Execução de Título Extrajudicial 0017499-58.2014.8.17.0001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0017499-58.2014.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

29/04/2025, 09:30

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2025, 09:28

Decurso de Prazo

25/03/2025, 00:12

Decurso de Prazo

25/03/2025, 00:12

Publicação

21/02/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DISAL SERVICOS, REPRESENTACOES E PARTICIPACOES LTDA EXECUTADO(A): MARIA DAS GRACAS SILVA DE SANTANA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 195257655, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0017499-58.2014.8.17.0001 Vistos, etc. DISAL SERVIÇOS, REPRESENTAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA, por meio de advogado legalmente habilitado, opôs a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, em desfavor de MARIA DAS GRAÇAS SILVA DE SANTANA, também qualificado nos autos. Por meio de petição de id. 194568083, a parte exequente informou a quitação crédito, requerendo a extinção do processo nos termos do artigo 924, II do CPC. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Passo a decidir. A presente lide gravita em torno de direitos exclusivamente patrimoniais. O débito perseguido na presente ação foi quitado, conforme informação do próprio exequente, por meio de advogada devidamente legalmente habilitada com poderes para dar quitação (id. 188751576 e 188751575). Ante o exposto, em face da primazia do julgamento do mérito, EXTINGO POR SENTENÇA o presente processo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, nos termos do art. 924, II do Código de Processo Civil. Havendo custas remanescentes/finais, estas deverão ser suportadas pela executada. Excluam-se, imediatamente, eventuais penhora e gravames incidentes sobre bens/nome da executada. Publique-se. Cumpra-se. Arquive-se, com a devida baixa na distribuição. Recife, datado e assinado eletronicamente. " RECIFE, 19 de fevereiro de 2025. DIEGO MOURA DA SILVA LOPES Diretoria Cível do 1º Grau

20/02/2025, 00:00

Expedição de documento

19/02/2025, 14:37

Mero expediente

13/02/2025, 10:41

Conclusão (para julgamento)

13/02/2025, 08:41

Conclusão (para despacho)

12/02/2025, 18:08

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 13:48

Publicação

19/12/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: DISAL SERVICOS, REPRESENTACOES E PARTICIPACOES LTDA EXECUTADO(A): MARIA DAS GRACAS SILVA DE SANTANA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL ( polo ativo ) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 190901149, conforme segue transcrito abaixo: " [DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0017499-58.2014.8.17.0001 Vistos, etc. Analisando detidamente a procuração acostada aos autos e o substabelecimento de poderes à causídica que pede a desistência da ação, verifico que, apesar da procuração outorgar aos advogados nela constantes poderes para desistir, tais poderes não foram substabelecidos à outorgada, haja vista que, por se tratar de poder especial, precisava estar expresso no substabelecimento, o que não ocorreu, ao contrário dos demais poderes especiais que nele se encontram expressos: firmar todos e quaisquer compromissos, acordos, levantamentos de depósitos judiciais, inclusive dar e receber quitação. Dessa forma, indefiro o pedido de homologação de desistência da ação, tendo em vista a ausência de poderes expressos da advogada peticionante para desistir. Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão do processo nos termos do artigo 921, III do CPC. Recife, datado e assinado eletronicamente. " RECIFE, 17 de dezembro de 2024. SILVIO MUCIO DE MACEDO FILHO Diretoria Cível do 1º Grau

18/12/2024, 00:00

Expedição de documento

17/12/2024, 04:31

Outras Decisões

12/12/2024, 10:50

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DISAL SERVICOS, REPRESENTACOES E PARTICIPACOES LTDA EXECUTADO(A): MARIA DAS GRACAS SILVA DE SANTANA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 195257655, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0017499-58.2014.8.17.0001 Vistos, etc. DISAL SERVIÇOS, REPRESENTAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA, por meio de advogado legalmente habilitado, opôs a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, em desfavor de MARIA DAS GRAÇAS SILVA DE SANTANA, também qualificado nos autos. Por meio de petição de id. 194568083, a parte exequente informou a quitação crédito, requerendo a extinção do processo nos termos do artigo 924, II do CPC. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Passo a decidir. A presente lide gravita em torno de direitos exclusivamente patrimoniais. O débito perseguido na presente ação foi quitado, conforme informação do próprio exequente, por meio de advogada devidamente legalmente habilitada com poderes para dar quitação (id. 188751576 e 188751575). Ante o exposto, em face da primazia do julgamento do mérito, EXTINGO POR SENTENÇA o presente processo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, nos termos do art. 924, II do Código de Processo Civil. Havendo custas remanescentes/finais, estas deverão ser suportadas pela executada. Excluam-se, imediatamente, eventuais penhora e gravames incidentes sobre bens/nome da executada. Publique-se. Cumpra-se. Arquive-se, com a devida baixa na distribuição. Recife, datado e assinado eletronicamente. " RECIFE, 19 de fevereiro de 2025. DIEGO MOURA DA SILVA LOPES Diretoria Cível do 1º Grau

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: DISAL SERVICOS, REPRESENTACOES E PARTICIPACOES LTDA EXECUTADO(A): MARIA DAS GRACAS SILVA DE SANTANA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 172847667 - Decisão, conforme segue transcrito abaixo: " Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0017499-58.2014.8.17.0001 Trata-se de pedidos de desbloqueio de ativos financeiros constritos em conta corrente da executada MARIA DAS GRACAS SILVA DE SANTANA, junto ao Banco Itaú, ao argumento de que o valor constrito na referida conta detém natureza salarial. Para comprovar a executada acostou aos autos extrato do INSS e um documento que comprova o bloqueio do valor, no qual restou comprovado a ocorrência de bloqueio judicial na conta na qual recebe sua pensão. Diante da documentação anexada aos autos pela executada, que comprova que a verba bloqueada possui natureza salarial e, conforme dispositivo legal constante do art. 833, VI do CPC, in verbis: Art. 833. São impenhoráveis: (...) VI - os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2º; (...) entendo que razão assiste à executada, pelo que determino o imediato desbloqueio do valor de R$ 3.898,26 (três mil, oitocentos e noventa e oito e vinte e seis centavos), constrito em conta corrente da executada, junto ao Banco Itaú. Cumpra-se. Intime-se. Datado e assinado eletronicamente. " RECIFE, 19 de junho de 2024. MARTA MARIA BARBOSA Diretoria Cível do 1º Grau

20/06/2024, 00:00

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Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento

Mero expediente

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento

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