Ação Penal - Procedimento Sumário 0000052-21.2019.8.17.0700 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Altinho

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Ação Penal - Procedimento Sumário · Vara Única da Comarca de Altinho 2° Grau · TJPE · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete do Des. Paulo Victor Vasconcelos de Almeida (2ª TCRC)2° Grau · TJPE · Recurso em Sentido Estrito · Gab. Des. Paulo Victor Vasconcelos de Almeida

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 09:18

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 09:18

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 09:18

Recebidos os autos

30/03/2026, 16:00

Nomeado defensor dativo

30/03/2026, 16:00

Conclusos para decisão

30/03/2026, 13:34

Conclusos para despacho

02/02/2026, 10:10

Juntada de Petição de despacho

07/01/2026, 14:50

Recebidos os autos

07/01/2026, 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/05/2025, 08:41

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 14:50

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 14:50

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 14:50

Decorrido prazo de HIAGO JUSTINO SANTOS DUARTE em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:47

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/02/2025.

20/02/2025, 01:16

Todas as movimentações(84)

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 09:18

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 09:18

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 09:18

Recebidos os autos

30/03/2026, 16:00

Nomeado defensor dativo

30/03/2026, 16:00

Documentos

Decisão

•30/03/2026, 16:00

Despacho

•29/07/2025, 02:04

Conclusos para decisão

30/03/2026, 13:34

Conclusos para despacho

02/02/2026, 10:10

Juntada de Petição de despacho

07/01/2026, 14:50

Recebidos os autos

07/01/2026, 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/05/2025, 08:41

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 14:50

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 14:50

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 14:50

Decorrido prazo de HIAGO JUSTINO SANTOS DUARTE em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:47

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/02/2025.

20/02/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 01:16

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

19/02/2025, 10:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/02/2025, 22:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/02/2025, 22:24

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/02/2025, 22:24

Recebidos os autos

21/10/2024, 19:38

Outras Decisões

21/10/2024, 19:38

Conclusos para decisão

21/10/2024, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DE ALTINHO-PE AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ALTINHO DENUNCIADO(A): JOSE MARCONDES DE ANDRADE ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte Ré para, no prazo de 2 (dois) dias, apresentar contrarrazões. Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, faz-se conclusão para a manifestação do juízo a respeito da possibilidade de retratação. ALTINHO, 30 de julho de 2024. MARIA MONYK DE MORAIS SPINDOLA MONTEIRO DRA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Av João Cassiano, 170, Centro, ALTINHO - PE - CEP: 55490-000 Vara Única da Comarca de Altinho Processo nº 0000052-21.2019.8.17.0700

15/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

14/10/2024, 07:29

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 07:29

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 07:29

Decorrido prazo de JOSE MARCONDES DE ANDRADE em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 02:27

Decorrido prazo de HIAGO JUSTINO SANTOS DUARTE em 05/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:35

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/08/2024.

12/08/2024, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

12/08/2024, 14:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/07/2024.

10/08/2024, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

10/08/2024, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DE ALTINHO-PE AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ALTINHO DENUNCIADO(A): JOSE MARCONDES DE ANDRADE ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06 Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Av João Cassiano, 170, Centro, ALTINHO - PE - CEP: 55490-000 Vara Única da Comarca de Altinho Processo nº 0000052-21.2019.8.17.0700

31/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2024, 10:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2024, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DE ALTINHO-PE AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ALTINHO DENUNCIADO(A): JOSE MARCONDES DE ANDRADE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL-ACUSADO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Altinho, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do i Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Av João Cassiano, 170, Centro, ALTINHO - PE - CEP: 55490-000 Vara Única da Comarca de Altinho Processo nº 0000052-21.2019.8.17.0700

25/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de recurso em sentido estrito

24/07/2024, 10:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/07/2024, 09:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/07/2024, 09:13

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/07/2024, 09:10

Alterada a parte

24/07/2024, 09:07

Extinta a punibilidade por prescrição

05/06/2024, 21:13

Recebidos os autos

05/06/2024, 21:13

Conclusos para julgamento

04/06/2024, 12:36

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 08:30

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 08:28

Expedição de Certidão de migração.

10/04/2024, 19:39

Dados do processo retificados

10/04/2024, 19:38

Alterada a parte

10/04/2024, 19:32

Processo enviado para retificação de dados

01/03/2024, 18:12

Juntada de sentença (outras)

23/02/2024, 15:03

Juntada de alegações finais

23/02/2024, 15:03

Juntada de certidão (outras)

23/02/2024, 15:03

Juntada de termo de audiência (outros)

23/02/2024, 15:03

Juntada de despacho\intimação\intimação (outros)

23/02/2024, 15:03

Juntada de certidão (outras)

23/02/2024, 15:03

Juntada de pedido de designação/redesignação de audiência

23/02/2024, 15:03

Juntada de pedido de designação/redesignação de audiência

23/02/2024, 15:03

Juntada de manifestação (outras)

23/02/2024, 15:03

Juntada de certidão (outras)

23/02/2024, 15:03

Juntada de termo de audiência (outros)

23/02/2024, 15:03

Juntada de despacho\intimação\intimação (outros)

23/02/2024, 15:03

Juntada de manifestação (outras)

23/02/2024, 15:03

Juntada de certidão (outras)

23/02/2024, 15:03

Juntada de despacho\intimação\intimação (outros)

23/02/2024, 15:03

Juntada de pedido de designação/redesignação de audiência

23/02/2024, 15:03

Juntada de despacho

23/02/2024, 15:03

Juntada de despacho

23/02/2024, 15:03

Juntada de despacho

23/02/2024, 15:03

Juntada de defesa prévia

23/02/2024, 15:03

Juntada de ofício (outros)

23/02/2024, 15:03

Juntada de despacho

23/02/2024, 15:03

Juntada de certidão (outras)

23/02/2024, 15:03

Juntada de citação (outros)

23/02/2024, 15:03

Juntada de certidão (outras)

23/02/2024, 15:03

Juntada de malote digital

23/02/2024, 15:03

Juntada de certidão (outras)

23/02/2024, 15:03

Juntada de ofício (outros)

23/02/2024, 15:03

Juntada de certidão (outras)

23/02/2024, 15:03

Juntada de despacho

23/02/2024, 15:03

Juntada de inquérito policial

23/02/2024, 15:03

Juntada de denúncia (outras)

23/02/2024, 15:03

Juntada de documentos diversos

23/02/2024, 15:03

Decisão

•21/10/2024, 19:38

Sentença (Outras)

•05/06/2024, 21:13

Sentença (Outras)

•23/02/2024, 15:03

Despacho

•23/02/2024, 15:03

Despacho

•23/02/2024, 15:03

Despacho

•23/02/2024, 15:03

Despacho

•23/02/2024, 15:03

Despacho

•23/02/2024, 15:03