Embargos à Execução Fiscal 0039484-55.1992.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/1992

Valor da Causa

R$ 328.124.475,00

Órgão julgador

1ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital

Partes do Processo

TECIDOS CARDOSO SA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

SEFAZ-PE

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DE PERNAMBUCO

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DE PERNAMBBUCO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE HENRIQUE WANDERLEY FILHO

OAB/PE 3450·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

TECIDOS CARDOSO SA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

SEFAZ-PE

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DE PERNAMBUCO

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DE PERNAMBBUCO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

WWW.SEFAZ.PE.GOV.BR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO EM PETROLINA

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DE PERNAMBUCO/CARUARU

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 15:14

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 15:13

Decorrido prazo de TECIDOS CARDOSO SA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/07/2024.

10/08/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

10/08/2024, 05:32

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

02/08/2024, 17:46

Realizado cálculo de custas

02/08/2024, 17:46

Juntada de Petição de petição (outras)

30/07/2024, 12:58

Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CUSTAS

26/07/2024, 09:36

Transitado em Julgado em 04/09/2024

26/07/2024, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: TECIDOS CARDOSO SA EMBARGADO(A): FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital Processo nº 0039484-55.1992.8.17.0001

25/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/07/2024, 09:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/07/2024, 09:49

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/07/2024, 09:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/05/2024, 16:24

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 15:14

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 15:13

Decorrido prazo de TECIDOS CARDOSO SA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/07/2024.

10/08/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

Documentos

SENTENÇA

•13/05/2024, 16:24

CÓPIA DE DESPACHO

•06/09/2022, 09:55

10/08/2024, 05:32

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

02/08/2024, 17:46

Realizado cálculo de custas

02/08/2024, 17:46

Juntada de Petição de petição (outras)

30/07/2024, 12:58

Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CUSTAS

26/07/2024, 09:36

Transitado em Julgado em 04/09/2024

26/07/2024, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: TECIDOS CARDOSO SA EMBARGADO(A): FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital Processo nº 0039484-55.1992.8.17.0001

25/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/07/2024, 09:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/07/2024, 09:49

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/07/2024, 09:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/05/2024, 16:24

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 13:18

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 13:17

Conclusos para decisão

09/05/2024, 13:33

Conclusos para o Gabinete

09/05/2024, 13:33

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 05/04/2023 23:59.

06/04/2023, 04:04

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

15/03/2023, 22:09

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/03/2023, 17:15

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/03/2023, 17:12

Juntada de documentos

06/09/2022, 09:55

Expedição de Certidão de migração.

06/09/2022, 09:48

CÓPIA DE DESPACHO

•06/09/2022, 09:55

CÓPIA DE DESPACHO

•06/09/2022, 09:55

CÓPIA DE DESPACHO

•06/09/2022, 09:55

CÓPIA DE DESPACHO

•06/09/2022, 09:55

CÓPIA DE DESPACHO

•06/09/2022, 09:55

CÓPIA DE DESPACHO

•06/09/2022, 09:55