Monitória 0149864-12.2022.8.17.2001 - TJPE

Monitória 0149864-12.2022.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

24/04/2026, 15:26

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 10:23

Publicação

26/03/2026, 02:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 19ª Vara Cível da Capital Processo nº 0149864-12.2022.8.17.2001 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre citação/intimação frustrada, constantes nos autos, indicando novo endereço ou outro requerimento de impulso processual, sob pena de extinção (art. 485, IV, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015). Apresentados novos elementos, proceda a secretaria à nova citação/intimação. RECIFE, 24 de março de 2026. JOAO VICTOR SARAIVA WENCESLAU Diretoria Cível do 1º Grau

25/03/2026, 00:00

Expedição de documento

24/03/2026, 11:36

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/03/2026, 15:29

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 15:29

Mandado

23/02/2026, 07:12

Mandado

22/02/2026, 20:45

Expedição de documento (Outros documentos; Mandado)

20/02/2026, 16:20

Mero expediente

13/02/2026, 11:10

Conclusão (para despacho)

09/12/2025, 21:25

Expedição de documento (Certidão)

09/12/2025, 21:25

Decurso de Prazo

02/12/2025, 00:47

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL EXECUTADO(A): ACESSE COMERCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO EIRELI - ME, ALEXANDRE SANTA CRUZ RAMOS, RENATA MACIEL DE MELO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL- PARTES Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 19ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 198263895 _, conforme segue transcrito abaixo: DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 19ª Vara Cível da Capital Processo nº 0149864-12.2022.8.17.2001 Vistos, etc. 1. Considerando que a controvérsia desta demanda recai sobre os juros moratórios, compensatórios, encargos financeiros, despesas, multa convencional e demais acessórios aplicados pela parte DEMANDANTE no valor atualizado da dívida, determino a realização de perícia e NOMEIO para a realização de perícia técnica contábil o perito Dr. JOSÉ ADELINO DOS SANTOS NETO, CPF 048.249.594-46, com endereço e demais dados pessoais constantes do cadastro SIAJUS, para que, independentemente de compromisso. 2. Diante da nomeação de novo perito, INTIMEM-SE as partes para que tomem conhecimento da nomeação da referida perita e para que, querendo,no prazo de 15 (quinze) dias, adotem as providências estabelecidas no art. 465, §1º, do Código de Processo Civil, ocasião em que elas poderão indicar assistentes técnicos e formular quesitos. 2.1. Registre-se, por oportuno, que os assistentes técnicos são da confiança das partes,não sujeitos, pois, a impedimentos ou suspeições (CPC, art. 466, §1º). 3. CIENTIFIQUE-SE o Sr. Perito Oficial, de que,no prazo de 05 (cinco) dias(CPC, art. 465, §2º, I), deverá esboçar nos autos a sua proposta de honorários, levando em conta o local da prestação dos serviços, a natureza, a complexidade e o tempo estimado para a conclusão dos seus trabalhos. 4. Depois de inserta nos autos a referida proposta de honorários, INTIMEM-SE as partes para que se manifestem sobre a referida proposta, noprazo comum de 05 (cinco) dias, sob as cominações legais aplicáveis (CPC,art. 223). 5. Em havendo anuência plena das partes com dita proposta de honorários, REGISTRO, desde já, que os honorários periciais corresponderão ao valor proposto pelo Sr. Perito Oficial, devendo a Diretoria Cível INTIMAR a parte DEMANDADA para, também no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o depósito judicial respectivo, vinculado ao presente processo, por ser ela a detentora do ônus da prova, em virtude da manifesta hipossuficiência técnico-financeira dela, parte DEMANDANTE, à vista do disposto no art. 6º, n. VIII, c/c art. 17, do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, c/c o art. 373, § 1°, do Código de Processo Civil. 6. Em sendo o caso de divergência delas, partes, no tocante a tal proposta de honorários, retornem-me os autos conclusos para decisão. 7. Em sendo a hipótese de o Sr. Perito Oficial entender pertinente, NOTIFIQUE-SE a quem entender de direito para fornecer para fornecer os elementos necessários à elaboração do laudo por parte do referido especialista. 8. Realizado o depósito dos honorários periciais, NOTIFIQUE-SE o Sr. Perito Oficial para que ele informe data e hora da realização da perícia e, após a comunicação do Sr. Perito Oficial, INTIMEM-SE as partes para que tomem conhecimento da data e hora agendados (art. 474, CPC). 9. O laudo pericial deverá ser apresentado em até 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data indicada para início dos trabalhos. 10. Juntado aos autos o laudo pericial, INTIMEM-SE as partes para se manifestarem no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 477, §1º, CPC) e, no mesmo prazo, poderão os assistentes técnicos apresentarem os respectivos pareceres, sob as cominações legais cabíveis (art. 223, CPC). 11. Ademais, ADVIRTO o Sr. Perito Oficial de que não é dever atinente a sua função prestar informações ou opiniões quanto ao mérito da ação, devendo ater-se, exclusivamente, à identificação de eventual discrepância entre a atualização e juros utilizada pelo banco DEMANDANTE da média de mercado para a época, conforme parâmetros indicados pelo BACEN, bem como eventual divergência do previsto no contrato firmado entre as partes. 12. INTIMEM-SE e CUMPRA-SE, como devido. Recife, 19 de março de 2025 JOSÉ RONEMBERG TRAVASSOS DA SILVA Juiz de Direito RECIFE, 27 de março de 2025. GESLAINE DA SILVA FERREIRA Diretoria Cível do 1º Grau

