Procedimento Comum Cível 0010569-02.2021.8.17.3130 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2021

Valor da Causa

R$ 12.145,60

Orgao julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Petrolina

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Marcelo Russell Wanderley (1ª CC)

Partes do Processo

LUCILIA SIQUEIRA DOS SANTOS

CPF 470.***.***-04

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/01/2026, 10:06

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

22/01/2026, 10:06

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE VERISSIMO BRAGA MARTINS DA PAIXAO

OAB/GO 47692•Representa: ATIVO

PEDRO HENRIQUE DE LIMA CASTRO

OAB/TO 10319•Representa: ATIVO

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição de contrarrazões

14/01/2026, 00:41

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/12/2025.

15/12/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 15:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/12/2025, 10:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/12/2025, 10:36

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:10

Juntada de Petição de apelação

20/11/2025, 11:13

Publicado Sentença (Outras) em 30/10/2025.

30/10/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 00:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/10/2025, 11:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/10/2025, 11:24

Julgado improcedente o pedido

28/10/2025, 11:24

Conclusos para julgamento

23/10/2025, 08:01

Documentos

Sentença (Outras)

•28/10/2025, 11:24

Sentença (Outras)

•28/10/2025, 11:24

Despacho

•03/07/2025, 10:04

Despacho

•23/04/2024, 08:24

Despacho

•23/04/2024, 08:24

Decisão

•01/03/2023, 17:18

Despacho

•08/10/2021, 15:19

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h