Execução Fiscal 0009831-92.2022.8.17.2640 - TJPE | JusConsulta

Execução Fiscal 0009831-92.2022.8.17.2640 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

20/02/2025, 16:04

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2025, 16:03

Decurso de Prazo

12/02/2025, 04:28

Publicação

19/12/2024, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE GARANHUNS EXECUTADO(A): JOSE ERALDO LEITE ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015, intimo a parte devedora para no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência desta intimação, realizar o pagamento da guia de ID 184957701, referente à taxa judiciária e às custas processuais, sob pena de multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor devido, e demais consequências previstas na legislação processual em vigor (art. 22 da Lei Estadual 17.116/2020 de 04 de dezembro de 2020). GARANHUNS, 17 de dezembro de 2024. ANA LUCIA GOMES DOS SANTOS Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns Processo nº 0009831-92.2022.8.17.2640

18/12/2024, 00:00

Expedição de documento

17/12/2024, 09:46

Recebimento

10/10/2024, 16:51

Custas

10/10/2024, 16:50

Remessa (outros motivos)

09/10/2024, 14:31

Trânsito em julgado

09/10/2024, 14:30

Decurso de Prazo

24/09/2024, 14:09

Publicação

23/09/2024, 16:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2024, 16:23

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 11:47

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•18/12/2024, 00:00