Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0058747-27.2023.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LINDOMAR GALVAO DOS SANTOS DEFENSOR(A) DATIVO(A)/CURADOR(A) ESPECIAL: FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO, ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo.(a) Juiz(a) da Turma Recursal, fica V. Sa. intimado(a) do inteiro teor do ACÓRDÃO de ID 57722034, disponibilizado nos autos eletrônicos do processo em epígrafe. RECIFE, 25 de março de 2026 Secretaria da Turma Recursal Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3º Gabinete da 1ª Turma Recursal do I Colégio Recursal da Capital Avenida Marechal Mascarenhas de Morais, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, Imbiribeira, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:( ) Processo nº 0058747-27.2023.8.17.8201

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LINDOMAR GALVAO DOS SANTOS DEFENSOR(A) DATIVO(A)/CURADOR(A) ESPECIAL: FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO, ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo.(a) Juiz(a) da Turma Recursal, fica V. Sa. intimado(a) do inteiro teor do ACÓRDÃO de ID 57722034, disponibilizado nos autos eletrônicos do processo em epígrafe. RECIFE, 25 de março de 2026 Secretaria da Turma Recursal Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3º Gabinete da 1ª Turma Recursal do I Colégio Recursal da Capital Avenida Marechal Mascarenhas de Morais, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, Imbiribeira, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:( ) Processo nº 0058747-27.2023.8.17.8201

26/03/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/12/2024, 22:39

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: LINDOMAR GALVAO DOS SANTOS REQUERIDO(A): FUNAPE, ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL INTIMAÇÃO (Contrarrazões) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h, em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada a tomar conhecimento do Recurso Inominado interposto pela parte contrária, e a apresentar, caso queira, no prazo de 10 (dez) dias, as contrarrazões, de acordo com o art. 42, §2º da Lei nº 9.099/95. RECIFE, 17 de dezembro de 2024. CARLOS AUGUSTO CARRILHO DE HOLLANDA Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: LINDOMAR GALVAO DOS SANTOS Endereço: R SEVERINO MONTEIRO DE JESUS, 381, casa 3, JANGA, PAULISTA - PE - CEP: 53437-440 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h - (81) 31831622 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0058747-27.2023.8.17.8201

18/12/2024, 00:00

Petição (Contra-razões)

17/12/2024, 20:58

Expedição de documento

17/12/2024, 11:09

Publicação

11/12/2024, 03:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2024, 03:43

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: LINDOMAR GALVAO DOS SANTOS REQUERIDO(A): FUNAPE, ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL INTIMAÇÃO (Sentença) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h, em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada do inteiro teor da sentença prolatada nos autos do processo acima, conforme cópia em anexo. Fica V. Sa ciente de que, caso queira, poderá interpor recurso, dentro do prazo de 10 (dez) dias, de acordo com o art. 42 da Lei nº9.099/95. RECIFE, 6 de dezembro de 2024. MARIA CRISTINA DE MOURA GOMES Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: LINDOMAR GALVAO DOS SANTOS Endereço: R SEVERINO MONTEIRO DE JESUS, 381, casa 3, JANGA, PAULISTA - PE - CEP: 53437-440 Nome: FUNAPE Endereço: R HENRIQUE DIAS, sn, - de 422/423 ao fim, DERBY, RECIFE - PE - CEP: 52010-100 Nome: ESTADO DE PERNAMBUCO Endereço: Palácio Campo das Princesas, sn, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-928 Nome: PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial Endereço: AV AFONSO OLINDENSE, 1683 A 2685, VÁRZEA, RECIFE - PE - CEP: 50810-000 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h - (81) 31831622 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0058747-27.2023.8.17.8201

09/12/2024, 00:00

Expedição de documento

06/12/2024, 11:08

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2024, 11:07

Procedência

05/12/2024, 18:26

Conclusão (para julgamento)

30/04/2024, 18:51

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2024, 18:51

Documentos

Intimação (Outros)

•26/03/2026, 00:00