Execução de Título Extrajudicial 0012689-47.2023.8.17.3130 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0012689-47.2023.8.17.3130 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

16/04/2026, 07:41

Expedição de documento (Certidão)

16/04/2026, 07:41

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 10:33

Publicação

16/03/2026, 01:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2026, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: POSTO D'ANGELIS LTDA EXECUTADO(A): GIVALDO DE SOUZA MACEDO, MARINALDA SILVA BARROS SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Petrolina PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 - F:(87) 38669519 Processo nº 0012689-47.2023.8.17.3130 Vistos. Considerando que se encontram presentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, que concorrem as condições da ação e que o pedido é juridicamente viável, em virtude de sua disponibilidade, à vista da autocomposição consciente e voluntária entre as partes, HOMOLOGO, por sentença, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b” do CPC, guardando-se e cumprindo-se o que transigiram. Em relação ao bloqueio por meio do Sisbajud, considerando que a medida alcançou tão somente o valor de R$ 275,70, o qual não representa sequer uma parcela da transação, determinei o desbloqueio, mantidas então as parcelas regularmente acordadas entre as partes. Quanto aos veículos, tendo em vista que a restrição imposta foi tão somente de transferência (Id 228549863), ficam mantidas até a satisfação do crédito, considerando a cláusula terceira, parágrafo segundo do acordo. Despesas processuais satisfeitas. Honorários advocatícios conforme estabelecido no acordo. Intimem-se. Nos termos do artigo 1.000, parágrafo único do CPC, o ato é incompatível com a intenção de recorrer, devendo ser certificado desde logo o trânsito em julgado da presente. Após cumpridas as demais formalidades de estilo, dê-se baixa e arquivem-se estes autos. Petrolina, data da assinatura eletrônica. VALLERIE MAIA ESMERALDO DE OLIVEIRA Juiz de Direito

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: POSTO D'ANGELIS LTDA EXECUTADO(A): GIVALDO DE SOUZA MACEDO, MARINALDA SILVA BARROS SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Petrolina PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 - F:(87) 38669519 Processo nº 0012689-47.2023.8.17.3130 Vistos. Considerando que se encontram presentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, que concorrem as condições da ação e que o pedido é juridicamente viável, em virtude de sua disponibilidade, à vista da autocomposição consciente e voluntária entre as partes, HOMOLOGO, por sentença, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b” do CPC, guardando-se e cumprindo-se o que transigiram. Em relação ao bloqueio por meio do Sisbajud, considerando que a medida alcançou tão somente o valor de R$ 275,70, o qual não representa sequer uma parcela da transação, determinei o desbloqueio, mantidas então as parcelas regularmente acordadas entre as partes. Quanto aos veículos, tendo em vista que a restrição imposta foi tão somente de transferência (Id 228549863), ficam mantidas até a satisfação do crédito, considerando a cláusula terceira, parágrafo segundo do acordo. Despesas processuais satisfeitas. Honorários advocatícios conforme estabelecido no acordo. Intimem-se. Nos termos do artigo 1.000, parágrafo único do CPC, o ato é incompatível com a intenção de recorrer, devendo ser certificado desde logo o trânsito em julgado da presente. Após cumpridas as demais formalidades de estilo, dê-se baixa e arquivem-se estes autos. Petrolina, data da assinatura eletrônica. VALLERIE MAIA ESMERALDO DE OLIVEIRA Juiz de Direito

13/03/2026, 00:00

Expedição de documento

12/03/2026, 17:55

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

12/03/2026, 17:55

Conclusão (para julgamento)

05/03/2026, 11:40

Expedição de documento (Certidão)

05/03/2026, 11:40

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 09:14

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 16:46

Expedição de documento (Certidão)

26/01/2026, 19:45

Gratuidade da Justiça

23/01/2026, 12:59

Documentos

Sentença (Outras)

•13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: POSTO D'ANGELIS LTDA EXECUTADO(A): GIVALDO DE SOUZA MACEDO, MARINALDA SILVA BARROS SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Petrolina PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 - F:(87) 38669519 Processo nº 0012689-47.2023.8.17.3130 Vistos. Considerando que se encontram presentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, que concorrem as condições da ação e que o pedido é juridicamente viável, em virtude de sua disponibilidade, à vista da autocomposição consciente e voluntária entre as partes, HOMOLOGO, por sentença, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b” do CPC, guardando-se e cumprindo-se o que transigiram. Em relação ao bloqueio por meio do Sisbajud, considerando que a medida alcançou tão somente o valor de R$ 275,70, o qual não representa sequer uma parcela da transação, determinei o desbloqueio, mantidas então as parcelas regularmente acordadas entre as partes. Quanto aos veículos, tendo em vista que a restrição imposta foi tão somente de transferência (Id 228549863), ficam mantidas até a satisfação do crédito, considerando a cláusula terceira, parágrafo segundo do acordo. Despesas processuais satisfeitas. Honorários advocatícios conforme estabelecido no acordo. Intimem-se. Nos termos do artigo 1.000, parágrafo único do CPC, o ato é incompatível com a intenção de recorrer, devendo ser certificado desde logo o trânsito em julgado da presente. Após cumpridas as demais formalidades de estilo, dê-se baixa e arquivem-se estes autos. Petrolina, data da assinatura eletrônica. VALLERIE MAIA ESMERALDO DE OLIVEIRA Juiz de Direito

13/03/2026, 00:00

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Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusão (para julgamento)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

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