Procedimento Comum Cível 0050767-44.2019.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0050767-44.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

05/04/2025, 00:01

Publicação

14/03/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 19ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 196540852, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando que o acordo já foi homologado em sede recursal e, mais, cumprido mediante transferências diretas à parte e ao seu causídico, ARQUIVEM-SE os autos, observados os procedimentos legais e de praxe. 2. Cumpra-se, como devido. RECIFE, 25 de fevereiro de 2025 José Ronemberg Travassos da Silva Juiz de Direito " RECIFE, 12 de março de 2025. ELBA MARIA BARROS GALIZA PINHEIRO Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 19ª Vara Cível da Capital Processo nº 0050767-44.2019.8.17.2001 AUTOR(A): ADERSON MAGALHAES DE CARVALHO

13/03/2025, 00:00

Definitivo

12/03/2025, 19:25

Expedição de documento (Certidão)

12/03/2025, 19:25

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2025, 19:20

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2025, 19:20

Arquivamento

25/02/2025, 12:33

Conclusão (para despacho)

25/02/2025, 06:24

Documento (Decisão)

20/02/2025, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 7ª Câmara Cível Especializada - Recife Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1º andar, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. CEP. 50010-930 APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº 0050767-44.2019.8.17.2001 7ª Câmara Cível Especializada - 1º (7CCE-1º) REPRESENTANTE: ADERSON MAGALHAES DE CARVALHO, SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE REPRESENTANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE, ADERSON MAGALHAES DE CARVALHO INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Des. Relator, fica V. Sa. intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração ID 11345113, no prazo legal. Recife, 10 de fevereiro de 2025 Diretoria Cível do 2º Grau

11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTES: ADERSON MAGALHAES DE CARVALHO, SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE APELADOS: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE, ADERSON MAGALHAES DE CARVALHO RELATORA: DESA. VALÉRIA BEZERRA PEREIRA WANDERLEY DECISÃO TERMINATIVA Cuidam-se de apelações interpostas por ADERSON MAGALHAES DE CARVALHO e pela SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em face da Sentença proferida pelo M.M Juízo da Seção A da 19ª Vara Cível da Capital nos autos da ação de obrigação de fazer. Em 27/12/2023 as partes juntaram aos autos acordo realizado (ID 32177479) acompanhado do extrato de cumprimento integral. Instado a se manifestar (Despacho ID 43416554) o segurado confirmou o cumprimento do acordo (ID 43556665). Com efeito, compete ao Estado-Juiz promover, a qualquer tempo, a conciliação entre partes, uma vez que esta atende ao interesse de ambos os envolvidos no litígio, o que nem sempre ocorre através do provimento jurisdicional. Repise-se que o término da demanda judicial é sempre interessante e deve ser buscado sempre que possível. Destarte, existindo interesse das partes na homologação do acordo, há de acolher a pretensão, mormente em se tratando de direitos disponíveis. Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley 7ª Câmara Cível Especializada - Recife APELAÇÃO CÍVEL Nº 0050767-44.2019.8.17.2001 Diante do exposto, flagrante o esvaziamento do objeto recursal, por perda superveniente de interesse processual, e inexistindo qualquer óbice de ordem processual que possa contaminar a eficácia do pedido ora formulado, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO formulada, para que produza seus efeitos legais exatamente nos termos em que foi postulada, a teor do disposto no art. 932, inciso III, c/c art. 487, inciso III, “b”, ambos do diploma processual civil, decidindo assim de logo ao abrigo do permissivo contido no artigo 150, XV, do do RITJPE. Em seguida, remetem-se os autos ao arquivo. Intime-se. Cumpra-se. Recife, data da certificação digital. VALÉRIA BEZERRA PEREIRA WANDERLEY Desembargadora Relatora 5

