Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoProcedimento Comum Cível
TJPE1° Grau
Em andamento
Data de Distribuição
25/05/2022
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
4ª Vara Cível da Capital - Seção a
Partes do Processo
CONDOMINIO DO EDIFICIO AURELINO MELO
Autor
RENEL EMPREENDIMENTOS LTDA
Reu
Advogados / Representantes
LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO
OAB/PE 17593·CPF·Representa: Autor
RAFAEL DE MORAIS TOMPSON VIANA
OAB/PE 57176·CPF·Representa: Autor
RAFAEL NUNES LEAL
OAB/PE 46414·CPF·Representa: Autor
LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO
OAB/PE 17593·CPF·Representa: Réu
RAFAEL DE MORAIS TOMPSON VIANA
OAB/PE 57176·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Petição (Petição (outras))
22/04/2026, 13:05
Decurso de Prazo
25/03/2026, 00:21
RAFAEL DE MORAIS TOMPSON VIANA
OAB/PE 57176·CPF·Representa: Réu
RAFAEL NUNES LEAL
OAB/PE 46414·CPF·Representa: Réu
Decurso de Prazo
25/03/2026, 00:21
Publicação
17/03/2026, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2026, 00:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 4ª Vara Cível da Capital Processo nº 0057493-29.2022.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 4ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID231789929, conforme segue transcrito abaixo: "Intime-se a Curadora do Sr. Perito, através de mandado, nos termos da certidão (laudo) de id n. 217596067, a se manifestar sobre o pagamento de 50% dos honorários periciais, ante a não realização da perícia." RECIFE, 13 de março de 2026. ROSELYNE BEZERRA SMITH Diretoria das Varas Cíveis da Capital As comunicações via Diário Eletrônico são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Para visualizar a publicação, acesse o link https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJPE&numeroProcesso=
16/03/2026, 00:00
Mandado
13/03/2026, 10:09
Expedição de documento (Mandado; Mandado)
13/03/2026, 08:36
Expedição de documento
13/03/2026, 08:35
Mero expediente
26/02/2026, 23:31
Conclusão (para despacho)
21/10/2025, 12:21
Decurso de Prazo
16/10/2025, 00:14
Petição (Petição (outras))
15/10/2025, 11:37
Publicação
08/10/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
RÉU: RENEL EMPREENDIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 4ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 217596075, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se acerca da certidão de ID 217596067 e documentos que a acompanham (ID 217596071), e requeiram o que entenderem de direito. Recife, 26/09/2025 Juiz de Direito Assinado eletronicamente por: TOMAS DE AQUINO PEREIRA DE ARAUJO " RECIFE, 6 de outubro de 2025. ELIANE MARIA SANTOS RODARTE ANDRADE Diretoria das Varas Cíveis da Capital
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 4ª Vara Cível da Capital Processo nº 0057493-29.2022.8.17.2001 AUTOR(A): CONDOMINIO DO EDIFICIO AURELINO MELO