:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/07/2024, 08:52

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/07/2024, 08:51

Expedição de Certidão de migração.

29/04/2024, 00:03

Dados do processo retificados

29/04/2024, 00:02

Alterada a parte

29/04/2024, 00:01

Processo enviado para retificação de dados

29/04/2024, 00:01

Expedição de Mandado.

11/04/2024, 11:19

Processo enviado para retificação de dados

01/02/2024, 09:10

Juntada de termo de audiência (outros)

19/12/2023, 19:00

Juntada de despacho\intimação\intimação (outros)

19/12/2023, 19:00

Juntada de ofício (outros)

19/12/2023, 19:00

Juntada de pedido de designação/redesignação de audiência

19/12/2023, 19:00

Juntada de termo de audiência (outros)

19/12/2023, 19:00

Juntada de certidão (outras)

19/12/2023, 19:00

Juntada de documentos diversos

19/12/2023, 19:00

Juntada de instrumento de procuração

19/12/2023, 19:00

Juntada de acordo de não-persecução penal

19/12/2023, 19:00

Juntada de acordo de não-persecução penal

19/12/2023, 19:00

Juntada de citação (outros)

19/12/2023, 19:00

Juntada de manifestação (outras)

19/12/2023, 19:00

Juntada de despacho

19/12/2023, 19:00

Juntada de ofício (outros)

19/12/2023, 19:00

Juntada de ofício (outros)

19/12/2023, 19:00

Juntada de inquérito policial

19/12/2023, 19:00

Juntada de ofício (outros)

19/12/2023, 19:00

Juntada de sentença (outras)

19/12/2023, 19:00

Juntada de manifestação (outras)

19/12/2023, 19:00

Juntada de inquérito policial

19/12/2023, 19:00

Juntada de inquérito policial

19/12/2023, 18:59

Juntada de inquérito policial

19/12/2023, 18:59

Juntada de inquérito policial

19/12/2023, 18:59

Juntada de inquérito policial

19/12/2023, 18:59

Juntada de inquérito policial

19/12/2023, 18:59

Juntada de inquérito policial

19/12/2023, 18:59

Juntada de inquérito policial

19/12/2023, 18:59

Juntada de inquérito policial

19/12/2023, 18:59

Juntada de inquérito policial

19/12/2023, 18:59

Juntada de inquérito policial

19/12/2023, 18:59

Juntada de inquérito policial

19/12/2023, 18:59

Juntada de inquérito policial

19/12/2023, 18:59

Juntada de inquérito policial

19/12/2023, 18:59

Juntada de documentos diversos

19/12/2023, 18:59

Sentença (Outras)

•19/12/2023, 19:00