Apelação / Remessa Necessária 0128507-15.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. Des. 2º Vice-presidente

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2025, 13:52

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

19/12/2025, 13:52

Expedição de documento (Certidão)

19/12/2025, 13:49

Expedição de documento (Certidão)

19/12/2025, 13:42

Reativação

19/12/2025, 13:38

Expedição de documento (Certidão)

28/04/2025, 11:52

Remessa (em grau de recurso)

22/04/2025, 08:27

Expedição de documento (Certidão)

14/04/2025, 10:32

Ato ordinatório

04/04/2025, 14:23

Conclusão (para despacho)

03/04/2025, 17:24

Expedição de documento (Certidão)

03/04/2025, 17:24

Petição

02/04/2025, 10:35

Decurso de Prazo

14/03/2025, 00:01

Decurso de Prazo

28/02/2025, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 00:01

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

19/12/2025, 13:52

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

19/12/2025, 13:52

Expedição de documento (Certidão)

19/12/2025, 13:49

Expedição de documento (Certidão)

19/12/2025, 13:42

Reativação

19/12/2025, 13:38

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Certidão)

28/04/2025, 11:52

Remessa (em grau de recurso)

22/04/2025, 08:27

Expedição de documento (Certidão)

14/04/2025, 10:32

Ato ordinatório

04/04/2025, 14:23

Conclusão (para despacho)

03/04/2025, 17:24

Expedição de documento (Certidão)

03/04/2025, 17:24

Petição

02/04/2025, 10:35

Decurso de Prazo

14/03/2025, 00:01

Decurso de Prazo

28/02/2025, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 00:01

Expedição de documento

10/02/2025, 15:27

Expedição de documento

10/02/2025, 11:32

Decurso de Prazo

08/02/2025, 00:00

Petição (Agravo em recurso especial)

06/02/2025, 11:15

Publicação

19/12/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2024, 00:03

Expedição de documento

16/12/2024, 13:59

Expedição de documento

16/12/2024, 13:59

Recurso Especial

10/12/2024, 18:10

Conclusão (para despacho)

05/08/2024, 10:37

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 16:46

Expedição de documento

11/07/2024, 13:41

Mero expediente

08/07/2024, 16:04

Conclusão (para despacho)

17/06/2024, 11:16

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 18:15

Expedição de documento

29/05/2024, 13:03

Ato ordinatório

28/05/2024, 08:50

Conclusão (para despacho)

24/05/2024, 08:59

Decurso de Prazo

24/05/2024, 08:58

Decurso de Prazo

24/05/2024, 08:52

Decurso de Prazo

22/05/2024, 00:00

Decurso de Prazo

08/05/2024, 00:01

Decurso de Prazo

06/04/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 15:48

Expedição de documento

05/04/2024, 08:28

Remessa (outros motivos)

04/04/2024, 16:05

Decurso de Prazo

23/03/2024, 00:13

Decurso de Prazo

23/03/2024, 00:13

Expedição de documento (Certidão)

21/03/2024, 15:53

Petição (Recurso especial)

21/03/2024, 15:42

Expedição de documento

19/02/2024, 13:52

Não-Provimento

16/02/2024, 19:01

Petição

15/02/2024, 16:57

Mérito

15/02/2024, 16:29

Decurso de Prazo

02/02/2024, 00:07

Para julgamento de mérito

31/01/2024, 19:03

Conclusão (para despacho)

08/01/2024, 23:34

Petição

08/01/2024, 17:41

Expedição de documento

01/12/2023, 09:14

Mero expediente

24/11/2023, 19:53

Conclusão (para despacho)

21/11/2023, 09:43

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 17:52

Remessa (em diligência)

24/10/2023, 14:17

Mero expediente

23/10/2023, 20:00

Conclusão (para despacho)

23/10/2023, 13:04

Reativação

23/10/2023, 13:04

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 13:04

Baixa Definitiva

15/02/2023, 13:45

Expedição de documento (Certidão)

15/02/2023, 13:44

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 15:04

Decurso de Prazo

11/02/2023, 00:12

Mero expediente

22/12/2022, 17:32

Decurso de Prazo

16/12/2022, 00:12

Decurso de Prazo

07/12/2022, 00:11

Conclusão (para despacho)

29/11/2022, 15:51

Petição

29/11/2022, 05:03

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2022, 15:57

Homologação de Transação

14/11/2022, 18:49

Conclusão (para despacho)

11/11/2022, 08:04

Decurso de Prazo

11/11/2022, 00:50

Decurso de Prazo

11/11/2022, 00:13

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2022, 14:39

Mero expediente

06/10/2022, 19:45

Redistribuição (prevenção; alteração de competência do órgão)

06/10/2022, 11:08

Remessa (outros motivos)

06/10/2022, 11:08

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 11:01

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2022, 15:49

Registro Processual (Retificada a autuação)

05/10/2022, 15:48

Incompetência

05/10/2022, 15:45

Recebimento

04/10/2022, 23:58

Conclusão (para despacho)

04/10/2022, 23:58

Distribuição (sorteio)

04/10/2022, 23:58