Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000849-96.2015.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

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Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/01/2015

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara de Acidentes do Trabalho da Capital 2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães 2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · 4ª Câmara de Direito Público - 2º Gabinete

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

07/02/2026, 18:27

Conclusos para despacho

04/02/2026, 11:48

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 11:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:14

Expedição de Comunicação via sistema.

14/10/2025, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição (outras)

28/05/2025, 17:12

Conclusos para despacho

27/05/2025, 10:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (12078)

27/05/2025, 10:04

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 10:04

Juntada de Petição de despacho

06/05/2025, 08:31

Recebidos os autos

06/05/2025, 08:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/01/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 10:51

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

29/10/2024, 15:14

Todas as movimentações(40)

Juntada de Petição de petição (outras)

07/02/2026, 18:27

Conclusos para despacho

04/02/2026, 11:48

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 11:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:14

Expedição de Comunicação via sistema.

Documentos

Despacho

•14/10/2025, 12:59

Despacho

•14/10/2025, 12:59

14/10/2025, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição (outras)

28/05/2025, 17:12

Conclusos para despacho

27/05/2025, 10:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (12078)

27/05/2025, 10:04

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 10:04

Juntada de Petição de despacho

06/05/2025, 08:31

Recebidos os autos

06/05/2025, 08:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/01/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 10:51

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

29/10/2024, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, respeitada a dobra legal, apresentar contrarrazões. Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco. RECIFE, 15 de outubro de 2024. JULIANA BRAZ DE OLIVEIRA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital Processo nº 0000849-96.2015.8.17.0001 AUTOR(A): MANOEL RAIMUNDO DOS SANTOS

16/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/10/2024, 15:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/10/2024, 15:25

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 15:24

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

12/09/2024, 15:37

Decorrido prazo de MANOEL RAIMUNDO DOS SANTOS em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:25

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/07/2024.

10/08/2024, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

10/08/2024, 04:45

Juntada de Petição de apelação

26/07/2024, 20:37

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital, fica a parte AUTORA intimada do inteiro teor do Ato Judicial de ID Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital Processo nº 0000849-96.2015.8.17.0001 AUTOR(A): MANOEL RAIMUNDO DOS SANTOS

25/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/07/2024, 09:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/07/2024, 09:15

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/07/2024, 09:14

Julgado procedente o pedido

12/06/2024, 11:46

Conclusos para despacho

25/07/2023, 23:20

Conclusos para o Gabinete

25/07/2023, 23:20

Conclusos cancelado pelo usuário

03/01/2023, 09:58

Conclusos para o Gabinete

03/01/2023, 09:49

Expedição de Certidão.

03/01/2023, 09:18

Juntada de Petição de resposta

21/09/2022, 11:15

Expedição de intimação.

10/08/2022, 13:56

Expedição de intimação.

10/08/2022, 13:56

Expedição de intimação.

10/08/2022, 13:56

Ato ordinatório praticado

13/04/2022, 10:11

Expedição de Certidão de migração.

05/04/2022, 10:48

Decisão\Acórdão

•13/03/2025, 13:31

Despacho

•06/02/2025, 17:14

Sentença (Outras)

•12/06/2024, 11:46

Ato Ordinatório

•13/04/2022, 10:11

Despacho de Mero Expediente

•05/04/2022, 10:48

Despacho de Mero Expediente

•05/04/2022, 10:48

Despacho de Mero Expediente

•05/04/2022, 10:48

Despacho de Mero Expediente

•05/04/2022, 10:48

Despacho de Mero Expediente

•05/04/2022, 10:48

Despacho de Mero Expediente

•05/04/2022, 10:48

Despacho de Mero Expediente

•05/04/2022, 10:48

Despacho de Mero Expediente

•05/04/2022, 10:48