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UsucapiãoAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Seção A da 12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 10:52

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 10:51

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 10:49

Juntada de Petição de petição (outras)

02/03/2026, 10:08

Expedição de Ofício.

02/03/2026, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 17:23

Conclusos para despacho

24/02/2026, 10:20

Juntada de Petição de requerimento (outros)

24/02/2026, 08:26

Decorrido prazo de 7º Oficio de Registro de Imóveis do Recife em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 12:08

Decorrido prazo de 7º Oficio de Registro de Imóveis do Recife em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 07:25

Juntada de Petição de diligência

16/01/2026, 21:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/01/2026, 21:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/12/2025, 11:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/12/2025, 08:28

Expedição de mandado (outros).

05/12/2025, 08:26

Todas as movimentações(120)

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 10:52

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 10:51

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 10:49

Juntada de Petição de petição (outras)

02/03/2026, 10:08

Expedição de Ofício.

02/03/2026, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 17:23

Conclusos para despacho

24/02/2026, 10:20

Juntada de Petição de requerimento (outros)

24/02/2026, 08:26

Decorrido prazo de 7º Oficio de Registro de Imóveis do Recife em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 12:08

Decorrido prazo de 7º Oficio de Registro de Imóveis do Recife em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 07:25

Juntada de Petição de diligência

16/01/2026, 21:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/01/2026, 21:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/12/2025, 11:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/12/2025, 08:28

Expedição de mandado (outros).

05/12/2025, 08:26

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

05/12/2025, 08:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/12/2025, 08:26

Expedição de Mandado.

24/11/2025, 15:19

Juntada de Petição de requerimento (outros)

05/11/2025, 07:36

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 04:55

Decorrido prazo de JAIDIR SEBASTIANA DA SILVA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:54

Decorrido prazo de ZULEIDE BELMIRA DOS SANTOS em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:54

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 17:29

Conclusos para despacho

25/09/2025, 22:55

Juntada de Petição de requerimento (outros)

17/09/2025, 09:17

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/09/2025.

17/09/2025, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 03:14

Juntada de Petição de parecer (outros)

16/09/2025, 16:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/09/2025, 16:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/09/2025, 16:37

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/09/2025, 16:37

Juntada de Petição de petição (outras)

08/09/2025, 19:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/09/2025, 18:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/09/2025, 18:53

Julgado procedente o pedido

08/09/2025, 18:50

Decorrido prazo de JAIDIR SEBASTIANA DA SILVA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:27

Decorrido prazo de ZULEIDE BELMIRA DOS SANTOS em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:27

Conclusos para julgamento

28/08/2025, 20:52

Decorrido prazo de JAIDIR SEBASTIANA DA SILVA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 02:16

Decorrido prazo de ZULEIDE BELMIRA DOS SANTOS em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 02:16

Juntada de Petição de outros documentos

25/08/2025, 11:35

Conclusos para despacho

25/08/2025, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 15:22

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/08/2025.

22/08/2025, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 15:22

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/08/2025.

22/08/2025, 15:22

Recebidos os autos

21/08/2025, 09:53

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição (outras)

20/08/2025, 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiências da Capital

20/08/2025, 12:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/08/2025, 12:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/08/2025, 12:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/08/2025, 12:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/08/2025, 12:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/08/2025, 12:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/08/2025, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 12:28

Conclusos para despacho

01/08/2025, 08:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/08/2025.

01/08/2025, 06:59

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/08/2025.

01/08/2025, 06:59

Juntada de Petição de petição (outras)

31/07/2025, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 14:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2025, 14:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2025, 14:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2025, 14:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2025, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 11:37

Juntada de Petição de requerimento (outros)

19/03/2025, 16:30

Conclusos para despacho

19/03/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 16:07

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 01:02

Juntada de Petição de petição (outras)

18/02/2025, 11:33

Decorrido prazo de TERCEIROS INCERTOS E NAO SABIDOS em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:16

Juntada de Petição de petição (outras)

31/01/2025, 15:07

Decorrido prazo de ZULEIDE BELMIRA DOS SANTOS em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 02:01

Juntada de Petição de petição (outras)

13/01/2025, 12:17

Juntada de Petição de petição (outras)

10/12/2024, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 16:16

Publicado Edital/Edital (Outros) em 05/12/2024.

