Cumprimento de sentença 0024687-09.2020.8.17.2001 - TJPE

Cumprimento de sentença 0024687-09.2020.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ADEMILSON PAULO DA SILVA EXECUTADO(A): BANCO ITAUCARD S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 9ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 231083307, conforme segue transcrito abaixo: " Ao arquivo, até nova movimentação das partes. " RECIFE, 3 de março de 2026. JULIANA CARNEIRO DA MOTTA Diretoria das Varas Cíveis da Capital Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 9ª Vara Cível da Capital Processo nº 0024687-09.2020.8.17.2001

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ADEMILSON PAULO DA SILVA EXECUTADO(A): BANCO ITAUCARD S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 9ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 226348669, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Intimem-se as partes para se manifestarem acerca da documentação anexada pelo Detran/PE, no prazo de 15 (quinze) dias. RECIFE, 17 de dezembro de 2025 AILTON SOARES PEREIRA LIMA" RECIFE, 14 de janeiro de 2026. NATALIA MARIA CATAO VILELA Diretoria das Varas Cíveis da Capital Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 9ª Vara Cível da Capital Processo nº 0024687-09.2020.8.17.2001

15/01/2026, 00:00

Mero expediente

18/12/2025, 10:01

Conclusão (para despacho)

17/12/2025, 05:54

Decurso de Prazo

28/11/2025, 00:05

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 19:38

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 19:30

Expedição de documento (Ofício)

08/11/2025, 04:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2025, 00:20

Expedição de documento (Ofício)

29/10/2025, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ADEMILSON PAULO DA SILVA EXECUTADO(A): BANCO ITAUCARD S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 9ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 220621448, conforme segue transcrito abaixo: " Expeçam-se ofícios ao DETRAN/PE e DETRAN/SP para que, conjuntamente e em colaboração, finalizem o procedimento de transferência da propriedade do veículo de placa PGT0D46 para o nome do Sr. Ademilson Paulo da Silva, CPF nº 233.526.554-72, residente à Rua Lavras do Sul, nº 75, Bairro Iputinga, Recife/PE, bem como à exclusão dos débitos vinculados ao período em que o bem esteve registrado em nome do Banco Itaú." RECIFE, 28 de outubro de 2025. JULIANA CARNEIRO DA MOTTA Diretoria das Varas Cíveis da Capital Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 9ª Vara Cível da Capital Processo nº 0024687-09.2020.8.17.2001

29/10/2025, 00:00

Expedição de documento

28/10/2025, 07:42

Mero expediente

23/10/2025, 10:22

Conclusão (para despacho)

22/10/2025, 06:23

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 10:54

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ADEMILSON PAULO DA SILVA EXECUTADO(A): BANCO ITAUCARD S/A INTIMAÇÃO DE DECISÃO / DESPACHO / SIBAJUD / RENAJUD / INFOJUD Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intime(m)-se o(a)(s) Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a informação obtida por meio do sistema SISBAJUD /, conforme demonstrativo de ID 203516151. Bem como, fica(m) o(a)(s) Exequente(s) intimada(s) do inteiro teor da(o) Decisão/Despacho de ID _202907054 ____, conforme segue transcrito abaixo: "Vistos, etc... Em primeiro lugar, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Diretoria Cível do 1º Grau da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 9ª Vara Cível da Capital Processo nº 0024687-09.2020.8.17.2001 defiro o benefício da justiça gratuita requerido pelo autor/exequente. Que a Diretoria Cível atualize a informação de concessão de gratuidade no sistema. No mais, tendo em vista a inércia da executada em comprovar o cumprimento da obrigação de fazer, decido executar as astreintes, conforme requerido, determinando o bloqueio on-line pelo sistema SISBAJUD, no valor de R$ R$ 13.500,00 (treze Mil e quinhentos reais), nas contas de titularidade do executado Banco Itaucard S/A (CNPJ: 17.192.451/0001-70). O STJ já assentou a primazia da penhora de ativos financeiros, por conferir maior liquidez ao processo executivo, por ocupar o primeiro lugar na ordem de preferência estabelecida no art. 835 do Novo Código de Processo Civil: “1. O dinheiro, por conferir maior liquidez ao processo executivo, ocupa o primeiro lugar na ordem de preferência estabelecida no art. 11 da Lei 6.830/80 (Lei de Execução Fiscal) e no art. 655 do Código de Processo Civil. 2. (...) não obstante o princípio da menor onerosidade ao devedor, a execução é feita no interesse do credor, como dispõe o art. 612 do Código de Processo Civil. 3. A Corte Especial, ao apreciar o REsp 1.112.943/MA, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 15.9.2010, DJ 23.11.2010 pela sistemática prevista no art. 543-C do CPC e na Resolução 8/2008 do STJ, confirmou a orientação no sentido de que, no regime da Lei n. 11.382/2006, não há mais necessidade do prévio esgotamento das diligências para localização de bens do devedor para que seja efetivada a penhora on line.” (AgRg no REsp 1287437/MG, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, julgado em 02/02/2012, DJe 09/02/2012) Para o caso do bloqueio ser total ou parcialmente positivo, lavre-se o Termo de Penhora. Intime-se o devedor na pessoa do seu advogado e pela imprensa oficial, para oferecimento de impugnação em 15 dias (STJ: REsp 954859). Se não estiver representado por advogado intime-se via correio. No caso de ordem de bloqueio frustrada, dê-se ciência à parte Exequente para manifestar-se em 05 (cinco) dias. Ainda, em caso de bloqueio infrutífero, informo que novas tentativas de penhora eletrônica somente serão possíveis se a parte exequente apresentar ao juízo provas ou indícios de que a situação do executado foi alterada, conforme entendimento do STJ em REsp 1.284-587-SP. Cumpra-se. Intime-se. " RECIFE, 13 de maio de 2025. ANE VICTOR ALVES CARDOSO Diretoria Cível do 1º Grau A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.

14/05/2025, 00:00

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