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTES: ADERSON MAGALHAES DE CARVALHO, SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE APELADOS: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE, ADERSON MAGALHAES DE CARVALHO RELATORA: DESA. VALÉRIA BEZERRA PEREIRA WANDERLEY DECISÃO TERMINATIVA Cuidam-se de apelações interpostas por ADERSON MAGALHAES DE CARVALHO e pela SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em face da Sentença proferida pelo M.M Juízo da Seção A da 19ª Vara Cível da Capital nos autos da ação de obrigação de fazer. Em 27/12/2023 as partes juntaram aos autos acordo realizado (ID 32177479) acompanhado do extrato de cumprimento integral. Instado a se manifestar (Despacho ID 43416554) o segurado confirmou o cumprimento do acordo (ID 43556665). Com efeito, compete ao Estado-Juiz promover, a qualquer tempo, a conciliação entre partes, uma vez que esta atende ao interesse de ambos os envolvidos no litígio, o que nem sempre ocorre através do provimento jurisdicional. Repise-se que o término da demanda judicial é sempre interessante e deve ser buscado sempre que possível. Destarte, existindo interesse das partes na homologação do acordo, há de acolher a pretensão, mormente em se tratando de direitos disponíveis. Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley 7ª Câmara Cível Especializada - Recife APELAÇÃO CÍVEL Nº 0050767-44.2019.8.17.2001 Diante do exposto, flagrante o esvaziamento do objeto recursal, por perda superveniente de interesse processual, e inexistindo qualquer óbice de ordem processual que possa contaminar a eficácia do pedido ora formulado, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO formulada, para que produza seus efeitos legais exatamente nos termos em que foi postulada, a teor do disposto no art. 932, inciso III, c/c art. 487, inciso III, “b”, ambos do diploma processual civil, decidindo assim de logo ao abrigo do permissivo contido no artigo 150, XV, do do RITJPE. Em seguida, remetem-se os autos ao arquivo. Intime-se. Cumpra-se. Recife, data da certificação digital. VALÉRIA BEZERRA PEREIRA WANDERLEY Desembargadora Relatora 5

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 7ª Câmara Cível Especializada - 1º (7CCE-1º) - F:( ) Processo nº 0050767-44.2019.8.17.2001 DESPACHO Diante da petição ID 32177479, em que o recorrido informa o integral cumprimento do acordo, intime-se a recorrente, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a questão, devendo, para tanto, requerer o que entender de direito. Decorrido o prazo supra com ou sem manifestação, certifique-se e voltem-me conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Recife, data da certificação digital. VALÉRIA BEZERRA PEREIRA WANDERLEY Desembargadora Relatora 5

08/11/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/02/2020, 07:19

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTES: ADERSON MAGALHAES DE CARVALHO, SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE APELADOS: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE, ADERSON MAGALHAES DE CARVALHO RELATORA: DESA. VALÉRIA BEZERRA PEREIRA WANDERLEY DECISÃO TERMINATIVA Cuidam-se de apelações interpostas por ADERSON MAGALHAES DE CARVALHO e pela SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em face da Sentença proferida pelo M.M Juízo da Seção A da 19ª Vara Cível da Capital nos autos da ação de obrigação de fazer. Em 27/12/2023 as partes juntaram aos autos acordo realizado (ID 32177479) acompanhado do extrato de cumprimento integral. Instado a se manifestar (Despacho ID 43416554) o segurado confirmou o cumprimento do acordo (ID 43556665). Com efeito, compete ao Estado-Juiz promover, a qualquer tempo, a conciliação entre partes, uma vez que esta atende ao interesse de ambos os envolvidos no litígio, o que nem sempre ocorre através do provimento jurisdicional. Repise-se que o término da demanda judicial é sempre interessante e deve ser buscado sempre que possível. Destarte, existindo interesse das partes na homologação do acordo, há de acolher a pretensão, mormente em se tratando de direitos disponíveis. Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley 7ª Câmara Cível Especializada - Recife APELAÇÃO CÍVEL Nº 0050767-44.2019.8.17.2001 Diante do exposto, flagrante o esvaziamento do objeto recursal, por perda superveniente de interesse processual, e inexistindo qualquer óbice de ordem processual que possa contaminar a eficácia do pedido ora formulado, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO formulada, para que produza seus efeitos legais exatamente nos termos em que foi postulada, a teor do disposto no art. 932, inciso III, c/c art. 487, inciso III, “b”, ambos do diploma processual civil, decidindo assim de logo ao abrigo do permissivo contido no artigo 150, XV, do do RITJPE. Em seguida, remetem-se os autos ao arquivo. Intime-se. Cumpra-se. Recife, data da certificação digital. VALÉRIA BEZERRA PEREIRA WANDERLEY Desembargadora Relatora 5

17/12/2024, 00:00

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Definitivo

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