Embargos à Execução Fiscal 0002202-26.2005.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

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Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2005

Valor da Causa

R$ 4.787,54

Órgão julgador

2ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital

Partes do Processo

D M E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

SEFAZ-PE

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DE PERNAMBUCO

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DE PERNAMBBUCO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA GALVAO DE ANDRADE PIMENTEL

OAB/PE 19762·CPF·Representa: Autor

JOAO BOSCO DE SOUZA COUTINHO

OAB/PE 6696·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

D M E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

SEFAZ-PE

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DE PERNAMBUCO

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DE PERNAMBBUCO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

WWW.SEFAZ.PE.GOV.BR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO EM PETROLINA

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DE PERNAMBUCO/CARUARU

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/09/2024, 12:30

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 12:29

Decorrido prazo de D M E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:16

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/07/2024.

10/08/2024, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

10/08/2024, 04:35

Juntada de Petição de petição (outras)

25/07/2024, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: D M E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME EMBARGADO(A): FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital, fica(m) a( Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital Processo nº 0002202-26.2005.8.17.0001

25/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/07/2024, 10:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/07/2024, 10:37

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/07/2024, 10:36

Extinto os autos em razão de perda de objeto

11/06/2024, 13:12

Conclusos para julgamento

28/05/2024, 11:44

Conclusos para o Gabinete

28/05/2024, 11:44

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 11:34

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 12:09

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

11/09/2024, 12:30

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 12:29

Decorrido prazo de D M E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:16

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/07/2024.

10/08/2024, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

Documentos

SENTENÇA

•11/06/2024, 13:12

DESPACHO

•22/09/2023, 12:44

10/08/2024, 04:35

Juntada de Petição de petição (outras)

25/07/2024, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: D M E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME EMBARGADO(A): FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital, fica(m) a( Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital Processo nº 0002202-26.2005.8.17.0001

25/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/07/2024, 10:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/07/2024, 10:37

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/07/2024, 10:36

Extinto os autos em razão de perda de objeto

11/06/2024, 13:12

Conclusos para julgamento

28/05/2024, 11:44

Conclusos para o Gabinete

28/05/2024, 11:44

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 11:34

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 12:09

Expedição de intimação (outros).

16/10/2023, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 12:44

Conclusos para julgamento

21/06/2023, 15:06

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

25/01/2023, 23:45

Expedição de intimação.

05/01/2023, 12:09

Expedição de intimação.

05/01/2023, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 10:03

Conclusos para despacho

11/01/2022, 08:14

Juntada de documentos

11/01/2022, 08:14

Expedição de Certidão de migração.

11/01/2022, 08:13

DESPACHO

•12/01/2022, 10:03

CÓPIA DE DESPACHO

•11/01/2022, 08:14