Execução de Título Extrajudicial 0005471-85.2020.8.17.2640 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0005471-85.2020.8.17.2640 - TJPE | JusConsulta

Definitivo

03/04/2025, 13:08

Trânsito em julgado

03/04/2025, 13:08

Expedição de documento (Certidão)

03/04/2025, 13:04

Decurso de Prazo

11/02/2025, 00:08

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 09:56

Publicação

18/12/2024, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS AESGA, JAILSON ALVES DA COSTA ESPÓLIO - REQUERIDO: AYLLA ARAUJO LAURINDO SILVA, AILTON LOPES DA SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 190389276_, conforme segue transcrito abaixo: " [S E N T E N Ç A Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns Processo nº 0005471-85.2020.8.17.2640 ESPÓLIO - Vistos, etc., A AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS - AESGA ingressou com a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL contra Aylla Araújo Laurindo e Ailton Lopes da Silva, juntando os documentos necessários à sua propositura. Foi deferido o pedido de bloqueio de valores dos executados e realizado o referido bloqueio de valores (id nº 185613183). No curso do processo, a exequente requereu a suspensão do processo e desbloqueio dos valores, o que foi deferido por este Juízo; posteriormente, alegou que houve a quitação da dívida e dos honorários advocatícios e requereu a extinção do feito. É o Relatório. Decido. Preceitua o art. 924, II, do Código de Processo Civil: “Extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita”. O pagamento encontra-se provado nos autos. Destarte, lastreado no artigo 924, II, do CPC, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO. Sem condenação dos executados ao pagamento das custas processuais. Publique-se, Registre-se e Intime-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Garanhuns, 06 de dezembro de 2024. GLACIDELSON ANTONIO DA SILVA Juiz de Direito " GARANHUNS, 16 de dezembro de 2024. ANTONIO FRANCISCO DA SILVA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

17/12/2024, 00:00

Expedição de documento

16/12/2024, 17:53

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2024, 17:52

Ausência das condições da ação

06/12/2024, 13:29

Conclusão (para julgamento)

06/12/2024, 10:13

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 17:08

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2024, 13:05

Documento (Outros documentos)

04/11/2024, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS AESGA, JAILSON ALVES DA COSTA ESPÓLIO - REQUERIDO: AYLLA ARAUJO LAURINDO SILVA, AILTON LOPES DA SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 190389276_, conforme segue transcrito abaixo: " [S E N T E N Ç A Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns Processo nº 0005471-85.2020.8.17.2640 ESPÓLIO - Vistos, etc., A AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS - AESGA ingressou com a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL contra Aylla Araújo Laurindo e Ailton Lopes da Silva, juntando os documentos necessários à sua propositura. Foi deferido o pedido de bloqueio de valores dos executados e realizado o referido bloqueio de valores (id nº 185613183). No curso do processo, a exequente requereu a suspensão do processo e desbloqueio dos valores, o que foi deferido por este Juízo; posteriormente, alegou que houve a quitação da dívida e dos honorários advocatícios e requereu a extinção do feito. É o Relatório. Decido. Preceitua o art. 924, II, do Código de Processo Civil: “Extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita”. O pagamento encontra-se provado nos autos. Destarte, lastreado no artigo 924, II, do CPC, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO. Sem condenação dos executados ao pagamento das custas processuais. Publique-se, Registre-se e Intime-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Garanhuns, 06 de dezembro de 2024. GLACIDELSON ANTONIO DA SILVA Juiz de Direito " GARANHUNS, 16 de dezembro de 2024. ANTONIO FRANCISCO DA SILVA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

17/12/2024, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Expedição de documento (Outros documentos)

Ausência das condições da ação

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

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