Execução de Título Extrajudicial 0019273-09.2024.8.17.2480 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0019273-09.2024.8.17.2480 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 10:52

Publicação

07/04/2026, 03:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EDNA SUELI SILVA AUGUSTO QUEIROZ EXECUTADO(A): P R COELHO DE MELO LTDA, AIRAM PEREIRA COELHO, AIRAM BAR E RESTAURANTE LTDA DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 5ª Vara Cível da Comarca de Caruaru AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 - F:(81) 37257400 Processo nº 0019273-09.2024.8.17.2480 Intime-se a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, cumprindo as determinações anteriores, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento. Cumpra-se. CARUARU, 31 de março de 2026 Juiz de Direito

02/04/2026, 00:00

Expedição de documento

01/04/2026, 08:44

Mero expediente

01/04/2026, 08:44

Conclusão (para despacho)

31/03/2026, 10:53

Decurso de Prazo

13/02/2026, 15:05

Publicação

13/02/2026, 09:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: EDNA SUELI SILVA AUGUSTO QUEIROZ EXECUTADO(A): P R COELHO DE MELO LTDA, AIRAM PEREIRA COELHO, AIRAM BAR E RESTAURANTE LTDA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR 5ª Vara Cível da Comarca de Caruaru Processo nº 0019273-09.2024.8.17.2480 intime-se a parte interessada para, no prazo de 15 dias, recolher as custas devidas, a fim de se proceder com a OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES, não abrangidas pelas custas processuais (art. 10, § 1º, III, da Lei Estadual nº 17.116, de 4 de dezembro de 2020), nos termos do Provimento 002/2022 - CM (DJE 47/2022). O recolhimento dos referidos valores pode ser feito em um único DARJ, selecionando-se a quantidade de documentos a serem expedidos (por sistema e por CPF/CNPJ a ser consultado). Acessar o Sistema de Controle da Arrecadação das Custas Judiciais - SICAJUD: https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais > GERAÇÃO DE GUIA > DIVERSAS > PREENCHER DADOS > ITEM DE PREPARO: Obtenção de informações da Secret.da Receita Federal,instit.bancárias,cadastro de regist de veículos,cadastro de inadimplentes e instit. análogas (E-CAC,SISBAJUD,RENAJUD,SIEL,SERASAJUD e congêneres) - (Selecionar a Quantidade por sistema a ser consultado e por CPF/CNPJ) > EMITIR.. CARUARU, 18 de dezembro de 2025. EMANUEL FELIPE CORREIA DE LIMA Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.

19/12/2025, 00:00

Expedição de documento

18/12/2025, 21:17

Documento (Outros documentos)

17/11/2025, 16:12

Documento (Outros documentos)

17/11/2025, 12:01

Publicação

24/10/2025, 04:40

Documentos

Despacho

•02/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: EDNA SUELI SILVA AUGUSTO QUEIROZ EXECUTADO(A): P R COELHO DE MELO LTDA, AIRAM PEREIRA COELHO, AIRAM BAR E RESTAURANTE LTDA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR 5ª Vara Cível da Comarca de Caruaru Processo nº 0019273-09.2024.8.17.2480 intime-se a parte interessada para, no prazo de 15 dias, recolher as custas devidas, a fim de se proceder com a OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES, não abrangidas pelas custas processuais (art. 10, § 1º, III, da Lei Estadual nº 17.116, de 4 de dezembro de 2020), nos termos do Provimento 002/2022 - CM (DJE 47/2022). O recolhimento dos referidos valores pode ser feito em um único DARJ, selecionando-se a quantidade de documentos a serem expedidos (por sistema e por CPF/CNPJ a ser consultado). Acessar o Sistema de Controle da Arrecadação das Custas Judiciais - SICAJUD: https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais > GERAÇÃO DE GUIA > DIVERSAS > PREENCHER DADOS > ITEM DE PREPARO: Obtenção de informações da Secret.da Receita Federal,instit.bancárias,cadastro de regist de veículos,cadastro de inadimplentes e instit. análogas (E-CAC,SISBAJUD,RENAJUD,SIEL,SERASAJUD e congêneres) - (Selecionar a Quantidade por sistema a ser consultado e por CPF/CNPJ) > EMITIR.. CARUARU, 18 de dezembro de 2025. EMANUEL FELIPE CORREIA DE LIMA Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: EDNA SUELI SILVA AUGUSTO QUEIROZ EXECUTADO(A): P R COELHO DE MELO LTDA, AIRAM PEREIRA COELHO, AIRAM BAR E RESTAURANTE LTDA DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 5ª Vara Cível da Comarca de Caruaru AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 - F:(81) 37257400 Processo nº 0019273-09.2024.8.17.2480 Cuida-se de ação de execução em que a parte autora pleiteia os benefícios da gratuidade de justiça. Embora a previsão legal seja no sentido de que se presume verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural (artigo 99, parágrafo 3º do CPC), tal regra, não é absoluta, comportando exceção quando houver prova de que o requerente possui condições de suportar os ônus da sucumbência. Conforme entendimento jurisprudencial (Resp 1787491), excepcionalmente, o juiz pode, de ofício, afastar o benefício da justiça gratuita quando não forem cumpridos os requisitos legais, e estiverem presentes fortes elementos capazes de contrariar a alegada hipossuficiência. Tenho que esta é a hipótese. A análise da inicial, ainda que perfunctória, não demonstra a impossibilidade da parte autora de suportar o pagamento das custas processuais sem comprometer o sustento familiar. Referida constatação se dá porque o pedido de gratuidade fora formulado genericamente sem qualquer comprovação de hipossuficiência. Ademais, o valor do negócio discutido não guarda coerência com a alegação de hipossuficiência. Se, porém, tratar-se de caso em que, efetivamente, a autora não reúna condições financeiras para arcar com as despesas processuais, deverá fazer prova de tal fato, apresentando elementos que demonstrem que o valor percebido mensalmente é insuficiente para arcar com as custas processuais ou comprovando gastos que absorvam substancial parte dos vencimentos em ordem a reduzir-lhe, de modo especial, a suficiência financeira (declaração de imposto de renda, extratos bancários, comprovantes de rendimentos e gastos, comprovante de recebimento de BPC, Auxílio Brasil, tarifa social de energia e água, dentre outros...) Assim, indefiro, por ora, a gratuidade de justiça pretendida. Defiro à parte autora prazo de quinze dias para comprovarem a alegada hipossuficiência financeira ou juntar o comprovante de pagamento das custas processuais, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único c/c 290 do CPC). I. Cumpra-se. CARUARU, 16/12/2024. Elias Soares da Silva Juiz de Direito

17/12/2024, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Publicação

Todas as movimentações(49)