Execução de Título Extrajudicial 0035446-89.2020.8.17.2370 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0035446-89.2020.8.17.2370 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: C&A NASCIMENTO DE ALIMENTACAO LTDA - EPP EXECUTADO(A): RIO VERDE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Decisão de ID 205008997, conforme transcrito abaixo: "[...] Considerando a inércia da parte executada em adimplir a obrigação, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 5ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Processo nº 0035446-89.2020.8.17.2370 DEFIRO o pedido de penhora on-line via SISBAJUD, no valor de R$ 93.449,42 (noventa e três mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e quarenta e dois centavos), conforme requerido pela exequente. Determino, ainda, a utilização dos sistemas RENAJUD,npara a busca de bens penhoráveis em nome da executada, bem como a inclusão do seu nome no cadastro de inadimplentes do SERASA-JUD, caso a penhora on-line reste infrutífera. Intime-se a parte executada para ciência das medidas ora determinadas. Condiciono, porém, a pesquisa no referido sistema ao recolhimento prévio da taxa judiciária prevista no Anexo I do Provimento nº 002/2022-CM (DJE de 11/03/2022), devendo a parte credora comprovar esse pagamento no prazo de 5 (cinco) dias." CABO DE SANTO AGOSTINHO, 28 de janeiro de 2026. TACIANA GOMES DE SOUZA Diretoria Reg. da Zona da Mata

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: C&A NASCIMENTO DE ALIMENTACAO LTDA - EPP EXECUTADO(A): RIO VERDE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Decisão de ID 205008997, conforme transcrito abaixo: "[...] Considerando a inércia da parte executada em adimplir a obrigação, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 5ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Processo nº 0035446-89.2020.8.17.2370 DEFIRO o pedido de penhora on-line via SISBAJUD, no valor de R$ 93.449,42 (noventa e três mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e quarenta e dois centavos), conforme requerido pela exequente. Determino, ainda, a utilização dos sistemas RENAJUD,npara a busca de bens penhoráveis em nome da executada, bem como a inclusão do seu nome no cadastro de inadimplentes do SERASA-JUD, caso a penhora on-line reste infrutífera. Intime-se a parte executada para ciência das medidas ora determinadas. Condiciono, porém, a pesquisa no referido sistema ao recolhimento prévio da taxa judiciária prevista no Anexo I do Provimento nº 002/2022-CM (DJE de 11/03/2022), devendo a parte credora comprovar esse pagamento no prazo de 5 (cinco) dias." CABO DE SANTO AGOSTINHO, 28 de janeiro de 2026. TACIANA GOMES DE SOUZA Diretoria Reg. da Zona da Mata

29/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 13:35

Publicação

21/07/2025, 00:16

Publicação

21/07/2025, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2025, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: C&A NASCIMENTO DE ALIMENTACAO LTDA - EPP EXECUTADO(A): RIO VERDE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 5ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Rua Cento e Sessenta e Três, Quadra 191, ANEXO - Forum do Cabo de Santo Agostinho, 7º andar - E-mail: [email protected], Garapu, CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE - CEP: 54530-410 - F:(81) 31819242 Processo nº 0035446-89.2020.8.17.2370 Trata-se de Execução de Título Extrajudicial, proposta por C&A NASCIMENTO DE ALIMENTACAO LTDA - EPP, em face de RIO VERDE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Acolhida a A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE para determinar a exclusão da multa de 10% e dos honorários advocatícios de 10% dos cálculos da execução, previstos no art. 523 do CPC. A exequente informa que o valor atualizado do débito é de R$ 93.449,42 (noventa e três mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e quarenta e dois centavos), atualizado até janeiro de 2025, e requer a adoção das seguintes medidas: a) Penhora on-line via SISBAJUD, nos termos do art. 854 do CPC, com utilização da funcionalidade "Teimosinha", para constrição de ativos financeiros existentes em nome da executada; b) Utilização dos sistemas RENAJUD, INFOJUD, CNIB e ARISP para identificação de bens passíveis de penhora, garantindo-se o crédito exequendo; c) Inclusão do nome da executada nos cadastros de proteção ao crédito (SERASA-JUD), caso não sejam encontrados bens suficientes para a satisfação da dívida. É o relatório. Decido. Considerando a inércia da parte executada em adimplir a obrigação, DEFIRO o pedido de penhora on-line via SISBAJUD, no valor de R$ 93.449,42 (noventa e três mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e quarenta e dois centavos), conforme requerido pela exequente. Determino, ainda, a utilização dos sistemas RENAJUD,npara a busca de bens penhoráveis em nome da executada, bem como a inclusão do seu nome no cadastro de inadimplentes do SERASA-JUD, caso a penhora on-line reste infrutífera. Intime-se a parte executada para ciência das medidas ora determinadas. Condiciono, porém, a pesquisa no referido sistema ao recolhimento prévio da taxa judiciária prevista no Anexo I do Provimento nº 002/2022-CM (DJE de 11/03/2022), devendo a parte credora comprovar esse pagamento no prazo de 5 (cinco) dias. Após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, intime-se a parte exequente para que, no mesmo prazo, manifeste-se sobre o resultado das diligências e requeira o que entender de direito. Cumpra-se. Cabo-PE, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: C&A NASCIMENTO DE ALIMENTACAO LTDA - EPP EXECUTADO(A): RIO VERDE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte devedora para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor da EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ, MANDADO E OFÍCIO, AINDA QUE ELETRÔNICO, PARA BUSCA E BLOQUEIO DE BENS E CRÉDITOS (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD E CONGÊNERES) não abrangido pelas custas processuais (art. 10, § 1º, X, da Lei Estadual nº 17.116, de 4 de dezembro de 2020). Acessar o Sistema de Controle da Arrecadação das Custas Judiciais - SICAJUD: https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais > GERAÇÃO DE GUIA > DIVERSAS > PREENCHER DADOS > ITEM DE PREPARO: EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ, MANDADO E OFÍCIO, AINDA QUE ELETRÔNICO, PARA BUSCA E BLOQUEIO DE BENS E CRÉDITOS (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD E CONGÊNERES) > EMITIR. Advertência: O recolhimento é realizado por ato ou consulta, logo, deve considerar cada devedor (CNPJ/CPF) e cada sistema como uma consulta, multiplicando-se a quantidade de consultas pelo número de devedores e sistemas que requerer pesquisa/constrição judicial. CABO DE SANTO AGOSTINHO, 17 de julho de 2025. ADILSON LEANDRO DE MORAIS JUNIOR Diretoria Reg. da Zona da Mata Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 5ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Processo nº 0035446-89.2020.8.17.2370

