Procedimento Comum Cível 0008508-97.2020.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2020

Valor da Causa

R$ 16.236,80

Órgão julgador

Seção B da 13ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível da Capital - Seção B 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (Processos Vinculados 1ª CC)2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 06:53

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 06:52

Processo Desarquivado

07/04/2026, 06:51

Decorrido prazo de SERGIO TADEU MORAES SILVA em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:05

Decorrido prazo de OI MOVEL SA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:05

Decorrido prazo de SERGIO TADEU MORAES SILVA em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:10

Decorrido prazo de OI MOVEL SA em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:10

Arquivado Provisoramente

19/02/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 00:11

Publicado Decisão em 14/02/2025.

14/02/2025, 00:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/02/2025, 19:29

Expedição de Comunicação via sistema.

12/02/2025, 19:29

Determinado o arquivamento

12/02/2025, 19:29

Conclusos para decisão

07/02/2025, 10:55

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 06:53

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 06:52

Processo Desarquivado

07/04/2026, 06:51

Decorrido prazo de SERGIO TADEU MORAES SILVA em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:05

Decorrido prazo de OI MOVEL SA em 20/03/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•12/02/2025, 19:29

Decisão

•12/02/2025, 19:29

21/03/2025, 00:05

Decorrido prazo de SERGIO TADEU MORAES SILVA em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:10

Decorrido prazo de OI MOVEL SA em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:10

Arquivado Provisoramente

19/02/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 00:11

Publicado Decisão em 14/02/2025.

14/02/2025, 00:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/02/2025, 19:29

Expedição de Comunicação via sistema.

12/02/2025, 19:29

Determinado o arquivamento

12/02/2025, 19:29

Conclusos para decisão

07/02/2025, 10:55

Juntada de Petição de petição (outras)

21/01/2025, 17:09

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 09:43

Juntada de Petição de petição (outras)

08/10/2024, 11:42

Conclusos para despacho

08/10/2024, 11:10

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 11:09

Decorrido prazo de OI MOVEL SA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 06:00

Decorrido prazo de SERGIO TADEU MORAES SILVA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 06:00

Juntada de Petição de petição (outras)

26/09/2024, 18:24

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/09/2024.

23/09/2024, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

23/09/2024, 21:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: OI MOVEL SA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 13ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 181716928, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Intimem-se as partes do retorno dos autos do 2º grau, requerendo o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Após, nada mais a cumprir, arquivem-se definitivamente os autos. Recife, 10 de setembro de 2024. Dr. Lauro Pedro dos Santos Neto Juiz de Direito" RECIFE, 19 de setembro de 2024. SIDNEY PEDROSA DE MELO Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 13ª Vara Cível da Capital Processo nº 0008508-97.2020.8.17.2001 APELADO(A): SERGIO TADEU MORAES SILVA

20/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/09/2024, 12:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/09/2024, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 17:39

Conclusos para despacho

10/09/2024, 10:11

Conclusos para o Gabinete

27/08/2024, 15:17

Juntada de Petição de certidão (outras)

22/08/2024, 10:10

Recebidos os autos

22/08/2024, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: OI MOVEL S.A. Apelado: SERGIO TADEU MORAES SILVA Relator: Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho EMENTA: DIREITO CIVIL. CONSUMIDOR. APELAÇÃO CIVEL.TELEFONIA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SERVIÇOS DE TV E INTERNET NÃO INSTALADOS. NEGATIVAÇÃO IND Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (1ª CC) - F:( ) 1ª Câmara Cível9 Apelação Cível nº 0008508-97.2020.8.17.2001

25/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: OI MOVEL S.A. Apelado: SERGIO TADEU MORAES SILVA Relator: Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho EMENTA: DIREITO CIVIL. CONSUMIDOR. APELAÇÃO CIVEL.TELEFONIA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SERVIÇOS DE TV E INTERNET NÃO INSTALADOS. NEGATIVAÇÃO IND Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (1ª CC) - F:( ) 1ª Câmara Cível9 Apelação Cível nº 0008508-97.2020.8.17.2001

25/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/12/2022, 13:42

Juntada de Petição de outros (documento)

28/11/2022, 16:51

Expedição de intimação.

25/10/2022, 16:18

Juntada de Petição de apelação

17/10/2022, 16:20

Expedição de intimação.

14/09/2022, 18:31

Julgado procedente o pedido

31/08/2022, 15:24

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 14:08

Conclusos para julgamento

26/03/2021, 13:54

Expedição de intimação.

26/03/2021, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2021, 17:03

Conclusos para despacho

11/03/2021, 17:04

Juntada de Petição de petição

23/02/2021, 16:34

Juntada de Petição de outros (petição)

05/02/2021, 20:54

Expedição de intimação.

03/02/2021, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2021, 21:39

Expedição de Certidão.

22/09/2020, 13:28

Expedição de Certidão.

09/07/2020, 18:25

Conclusos para despacho

29/05/2020, 18:40

Juntada de Petição de petição em pdf

23/05/2020, 23:27

Juntada de Petição de certidão

18/05/2020, 18:41

Juntada de Petição de certidão

15/05/2020, 12:03

Expedição de intimação.

12/05/2020, 17:14

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção B da 13ª Vara Cível da Capital. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife)

12/05/2020, 11:20

Audiência conciliação realizada para 12/05/2020 11:19 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife.

12/05/2020, 11:19

Expedição de Certidão.

12/05/2020, 11:17

Expedição de Certidão.

11/05/2020, 07:01

Decorrido prazo de SPC em 04/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 17:25

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife. (Origem:Seção B da 13ª Vara Cível da Capital)

06/05/2020, 18:40

Juntada de Petição de contestação

28/04/2020, 15:10

Juntada de Petição de petição

27/03/2020, 15:42

Decorrido prazo de SERASA em 20/03/2020 23:59:59.

21/03/2020, 00:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2020, 17:57

Juntada de Petição de diligência

16/03/2020, 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2020, 14:58

Juntada de Petição de diligência

16/03/2020, 14:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/03/2020, 17:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/03/2020, 17:36

Expedição de citação.

11/03/2020, 17:06

Expedição de ofício.

11/03/2020, 17:06

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

11/03/2020, 16:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/03/2020, 16:58

Expedição de ofício.

11/03/2020, 16:58

Expedição de ofício.

11/03/2020, 16:58

Expedição de intimação.

11/03/2020, 16:58

Audiência conciliação designada para 12/05/2020 10:00 Seção B da 13ª Vara Cível da Capital.

11/03/2020, 16:40

Concedida a Antecipação de tutela

11/03/2020, 16:28

Conclusos para decisão

13/02/2020, 21:39

Distribuído por sorteio

13/02/2020, 21:39

Outros Documentos

•26/09/2024, 18:24

Outros Documentos

•26/09/2024, 18:24

Outros Documentos

•26/09/2024, 18:24

Despacho

•11/09/2024, 17:39

Elementos de Prova\Carta de Preposto

•08/08/2024, 14:33

Decisão\Acórdão

•22/07/2024, 10:53

Sentença (Outras)

•31/08/2022, 15:24

Despacho

•25/03/2021, 17:03

Despacho

•02/02/2021, 21:39

Decisão

•11/03/2020, 16:28