Execução de Título Extrajudicial 0141366-53.2024.8.17.2001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0141366-53.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

08/04/2025, 08:44

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2025, 08:44

Decurso de Prazo

03/04/2025, 01:50

Publicação

14/03/2025, 04:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 04:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EXECUTADO(A): DANILO RAMOS DA SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 13ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 196661543, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGUROS SAÚDE ajuizou ação de execução de título extrajudicial em face de DANILO RAMOS DA SILVA. A parte autora foi intimada para recolher custas, sob pena de indeferimento da inicial (ID 191068458), mas deixou transcorrer o prazo sem apresentar nenhuma manifestação (ID 196634721). É o que importa relatar. Decido. O regular preparo constitui pressuposto para o desenvolvimento válido e regular do processo e sua ausência, cognoscível de ofício, enseja a extinção do feito sem resolução do mérito e o cancelamento da distribuição (arts. 290 e 485, IV e §3º, do CPC/2015). No presente caso, a parte autora, quando intimada para pagar as custas iniciais, não efetuou o recolhimento do valor e não apresentou manifestação (ID 196634721). À vista do exposto, ao tempo em que extingo o processo sem resolução do mérito, por ausência de pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo, determino o cancelamento da distribuição, nos termos dos arts. 290 e 485, IV do CPC/2015. Deixo de condenar a parte autora ao pagamento das custas, uma vez que o não recolhimento se trata do fundamento para extinção do processo sem resolução de mérito. Sem honorários, à mingua da triangularização da relação processual. Certificado o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo, independentemente de nova conclusão. Comunicações processuais necessárias. Recife, data da assinatura digital. Juíza de Direito" RECIFE, 12 de março de 2025. LUCIANA FERRAZ CEZAR BARROS Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 13ª Vara Cível da Capital Processo nº 0141366-53.2024.8.17.2001

13/03/2025, 00:00

Expedição de documento

12/03/2025, 10:16

Ausência de pressupostos processuais

27/02/2025, 15:34

Conclusão (para julgamento)

26/02/2025, 10:01

Conclusão (para despacho)

26/02/2025, 07:19

Expedição de documento (Certidão)

26/02/2025, 07:18

Decurso de Prazo

11/02/2025, 04:02

Publicação

19/12/2024, 06:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2024, 06:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EXECUTADO(A): DANILO RAMOS DA SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 13ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 191068458, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Verifico que, por equívoco, o presente processo foi marcado como justiça gratuita, entretanto, tratando-se de Execução de Título Extrajudicial proposta pela Sul América Companhia de Seguro Saúde em que não há pedido de gratuidade. Assim, retire a Diretoria a marcação de gratuidade e, após, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 13ª Vara Cível da Capital Processo nº 0141366-53.2024.8.17.2001 intime-se a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias realizar o pagamento das custas processuais, sob pena de indeferimento da inicial. RECIFE, 13 de dezembro de 2024 Maria Betânia Martins da Hora Juiz(a) de Direito" RECIFE, 17 de dezembro de 2024. LUCIANA FERRAZ CEZAR BARROS Diretoria Cível do 1º Grau

18/12/2024, 00:00

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•13/03/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EXECUTADO(A): DANILO RAMOS DA SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 13ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 196661543, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGUROS SAÚDE ajuizou ação de execução de título extrajudicial em face de DANILO RAMOS DA SILVA. A parte autora foi intimada para recolher custas, sob pena de indeferimento da inicial (ID 191068458), mas deixou transcorrer o prazo sem apresentar nenhuma manifestação (ID 196634721). É o que importa relatar. Decido. O regular preparo constitui pressuposto para o desenvolvimento válido e regular do processo e sua ausência, cognoscível de ofício, enseja a extinção do feito sem resolução do mérito e o cancelamento da distribuição (arts. 290 e 485, IV e §3º, do CPC/2015). No presente caso, a parte autora, quando intimada para pagar as custas iniciais, não efetuou o recolhimento do valor e não apresentou manifestação (ID 196634721). À vista do exposto, ao tempo em que extingo o processo sem resolução do mérito, por ausência de pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo, determino o cancelamento da distribuição, nos termos dos arts. 290 e 485, IV do CPC/2015. Deixo de condenar a parte autora ao pagamento das custas, uma vez que o não recolhimento se trata do fundamento para extinção do processo sem resolução de mérito. Sem honorários, à mingua da triangularização da relação processual. Certificado o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo, independentemente de nova conclusão. Comunicações processuais necessárias. Recife, data da assinatura digital. Juíza de Direito" RECIFE, 12 de março de 2025. LUCIANA FERRAZ CEZAR BARROS Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 13ª Vara Cível da Capital Processo nº 0141366-53.2024.8.17.2001

13/03/2025, 00:00

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Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Ausência de pressupostos processuais

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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