18/07/2025, 00:00

Expedição de documento

17/07/2025, 15:34

Expedição de documento

17/07/2025, 15:32

Conclusão (para decisão)

23/05/2025, 10:30

Conclusão (para despacho)

06/05/2025, 16:15

Decurso de Prazo

08/02/2025, 00:04

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 16:58

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: C&A NASCIMENTO DE ALIMENTACAO LTDA - EPP EXECUTADO(A): RIO VERDE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 5ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Rua Cento e Sessenta e Três, Quadra 191, ANEXO - Forum do Cabo de Santo Agostinho, 7º andar - E-mail: [email protected], Garapu, CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE - CEP: 54530-410 - F:(81) 31819242 Processo nº 0035446-89.2020.8.17.2370 Trata-se de Execução de Título Extrajudicial, proposta por C&A NASCIMENTO DE ALIMENTACAO LTDA - EPP, em face de RIO VERDE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Acolhida a A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE para determinar a exclusão da multa de 10% e dos honorários advocatícios de 10% dos cálculos da execução, previstos no art. 523 do CPC. A exequente informa que o valor atualizado do débito é de R$ 93.449,42 (noventa e três mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e quarenta e dois centavos), atualizado até janeiro de 2025, e requer a adoção das seguintes medidas: a) Penhora on-line via SISBAJUD, nos termos do art. 854 do CPC, com utilização da funcionalidade "Teimosinha", para constrição de ativos financeiros existentes em nome da executada; b) Utilização dos sistemas RENAJUD, INFOJUD, CNIB e ARISP para identificação de bens passíveis de penhora, garantindo-se o crédito exequendo; c) Inclusão do nome da executada nos cadastros de proteção ao crédito (SERASA-JUD), caso não sejam encontrados bens suficientes para a satisfação da dívida. É o relatório. Decido. Considerando a inércia da parte executada em adimplir a obrigação, DEFIRO o pedido de penhora on-line via SISBAJUD, no valor de R$ 93.449,42 (noventa e três mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e quarenta e dois centavos), conforme requerido pela exequente. Determino, ainda, a utilização dos sistemas RENAJUD,npara a busca de bens penhoráveis em nome da executada, bem como a inclusão do seu nome no cadastro de inadimplentes do SERASA-JUD, caso a penhora on-line reste infrutífera. Intime-se a parte executada para ciência das medidas ora determinadas. Condiciono, porém, a pesquisa no referido sistema ao recolhimento prévio da taxa judiciária prevista no Anexo I do Provimento nº 002/2022-CM (DJE de 11/03/2022), devendo a parte credora comprovar esse pagamento no prazo de 5 (cinco) dias. Após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, intime-se a parte exequente para que, no mesmo prazo, manifeste-se sobre o resultado das diligências e requeira o que entender de direito. Cumpra-se. Cabo-PE, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito

18/07/2025, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Expedição de documento

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(69)