Apelação Cível 0030290-98.2023.8.17.2990 - TJPE | JusConsulta

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Apelação CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2024

Valor da Causa

R$ 58.836,78

Órgão julgador

Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · 3ª Vara Cível da Comarca de Olinda

Partes do Processo

HUMBERTO DA SILVA FARIAS - ME

CNPJ

Autor

PORTOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Terceiro

PORTOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAPHAEL MIGUEL MOURA DA SILVA

OAB/PE 36817·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIS FEDELI

OAB/SP 193114·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/10/2025, 15:48

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 15:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

29/10/2025, 15:48

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 15:47

Decorrido prazo de PORTOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 03:00

Decorrido prazo de HUMBERTO DA SILVA FARIAS LTDA em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 03:00

Publicado Intimação (Outros) em 06/10/2025.

06/10/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 15:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/10/2025, 16:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/10/2025, 16:49

Conhecido o recurso de HUMBERTO DA SILVA FARIAS LTDA - CNPJ: 06.045.499/0001-30 (APELANTE) e não-provido

24/09/2025, 12:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/09/2025, 10:18

Juntada de Petição de certidão (outras)

24/09/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 14:18

Deliberado em Sessão - Adiado

10/09/2025, 11:30

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

29/10/2025, 15:48

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 15:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

29/10/2025, 15:48

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 15:47

Decorrido prazo de PORTOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 28/10/2025 23:59.

Documentos

Decisão\Acórdão

•24/09/2025, 12:47

Decisão

•29/11/2024, 13:25

29/10/2025, 03:00

Decorrido prazo de HUMBERTO DA SILVA FARIAS LTDA em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 03:00

Publicado Intimação (Outros) em 06/10/2025.

06/10/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 15:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/10/2025, 16:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/10/2025, 16:49

Conhecido o recurso de HUMBERTO DA SILVA FARIAS LTDA - CNPJ: 06.045.499/0001-30 (APELANTE) e não-provido

24/09/2025, 12:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/09/2025, 10:18

Juntada de Petição de certidão (outras)

24/09/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 14:18

Deliberado em Sessão - Adiado

10/09/2025, 11:30

Juntada de Petição de requerimento (outros)

22/08/2025, 10:10

Juntada de Petição de petição (outras)

21/05/2025, 11:58

Conclusos para julgamento

10/12/2024, 08:42

Conclusos para decisão

09/12/2024, 16:40

Juntada de Petição de petição (outras)

06/12/2024, 17:18

Publicado Intimação (Outros) em 03/12/2024.

03/12/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 00:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/11/2024, 20:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/11/2024, 20:46

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a HUMBERTO DA SILVA FARIAS LTDA - CNPJ: 06.045.499/0001-30 (APELANTE).

29/11/2024, 13:25

Conclusos para decisão

28/11/2024, 13:18

Juntada de Petição de petição (outras)

28/11/2024, 11:10

Juntada de Petição de certidão (outras)

22/11/2024, 10:15

Recebidos os autos

22/11/2024, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

15/11/2024, 00:11

Publicado Intimação (Outros) em 14/11/2024.

15/11/2024, 00:11

Publicado Intimação (Outros) em 14/11/2024.

14/11/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 00:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/11/2024, 13:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/11/2024, 13:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/11/2024, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 13:34

Conclusos para despacho

05/11/2024, 12:53

Conclusos para decisão

04/11/2024, 15:54

Recebidos os autos

23/09/2024, 12:23

Conclusos para admissibilidade recursal

23/09/2024, 12:23

Distribuído por sorteio

23/09/2024, 12:23

Despacho

•11/11/2024, 13:34

Despacho

•27/09/2024, 16:43

Sentença (Outras)

•24/07/2024, 09:07

Sentença (Outras)

•24/07/2024, 09:07

Despacho

•04/06/2024, 15:57

Despacho

•04/06/2024, 15:57

Despacho

•26/04/2024, 08:40

Sentença (Outras)

•20/04/2024, 17:23

Despacho

•10/04/2024, 10:28

Despacho

•10/04/2024, 10:28

Despacho

•05/04/2024, 10:16

Decisão

•16/02/2024, 11:44

Despacho

•25/01/2024, 11:42

Todos os documentos(16)

Decisão\Acórdão

•24/09/2025, 12:47

Decisão

•29/11/2024, 13:25

Despacho

•11/11/2024, 13:34

Despacho

•27/09/2024, 16:43

Sentença (Outras)

•24/07/2024, 09:07

Sentença (Outras)

•24/07/2024, 09:07

Despacho

•04/06/2024, 15:57

Despacho

•04/06/2024, 15:57

Despacho

•26/04/2024, 08:40

Sentença (Outras)

•20/04/2024, 17:23

Despacho

•10/04/2024, 10:28

Despacho

•10/04/2024, 10:28

Despacho

•05/04/2024, 10:16

Decisão

•16/02/2024, 11:44

Despacho

•25/01/2024, 11:42

Despacho

•22/11/2023, 16:17