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL EXECUTADO(A): ACESSE COMERCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO EIRELI - ME, ALEXANDRE SANTA CRUZ RAMOS, RENATA MACIEL DE MELO EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias O(A) Exmo.(a) Sr.(a) Juiz(a) de Direito da Seção A da 19ª Vara Cível da Capital, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a EXECUTADO(A): RENATA MACIEL DE MELO, a(o)(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido que, neste Juízo de Direito, situado à Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900, tramita a ação de MONITÓRIA (40), Processo Judicial Eletrônico - PJe 0149864-12.2022.8.17.2001, proposta por EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL. Assim, fica(m) a(o)(s) ré(u)(s) CITADA(O)(S) para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento do montante exigido ou à entrega da coisa reclamada ou à execução da obrigação indicada, e o pagamento de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa, ou ainda, querendo, para oferecer embargos, contados do transcurso deste edital. Valor do Débito/Descrição do Bem: R$ 334.646,47 (trezentos e trinta e três mil, seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos) Advertência: 1. Em caso de cumprimento do presente, ficará a(o)(s) Ré(u)(s) isenta(o)(s) do pagamento de custas processuais (§ 1º do art. 701 da Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015). 2. Não apresentados os embargos no prazo marcado, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade com a nomeação de curador especial (§ 2º do art. 701 da Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015). Observação: O presente processo tramita de forma eletrônica através do sistema PJe. Independentemente de cadastro prévio, a parte/advogado poderá realizar consulta através do seguinte endereço eletrônico: https://pje.tjpe.jus.br/1g/ConsultaPublica/listView.seam. A tramitação desta ação deverá ser feita através do referido sistema, sendo necessária a utilização de Certificação Digital. As instruções para cadastramento e uso do sistema podem ser obtidas através do seguinte endereço na internet: http://www.tjpe.jus.br/web/processo-judicial-eletronico/cadastro-de-advogado. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, eu, JOAO VICTOR SARAIVA WENCESLAU, o digitei e submeti à conferência e assinatura(s). RECIFE, 8 de novembro de 2024. Juiz(a) de Direito (Assinado eletronicamente) A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Edital/Edital (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 19ª Vara Cível da Capital Processo nº 0149864-12.2022.8.17.2001

