Cumprimento de sentença 0053480-89.2019.8.17.2001 - TJPE

Cumprimento de sentença 0053480-89.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 15:54

Processo Reativado

29/10/2024, 15:54

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

24/10/2024, 19:48

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 00:12

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 00:10

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 14:09

Publicado Sentença (Outras) em 09/10/2024.

09/10/2024, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 19:21

Expedição de Alvará.

09/10/2024, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: L. P. B. G. EXECUTADO(A): AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Sentença – Extinção com resolução do mérito Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 28ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0053480-89.2019.8.17.2001 Vistos etc. Cuida-se de fase de Cumprimento de Sentença, referente à execução da condenação (Sentença ID 68695429) onde o executado espontaneamente procedeu com o depósito judicial do valor reclamado (ID 180455570). A parte autora anuiu e requereu a expedição dos alvarás (ID 183212473) Em seguida, os autos me vieram conclusos. EIS O RELATO DO NECESSÁRIO. PASSO A DECIDIR. Compulsando o compêndio processual, depreende-se que a ação se desenrolou em observância ao procedimento que lhe é pertinente, culminando com a quitação dos numerários provenientes da condenação ID 68695429. Desta feita, ante o fato de a parte Requerida ter efetuado voluntariamente o depósito dos numerários decorrentes da condenação, com supedâneo no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença. Expeça-se o alvará em favor da autora e seu patrono, conforme depósito ID 180455570, aos moldes do demonstrativo de ID 180455569. Sem custas e honorários advocatícios (inerentes à fase de cumprimento de sentença, haja vista o cumprimento espontâneo da obrigação). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Declaro operado, desde logo, o trânsito em julgado desta decisão, por falta de interesse recursal. Uma vez cumpridas todas as formalidades legais,, remetam-se ao arquivo. Recife-PE, data e assinatura eletrônicas. MARCO AURÉLIO MENDONÇA DE ARAÚJO – Juiz de Direito

08/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/10/2024, 14:37

Expedição de Comunicação via sistema.

07/10/2024, 14:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/10/2024, 14:37

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 10:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

07/10/2024, 10:57

Documentos

MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL

•24/10/2024, 19:48

SENTENÇA

•07/10/2024, 14:37

—

Arquivado Definitivamente

Processo Reativado

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Publicado Sentença (Outras) em 09/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

Expedição de Alvará.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Comunicação via sistema.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

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