05/12/2024, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital/Edital (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 12ª Vara Cível da Capital Processo nº 0056324-36.2024.8.17.2001 AUTOR(A): MARIA JOSE PEREIRA DA SILVA INTERESSADO(A): ZULEIDE BELMIRA DOS SANTOS, JAIDIR SEBASTIANA DA SILVA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 dias O(A) Exmo.(a) Sr.(a) Juiz(a) de Direito da Seção A da 12ª Vara Cível da Capital, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a INTERESSADO(A):TERCEIROS INCERTOS E NÃO SABIDOS, e EVENTUAIS INTERESSADOS, a(o)(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido que, neste Juízo de Direito, situado à Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900, tramita a ação de USUCAPIÃO (49), Processo Judicial Eletrônico - PJe 0056324-36.2024.8.17.2001, proposta por AUTOR(A): MARIA JOSE PEREIRA DA SILVA. Assim, fica(m) a(o)(s) ré(u)(s) e demais interessados CITADA(O)(S) para, querendo, contestar a ação supracitada no prazo de 15 (quinze) dias, contados do transcurso deste edital. Advertência: Não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo(a)(s) autor(a)(es) na petição inicial, com a nomeação de curador especial (art. 344, c/c art. 257, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015). Observação: O presente processo tramita de forma eletrônica através do sistema PJe. Independentemente de cadastro prévio, a parte/advogado poderá realizar consulta através do seguinte endereço eletrônico: https://pje.tjpe.jus.br/1g/ConsultaPublica/listView.seam. A tramitação desta ação deverá ser feita através do referido sistema, sendo necessária a utilização de Certificação Digital. As instruções para cadastramento e uso do sistema podem ser obtidas através do seguinte endereço na internet: http://www.tjpe.jus.br/web/processo-judicial-eletronico/cadastro-de-advogado. Objeto da ação: imóvel situado na rua Barra do Brejo, nº 95, Bairro de San Martim, Recife-PE, CEP: 50.760-205. Localizado em esquina de quadra, entre os imóveis de nº 75, a esquerda, e os imóveis de nº 120 e 130, nos fundos. A frente está para rua Barra do Brejo, e a lateral direita para rua Bem-Te-Vi. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, eu, SABRINA SERRANO BARBOSA, o digitei e submeti à conferência e assinatura(s). RECIFE, 28 de novembro de 2024. Juiz(a) de Direito (Assinado eletronicamente) A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.

04/12/2024, 00:00

Mandado devolvido 7

03/12/2024, 18:06

Juntada de Petição de diligência

03/12/2024, 18:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/12/2024, 10:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/12/2024, 10:23

Juntada de Petição de requerimento (outros)

29/11/2024, 08:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/11/2024, 08:02

Juntada de Petição de parecer (outros)

28/11/2024, 20:48

Juntada de Petição de petição (outras)

28/11/2024, 17:47

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 12ª Vara Cível da Capital Processo nº 0056324-36.2024.8.17.2001 AUTOR(A): MARIA JOSE PEREIRA DA SILVA INTERESSADO(A): ZULEIDE BELMIRA DOS SANTOS, JAIDIR SEBASTIANA DA SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 12ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 188692820, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO À vista de se encontrarem preenchidos os pressupostos elencados nos arts. 98 e 1.048, I, do Código de Processo Civil, outorgo à parte autora os favores da gratuidade da justiça e da priorização da tramitação processual. Anotações necessárias. Citem-se pessoalmente os confinantes do imóvel pretendido à usucapião, considerando como tais aqueles que forem proprietários ou mesmo possuidores encontrados residindo nos locais. Citem-se ainda, por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, os interessados ausentes, incertos e desconhecidos (art. 259, I, do CPC), para, querendo, contestarem a ação no prazo de 15 dias, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados na petição inicial. Publique-se pela rede mundial de computadores. Intimem-se por via postal a União, o Estado e o Município, para que manifestem eventual interesse na causa, remetendo-se a cada um deles cópia da inicial e dos documentos que a instrui. Dê-se Vista ao Ministério Público. Cumpra-se ordenadamente. Recife, 19 de novembro de 2024. Dario Rodrigues Leite de Oliveira Juiz de Direito" RECIFE, 27 de novembro de 2024. SABRINA SERRANO BARBOSA Diretoria Cível do 1º Grau

28/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

27/11/2024, 21:02

Expedição de citação (outros).

27/11/2024, 20:59

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

27/11/2024, 20:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/11/2024, 20:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/11/2024, 20:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/11/2024, 20:54

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/11/2024, 20:54

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/11/2024, 20:54

Alterada a parte

27/11/2024, 20:48

Dados do processo retificados

27/11/2024, 20:48

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 20:43

Processo enviado para retificação de dados

27/11/2024, 20:41

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 10:29

Conclusos para despacho

19/11/2024, 10:28

Conclusos para o Gabinete

09/07/2024, 05:10

Juntada de Petição de manifestação (outras)

18/06/2024, 15:58

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/06/2024.

07/06/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 12ª Vara Cível da Capital Processo nº 0056324-36.2024.8.17.2001 AUTOR(A): MARIA JOSE PEREIRA DA SILVA INTERESSADO(A): ZULEIDE BELMIRA DOS SANTOS, JAIDIR SEBASTIANA DA SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 12ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Ju

06/06/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 11:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/06/2024, 11:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/06/2024, 11:31

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/06/2024, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 07:40

Juntada de Petição de requerimento (outros)

27/05/2024, 17:25

Juntada de Petição de outros documentos

27/05/2024, 17:09

Conclusos para decisão

27/05/2024, 17:06

Distribuído por sorteio

27/05/2024, 17:06

Documentos

Despacho

•24/02/2026, 17:23

Despacho

•07/10/2025, 17:29

Parecer (Outros)

•16/09/2025, 16:43

Sentença (Outras)

•08/09/2025, 18:50

Despacho

•20/08/2025, 12:28

Despacho

•29/07/2025, 11:37

Despacho

•19/11/2024, 10:29

Despacho

•29/05/2024, 07:40