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL EXECUTADO(A): ACESSE COMERCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO EIRELI - ME, ALEXANDRE SANTA CRUZ RAMOS, RENATA MACIEL DE MELO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 19ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 185867103, conforme segue transcrito abaixo: 1. Compulsando os autos, verifica-se que os demandados ACESSE COMERCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO EIRELI - ME e ALEXANDRE SANTA CRUZ RAMOS foram regularmente citados por hora certa por Oficial de Justiça em janeiro/2024 e que a carta enviada posteriormente para conclusão do ato citatório por hora certa foi "devolvida após entrega" em outubro/2024, sob a alegação de que a empresa teria se mudado do local (ID 184029731). 2. Vê-se, assim, que os dois demandados permanecem se esquivando do ato citatório, razão pela qual DOU POR CITADOS os demandados ACESSE COMERCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO EIRELI - ME e ALEXANDRE SANTA CRUZ RAMOS. 3. A demandada RENATA MACIEL DE MELO, por sua vez, encontra-se em local incerto e não sabido, já tendo sido realizadas as diligências nos endereços localizados no Infojud e Sisbajud sem sucesso. Por essa razão, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 19ª Vara Cível da Capital Processo nº 0149864-12.2022.8.17.2001 DEFIRO o pedido de ID 185149803 e DETERMINO a INTIMAÇÃO da parte AUTORA para que, no prazo de 5 dias, comprove o recolhimento da taxa judiciária devida para a expedição do edital de citação, sob pena de extinção da ação sem resolução do mérito em face da terceira demandada. 3.1. Uma vez comprovado o recolhimento da taxa judiciária devida pela demandante, EXPEÇA-SE a CITAÇÃO por EDITAL de RENATA MACIEL DE MELO, nos termos do art. 257, do CPC, mediante publicação no DJeN, sendo o prazo do edital de 20 dias, para início da contagem dos 15 dias, para que, querendo, a demandada apresente contestação. 3.2. Registra-se, desde já, que, por haver mais de um demandado, o prazo de contestação de todos terá o mesmo termo inicial do item 3 supra. 4. Intime-se e cumpra-se. RECIFE, 31 de outubro de 2024. JOAO VICTOR SARAIVA WENCESLAU Diretoria Cível do 1º Grau

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL EXECUTADO(A): ACESSE COMERCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO EIRELI - ME, ALEXANDRE SANTA CRUZ RAMOS, RENATA MACIEL DE MELO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 19ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 181555084, conforme segue transcrito abaixo: 1. Primeiramente, diante das divergências de pedidos e ordens nos autos, CHAMO O FEITO À ORDEM para registrar, como registrado fica, as pendências do presente feito a esta altura do processo: a) no que diz respeito aos demandados ACESSE COMERCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO EIRELI - ME e ALEXANDRE SANTA CRUZ RAMOS, ambos já foram CITADOS POR HORA CERTA (IDs 158886606 e 159089181), tendo a parte DEMANDANTE procedido com o recolhimento da despesa postal requerida no ato ordinatório de ID 159621757, para fins de envio da carta devida para conclusão do procedimento, não tendo sido expedida, contudo, a carta pela DC; b) em que pese, na pesquisa do Sisbajud, o endereço localizado da demandada RENATA MACIEL DE MELO tenha sido RUA DOS NAVEGANTES 215, AP 601, a demandante, na petição de ID 176335324, indicou o endereço R. dos Navegantes, 3 – Ap-601 - Boa Viagem, Recife - PE, 51020-010, tendo a DC expedido o mandado para este; c) no mandado de citação de ID 135112301, verifica-se que o endereço RUA DOS NAVEGANTES 215, AP 601, já fora alvo de diligência frustrada (ID 136725937); e d) por último, a parte DEMANDANTE recolheu uma taxa para "Expedição de alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres)" - ID 180571758. 2. Feitos os devidos registros, DETERMINO o que adiante se segue: a) a utilização da taxa recolhida pelo DEMANDANTE no ID 180571758, para que seja realizada nova consulta de endereço em nome da demandada RENATA MACIEL DE MELO - CPF: 009.102.334-38 através do sistema Infojud; e b) a EXPEDIÇÃO da carta devida para conclusão do procedimento de citação por hora certa dos outros dois demandados, nos termos do ato ordinatório de ID 159621757. 2.1. Com a juntada do resultado do Infojud: a) em tendo sido localizado endereço ainda não utilizado no feito para citação da demandada RENATA, proceda a DIRETORIA CÍVEL com a expedição do respectivo MANDADO; ou b) não sendo localizado endereço diverso para a citação da demandada RENATA, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 19ª Vara Cível da Capital Processo nº 0149864-12.2022.8.17.2001 INTIME-SE a parte EXEQUENTE para que, no prazo de 5 dias, requeira o que entender de direito, mediante pagamento da(s) taxa(s) judiciária devida para toda e qualquer diligência requerida. 3. Cumpra-se, como devido. RECIFE, 19 de setembro de 2024. JOAO VICTOR SARAIVA WENCESLAU Diretoria Cível do 1º Grau

20/09/2024, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Mandado (não entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

Mandado

Mandado

Expedição de documento (Outros documentos; Mandado)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(165)